Leonardo Barém Leite

Há alguns anos a gestão dos departamentos jurídicos vem se tornando extremamente complexa, e os desafios aumentam a cada dia, o que exige atualização e modernização, além de muita capacitação por parte do advogado gestor.
Há algum tempo, porém, algumas empresas vem utilizando maneiras um tanto alternativas de lidar com a gestão, “separando” as tarefas entre gestão jurídica e gestão administrativa, delegando esta segunda a profissionais não jurídicos.
Parece não ser ainda uma tendência, mas a experiência tem mostrado um número crescente de empresas que entendem haver maior eficiência na gestão administrativa em que o gestor tem um perfil mais executivo (ainda) do que o advogado líder.
Naturalmente, todos podemos ter a nossa própria opinião sobre a questão, mas certamente essa situação nos deve levar a reflexão sobre o tema e a uma posição (mais ou menos ativa).
Será que os gestores de departamentos jurídicos brasileiros (ou a maioria deles) querem uma capacitação cada vez maior, e uma amplitude cada vez maior de competências e atribuições, ou de fato também acham que essa divisão tem alguns benefícios?
A gestão jurídica propriamente dita nos parece bastante clara, no sentido de que deva mesmo ser conduzida por advogados (até mesmo por questões legais e regulatórias, e de responsabilidade), mas e as tarefas mais administrativas da gestão, quem deve conduzir?
O advogado corporativo modernos já se habituou aos números, às planilhas, aos indicadores, às metas, e muitos já conseguem ser efetivos “business partners”, executivos que conseguem coordenar a sua “unidade de negócios”. Tudo isso deve ser reconhecido, e comemorado. Parabéns.
Ocorre, porém, que os desafios da gestão empresarial são crescentes, como os são também, os jurídicos (por razões que todos nós sabemos – em especial no Brasil), e as empresas cobram de seus executivos e áreas uma complexidade de gestão que cresce exponencialmente. 
Nesse contexto, o que tende a ser a melhor escolha, a gestão ainda única ou compartilhada?
Dificilmente teremos uma pesquisa consistente e com base realmente relevante para que essa resposta seja conseguida em termos percentuais sobre o total da advocacia corporativa, mas certamente (se um dia a conseguirmos realizar) teremos respostas e comentários nas duas direções, contra e a favor dessa divisão de escopos.
Até certo ponto, a questão está ligada à eficiência, de maneira que muitas empresas não tem propriamente uma preferência, mas um objetivo – melhores resultados.
Assim, na medida de sua competência, é possível que o próprio gestor defina essa questão, conforme esteja mais ou menos preparado, qualificado e motivado para realizar a atribuição de maneira global (especialmente quanto a números, cálculos, procedimentos burocráticos, análises numéricas e técnicas em outro sentido que não o jurídico etc) ou “apenas” a jurídica propriamente dita.
Se de um lado este artigo não pretende apontar uma “solução” ou um caminho único, de outro procura chamar a atenção do leitor, especialmente o gestor jurídico, quanto a essa dicotomia que está entre nós, e com numero crescente de empresas que escolhem a gestão compartilhada – que pode ser um aviso ou um desafio.
Já se sabe, até mesmo, de casos de empresas em que se cogita que a gestão “total” do jurídico seja delegada a outros executivos, o que certamente ainda nos parece ser um exagero, mas que de toda forma merece a nossa atenção.
Sabedores que somos de que as empresas buscam a eficiência e os melhores resultados, temos que estar cientes, também, de que dificilmente elas agem por paixão, sendo em geral uma questão muito mais de excelência do que de preferência. Ou seja, de maneira geral as empresas procuram o sistema que “entregue” mais e melhor, seja ele qual for.
Cabe aos gestores, ao menos neste momento, refletir mais e melhor sobre o caminho a seguir, e trabalhar nesse sentido, buscando cada vez mais capacitação e competências, mas também dialogar com as empresas para que juntos encontrem o melhor caminho (que deve ser definido caso a caso).
E você, está preparado para ser realmente o gestor geral da área jurídica, ou “apenas” no tocante às questões técnicas?
Pense nisso!! Vale a pena conhecer mais sobre esse tema!
Esse é um dos vários tópicos que a moderna e estratégica gestão jurídica nas empresas vem estudando, e que tem evoluído bastante. Procure conhecer mais sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas, e o que se tem feito de mais moderno no Brasil.

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O departamento jurídico e a gestão administrativa

Gestão ainda única ou compartilhada?