James Görgen

Trinta dias que abalaram o mundo poderia ser o slogan do início da administração de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/donald-trump">Donald Trump</a> também no âmbito da agenda digital. Desde o primeiro dia em que foi instalado, o novo governo norte-americano deixou claro a que veio: eliminaria intermediários entre Estado e mercado.
Os grandes conglomerados de tecnologia que o colocaram na Casa Branca dão a impressão que despacham diretamente do Salão Oval. E fazem isso com uma avalanche de normativos, discursos e acordos dando uma demonstração ao mundo de que as big techs que colocaram Trump na Casa Branca estão cobrando a conta e não parecem ter vindo a Washington a passeio.
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A cerimônia de posse do novo presidente, cuja foto já entrou para a história<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, contou com a presença dos principais controladores das empresas de tecnologia do mundo. Os executivos, com lugar VIP na posse do mandatário estadunidense, formam uma imagem mais eloquente que qualquer análise. Mesmo assim, precisamos aprofundar essa leitura para discutir alternativas para o Brasil e o Sul Global em ano de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/brics">Brics</a> e em meio ao que chamo de guerra fria azul.
Ao que tudo indica, daqui para frente somente um forte ecossistema que garanta, ao mesmo tempo, protecionismo digital e internacionalismo tecnológico será o grande guardião de democracias e das soberanias dos países. O noticiário das últimas semanas nos leva a crer que, mais do que uma ameaça, o atual estado de coisas é uma oportunidade histórica para a afirmação de autonomia não apenas tecnológica, mas política, cultural e econômica.
China e Rússia descobriram isso faz um tempo e o mundo ocidental, depois de um longo verão vivendo como a cigarra da fábula com a promessa de uma internet livre e aberta, precisa agora atuar como formigas atrasadas e fazer o dever de casa para o longo inverno que se aproxima.
Não nos apeguemos à ordem cronológica. As medidas mais contundentes vieram na última semana com a assinatura de um decreto<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a> que ameaça colocar sanções e tarifas comerciais sobre países que “ousarem” adotar iniciativas regulatórias e cobrar impostos e multas pela atuação das big techs em suas jurisdições. O normativo foi feito sob encomenda para ser uma pá de cal no claudicante<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a> Efeito Bruxelas, representado pelas principais legislações europeias<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a> sobre as plataformas digitais e empresas de inteligência artificial.
Na mesma semana, o presidente dos EUA anunciou que o país não irá mais aderir ao acordo BEPS<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>, costurado durante anos pela OCDE e assinado por mais de 130 países, incluindo o Brasil, que visa acompanhar o fluxo de transferência de lucros pelas grandes transnacionais.
A negociação previa a cobrança de um imposto global sobre as atividades das multinacionais e uma taxa sobre serviços digitais que os conglomerados assumiriam a pagar em contrapartida a que impostos nacionais não fossem definidos em lei. Sábado após o decreto, a imprensa registrou que uma peça central do governo de Trump, o bilionário <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/elon-musk">Elon Musk</a>, cogitou desligar satélites da sua empresa Starlink que gravitam sobre o espaço da Ucrânia como forma de acelerar o desfecho da guerra com a Rússia e ter acesso a minerais críticos do país.
Ou seja, além de medidas políticas e legais para evitar tributação, uma ameaça comercial clara deixou evidente aonde o governo Trump está disposto a chegar para proteger seus interesses geoeconômicos. Ficaram patente também os limites da soberania digital de países que não desenvolverem suas próprias soluções para escapar da dependência tecnológica das principais potências. (Imagine se este tipo de retaliação resolve se voltar para o Brasil, com nossos setores públicos e privados completamente dependentes dos serviços e das infraestruturas digitais destas companhias?)
Semanas antes, outros ultimatos foram dados. Acesso a insumos estratégicos como chips e placas gráficas, essenciais para o desenvolvimento de sistemas de IA, serão fornecidos apenas a aliados<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>.
A AI Action Summit de Paris, um evento que prometia coroar duas rodadas anteriores de negociações em torno de princípios para a governança global da tecnologia, naufragou por um novo discurso de JD Vance<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a> e um recuo tácito da Comissão Europeia ao não implementar uma diretiva estratégica derivada do AI Act. Dias antes, o CEO da Meta anunciou que iria afrouxar regras de moderação de conteúdo permitindo que posts no Facebook e no Instagram flexibilizassem linguagem e uso de termos que ajudam a promover desinformação e notícias falsas.
<h3>Techoligarcas acuados?</h3>
Lendo este tsunami de eventos parece que está tudo perdido e é melhor entregar a chave do cofre para o ladrão. A ideia deste texto, porém, não é ser catastrofista ou derrotista. Concordo com a reflexões de David Allen Green no Financial Times<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>, quando ele diz que os recentes movimentos de alinhamento de Elon Musk, Mark Zuckerberg, Jeff Bezos e outros controladores de big techs à administração Trump não são uma demonstração de força.
Ao contrário, representam uma passada de recibo para o fato de que atuações regulatórias e judiciais como as recentes iniciativas conduzidas por Brasil e União Europeia, além de Canadá, Austrália e outras jurisdições, são uma assunção de fraqueza diante do poder final das legislações nacionais. Acuados, os senhores digitais trataram de assumir um governo na prática. Como resume Green:
“Essa fraqueza corporativa em face da ação determinada do Estado não deveria ser surpreendente. Em qualquer batalha final, o Estado prevalecerá sobre uma corporação pela simples razão de que uma corporação, como pessoa jurídica, só tem existência legal e direitos até o limite estabelecido pela legislação. Aqueles que controlam a lei podem, se quiserem, controlar e domar qualquer empresa em sua jurisdição.
É por isso que, por exemplo, a corporação mais poderosa que o mundo já viu – a Companhia das Índias Orientais – foi sumariamente dissolvida pelo parlamento britânico em 1874. É também por isso que o Sistema Bell de empresas de telecomunicações foi desmembrado pela lei e pela política antitruste dos EUA na década de 1980. As empresas podem ser muito poderosas, mas sempre há algo mais forte do qual elas dependem para obter reconhecimento legal".
O que estamos testemunhando, espero que não passivamente, é o fim de uma era, de mais de duas décadas, em que estas empresas transnacionais tiveram lucros bilionários ao vender uma ideia da liberdade de expressão em seus territórios digitais como valor absoluto. E da imposição de uma autorregulação atenuada para a moderação de conteúdo com a alegada tentativa de se evitar a desinformação.
Mais do que tudo, apesar desta ser a ferramenta que ainda pode ser usada contra os cidadãos e os governos, estamos testemunhando a consolidação de uma influência política onde o lobby trabalhou para que fosse evitada qualquer tipo de regulamentação que pudesse colocar em risco este modelo. O que não impediu que surgisse uma onda legislativa e de ações judiciais e administrativas após 20 anos de vazio regulatório.
E, ao contrário dos exemplos históricos dados por Green, ao se alinharem ao governo dos EUA em várias dimensões, os CEOs das big techs, mesmo com nuances, dados seus perfis e objetivos estratégicos<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a>, mostram que estão dispostos a usar um dos maiores Estados do mundo para garantir que sua agenda antissoberania digital prospere. Mas parece que o trator Trump pode acabar sendo um tiro no pé destas plataformas uma vez que a voracidade dos normativos e decisões emanadas em um mês de governo, geraram uma onde de protecionismo em alguns países<a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a>.
Mais do que jogar a toalha, porém, os países que atualmente estão submetidos a este controle e poder de influência deveriam aproveitar uma janela de oportunidade que se abre. Mas, para isso, precisam abandonar a crença de que os controladores de plataformas digitais são domesticáveis por regulamentações reativas e defensivas, que apenas visam proteger direitos, e parar de jogar no campo onde elas se sentem mais confortáveis, que é o do discurso da internet livre e aberta.
Como nunca antes, disciplinar o modelo de negócios destas empresas e estabelecer alternativas comerciais a suas plataformas é o que pode criar um escudo econômico capaz de ajudar as nações a desenvolverem seus próprios ecossistemas digitais e preservando sua cultura e seus sistemas de governo.
<h3>Ecossistema digital brasileiro e a janela do Brics</h3>
O protecionismo digital que Trump começa a assumir em suas ações não surpreende China e Rússia, e outro países como Coreia do Sul, que sempre investiram em alternativas locais aos conglomerados. Alternativas que vão de plataformas de redes sociais nacionais a estruturas para armazenamento e processamento de dados que protegem seus cidadãos e empresas dos serviços oferecidos por oligopólios estadunidenses.
Opções que tornaram possível, por exemplo, que uma rede social chinesa alternativa pudesse ser oferecida aos cidadãos americanos quando a justiça baniu o Tik Tok do país por um curto período.
Como em todas as discussões de desenvolvimento nacional e industrial, países do Sul Global como o Brasil chegaram a uma encruzilhada onde precisam fazer uma escolha. Podem, simplesmente, continuar afiliados ao modelo colonialista vigente dizendo que está tudo dominado e que “perdemos o bonde”. Ou podem optar por desenvolver autonomia tecnológica e econômica que possa, a médio prazo, criar condições de uma autodeterminação digital mais soberana. Diferentemente de outros momentos históricos, o gap tecnológico não é uma barreira intransponível.
Ao contrário do mercado de semicondutores, que continua a ser um calcanhar de Aquiles para todas as nações, desenvolver plataformas digitais e outras soluções ligadas à economia digital baseada em software e serviços de tecnologia da informação de código aberto são opções menos custosas e mais dominadas por nossas entidades nacionais, das comunidades de software livre às grandes exportadoras de soluções digitais e, mesmo, empresas estatais de processamento de dados.
Em termos de infraestrutura, também é possível construir data centers e sistemas de computação em nuvem que partam de investimentos públicos e privados com capital e fundos públicos nacionais. Como já temos um país conectado pelas redes de telecomunicações de forma massiva, as condições de nosso ecossistema digital estariam postas.
A perna faltante seria a vontade política e comercial de nossos atores nacionais em assumir a tarefa de aproveitar esta oportunidade deixando para trás o complexo de vira-latas. Não se trata de banir empresas do país, que é o caso extremo, mas de construir mercados digitais com oportunidades para todos, sem entregar nossos ativos digitais estratégicos.
Guardadas as proporções, temos agora um momento histórico que se coloca como aquele em que Getúlio Vargas encarou na década de 1940, ao negociar o apoio do Brasil e sua entrada na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados. Temos a oportunidade de dialogar com China, Estados Unidos e Rússia, que se aproximam do ponto de vista geopolítico para uma espécie de tri-partilha da nova ordem, a fim de colocar na mesa os pleitos de afirmação da independência de nosso ecossistema digital e de outros países democráticos que também se interessam pela luta por soberania. Para isso, precisaríamos negociar financiamento para erguer infraestrutura autônoma, bem como dados em abundância e pessoas capacitadas.
A vantagem é que desta vez não estamos sozinhos. Com a presidência do Brics tendo calhado de estar sob a liderança do Brasil em 2025, temos a atenção do mundo para liderarmos um movimento capaz de buscar o desenvolvimento de ecossistemas digitais nacionais para os países do Sul Global que compõem o grupo ou outros de regiões que tenham o mesmo objetivo em comum.
Na Europa, pelo menos Espanha, Portugal e Alemanha poderiam reforçar esta demanda. Na Ásia, Indonésia, Vietnã, Coreia do Sul e Malásia. Canadá, México e vários da América Latina, além dos africanos, se somariam a esta reivindicação. E teríamos que reaproximar a Índia<a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[11]</a> e a própria Rússia desta causa.
Estamos falando de mercados domésticos robustos que não podem ser ignorados. Estamos falando de democracias que podem receber recursos sem interferência política de empresas supraestatais para criarem seus próprios sistemas de informação e plataformas de comércio. Estamos falando de fortalecer nossa economia digital para preservar nossas crenças e valores, nossas culturas e nossos projetos nacionais. O que pode parecer uma utopia, pode acabar sendo o despertar de um novo arranjo social, político e econômico que tenha alicerces no digital com um ambiente para garantir paz e convivência global.
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> https://apnews.com/article/trump-inauguration-tech-billionaires-zuckerberg-musk-wealth-0896bfc3f50d941d62cebc3074267ecd
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Disponível aqui: https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2025/02/defending-american-companies-and-innovators-from-overseas-extortion-and-unfair-fines-and-penalties/
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Uma análise sobre como o Efeito Bruxelas passou de panaceia a pedra no sapato dos europeus pode ser lida aqui: https://www.jota.info/artigos/efeito-bruxelas-sob-ataque-fadiga-falacias-digitais-e-reinvencao
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> As legislações mais fulcrais e que geraram a reação das empresas podem ser apontadas como o Digital Markets Act (DMA), o Digital Services Act (DAS) e o recente AI Act. Mas a estas são agregadas mais uma dúzia de leis que, ao longo de oito anos, trataram de criar freios ao poder de mercado e ao modelo de negócios destes conglomerados.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Análise disponível em: https://natlawreview.com/article/will-pillar-two-crumble-its-built
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Mesmo tendo sido decidida por Biden, a definição das faixas para negociações dos produtos estratégicos para exportação será negociada, agora em março, em um evento privado promovido por uma unidade do Departamento de Comércio: https://www.bis.gov/update-conference-2025
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> O primeiro discurso sobre o tema do atual vice-presidente, feito em setembro de 2024, ameaçava com cortes no orçamento da Otan caso as autoridades europeias tentassem regular as empresas de Elon Musk.
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> Tradução para o português disponível aqui: https://outraspalavras.net/mercadovsdemocracia/aposta-incerta-dos-bilionarios-digitais/
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> Um relato sobre as articulações menos ostensivas de Nvidia e Microsoft na relação com Trump estão resumidas aqui: https://economictimes.indiatimes.com/news/international/us/nvidia-microsoft-take-different-approach-to-president-donald-trump-than-other-tech-giants-heres-how/articleshow/118094624.cms
<a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> Na Europa, por exemplo, pesquisadores, pequenos empresários, ativistas e alguns parlamentares elaboraram uma proposta chamada Eurostack, uma arquitetura com diversas camadas que mescla regulação e política industrial focando na soberania digital, principalmente de infraestrutura física para data centers e serviços de nuvem. O relatório pode ser acessado aqui: https://www.euro-stack.info/
<a href="#_ftnref11" name="_ftn11">[11]</a> Com o lançamento da filosofia Making India Great Again (MIGA) por Modi, em alinhamento com o MAGA de Trump, a Índia pode ter optado por um aliado claro, o que coloca nuvens sob a cena do Brics em relação a qualquer projeto conjunto. Ver mais em: https://economictimes.indiatimes.com/news/economy/policy/trump-modi-talk-fighter-jets-trade-wars-china-making-india-great-again-leave-out-adani/articleshow/118233685.cms

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