Isabella Henriques

Maria Mello

A internet nunca ocupou um espaço tão grande em nossas vidas. Uma ascensão que traz incontáveis desafios, considerando a tendência irrefreável de crescimento do ciberespaço à medida em que a vida se torna cada vez mais digitalizada, hiperconectada e que as tecnologias avançam num piscar de olhos.
Nesse contexto, as redes sociais ocupam lugar de absoluto protagonismo, sendo o principal canal de mediação e comunicação para centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo. Elas são centrais no âmbito da comunicação interpessoal, e já desempenham um papel crucial na propaganda e no consumo. Prova disso é que parte considerável do orçamento de grandes agências de publicidade está, hoje, voltada especificamente para esses canais.
Os últimos anos mostraram com uma clareza contundente, e em uma dimensão global, os riscos que a desinformação, a manipulação e a propagação de discursos de ódio representam para a democracia e para a sociedade. É indiscutível o quanto as plataformas digitais têm negligenciado os controles no que tange à disseminação de teorias de conspiração e conteúdos nocivos, que semeiam a desinformação por meio de discursos de ódio. Conteúdos estes que acabam sendo mais “engajadores” do que informações qualificadas, e que são entregues a milhares de pessoas por meio dos algoritmos, desenvolvidos para assegurar lucros a essas empresas e não para garantir o acesso a conteúdos seguros, muito menos ao público infantil.
Em meio a esse cenário perturbador, estão crianças e adolescentes que utilizam as redes sociais, parte especialmente vulnerável a ameaças de toda sorte no ambiente digital. Lutar pela formulação de políticas efetivas e sólidas de proteção desse universo a essa e às futuras gerações é uma tarefa de primeira necessidade, dada a urgência causada pela vertiginosa velocidade com que as novas tecnologias se sucedem.
Uma breve análise de números relacionados a essas questões basta para dar uma ideia do tamanho do desafio. Estudo publicado pelo Unicef em 2017 já estimava que um terço dos usuários de internet espalhados pelo planeta são crianças e adolescentes. No contexto específico do Brasil, o cenário é ainda mais digitalizado: em 2021, segundo a pesquisa conduzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), 93% dos jovens com idade entre 9 e 17 anos eram usuários de internet, um total de 22,3 milhões de pessoas. O telefone celular era o dispositivo predominante de acesso à rede para 93% destes usuários, e, nas camadas economicamente mais vulneráveis, ele era o meio exclusivo de acesso para 78% desses jovens.
Além de serem especialmente vulneráveis no ambiente digital, as crianças e os jovens também se encontram em situação de profunda invisibilização, sobretudo nos países do chamado Sul Global. As razões para esse diagnóstico são diversas: dificuldades e precarização de acesso à rede, falta de proficiência do idioma inglês, ausência de mediação familiar e limitações causadas pelo uso essencialmente via telefone celular são algumas das que saltam aos olhos. O retrato da situação aponta, portanto, uma miríade de motivos para preocupação.
Essas questões integram a agenda da conferência global Internet for Trust 2023, que acontece na sede da Unesco, em Paris, entre os dias 21 e 23 de fevereiro. Partindo das premissas consolidadas na Declaração Windhoek 30+, de 1991, que estipula que a informação é um bem público, a conferência busca promover uma intensa discussão para formular a regulação das plataformas digitais. Entre os objetivos principais está encontrar formas de coibir a disseminação de desinformação, fake news e discursos de ódio, a fim de tornar a internet um ambiente mais seguro, reforçando compromissos com a defesa da democracia, dos direitos humanos, da liberdade de expressão e do pleno acesso à informação.
O Instituto Alana, por meio do programa Criança e Consumo, estará presente na conferência, na incessante batalha para conquistar a devida atenção para a necessidade de defesa da integridade e dos direitos de crianças e adolescentes, em especial daqueles em situação de intensa vulnerabilidade. Não podemos nos furtar ao compromisso de projetar os direitos das múltiplas infâncias e adolescências nesse contexto, por entender que essa é uma responsabilidade de todos aqueles que tenham algum grau de influência nas tomadas de decisão.
Formas mais eficientes de verificação de idade, para além da autodeclaração; e mecanismos para reduzir a exploração comercial e o poder prejudicial do marketing, que advém do modelo de negócio dos monopólios digitais, versando sobre questões como divulgação, interações e conteúdo são algumas das reivindicações que serão apresentadas no encontro.
É urgente e necessária a criação de um arcabouço regulatório e políticas eficientes para que o ambiente da internet se torne mais amigável, inclusivo e seguro a crianças e adolescentes, promovendo acesso à informação de boa qualidade, sem ódio e sem estímulo a práticas questionáveis que só beneficiam o mercado. Isso só vai acontecer por meio de um alinhamento amplo de interesses de todos os envolvidos, e a Internet for Trust 2023 é uma ocasião preciosa para que as discussões necessárias ocorram. É nosso papel não deixar que essa oportunidade se perca.

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JOTA

Lutar pela formulação de políticas efetivas de proteção desse universo é uma tarefa de primeira necessidade

Por uma internet mais saudável e segura para crianças e adolescentes

Lutar pela formulação de políticas efetivas de proteção desse universo é uma tarefa de primeira necessidade