Tatiana Cardoso Squeff

O cessar-fogo em vigor entre <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/israel">Israel</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/hamas">Hamas</a> desde o dia 19 de janeiro de 2025 marca uma importante pausa nas hostilidades na Faixa de Gaza, após 15 meses de conflito, o qual se iniciou com um ataque do Hamas no dia 7 de outubro de 2023, quando 1.200 pessoas foram mortas e outras 251 foram levadas como reféns.
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A partir disso, Israel, na tentativa de libertar essas pessoas, deu início a uma guerra na região, que vitimou cerca de 46.700 pessoas, deixou mais de 110.000 pessoas com lesões graves, destruiu quase 60% da infraestrutura do enclave, incluindo escolas, universidade e hospitais, e deslocou cerca de 90% da população local, antes estimada em 2.3 milhões de pessoas.
<h3>Os termos do Acordo firmado</h3>
Trata-se de um acordo bilateral importante, negociado por diversas partes, como Qatar, Egito e Estados Unidos, que está sendo implementado em três fases.
Como um todo, o acordo prevê uma troca de reféns mantidos pelas duas partes do conflito - serão 98 israelenses, vivos ou mortos, em troca de 990 a 1.650 palestinos. O número concreto de palestinos depende do número de israelenses a serem libertados. Em média, a cada israelense, 30 palestinos serão libertados.
Na primeira fase, iniciada no próprio dia 19 de janeiro, 33 israelenses foram libertados, dentre os quais estão todas as mulheres (civis e combatentes), crianças e homens acima dos 50 anos. Ao seu turno, Israel libertou 95 palestinos mantidos em prisões israelenses, em sua grande maioria mulheres e crianças abaixo dos 19 anos que haviam sido presos recentemente e que ainda não haviam sido julgados.
Vale dizer, essa parte do acordo é bastante comum em acordos de cessar-fogo, especialmente entre Israel e Hamas. Em 2009, durante outra negociação entre as duas partes que provinham de embates que ocorriam desde 2007, quando o hajas assumiu o poder na Faixa de Gaza, Israel concordou em libertar Gilad Shalit, soldado israelense, em troca da liberdade de 1.000 palestinos e do relaxamento do bloqueio do enclave.
Além disso, nos primeiros 42 dias do vigor do documento de 2025, as forças de Israel se retirarão dos centros populacionais da faixa de Gaza situados ao oeste, permitindo o retorno dos deslocados palestinos aos centros urbanos, além da permissão de entrada de mais ajuda humanitária no enclave - serão cerca de 600 caminhões por dia, um número superior aos 500 que entravam antes de outubro de 2023 e substancialmente superior ao que estava sendo permitido durante as hostilidades, que variou de 9 a 189 ao longo dos 15 meses. Trata-se de um ponto importante do acordo, em especial, para reafirmar-se o direito internacional humanitário, como repetidamente a <a href="https://www.icj-cij.org/case/192/provisional-measures">Corte Internacional de Justiça</a> vem emitindo em suas medidas provisórias no caso iniciado pela África do Sul contra Israel.
A segunda fase do acordo ainda depende de novas negociações, mas pressupõe-se que elas incluirão a retirada das tropas de Israel da Faixa de Gaza e potencialmente o fim das ‘zonas militares’, permitindo um cessar-fogo mais duradouro. Já a terceira fase, incluirá o retorno dos restos mortais de israelenses e um planejamento de reconstrução do enclave, especialmente, em termos de infraestrutura básica. Nada foi publicado, porém, em relação a reafirmação do direito penal internacional, pontualmente em relação aos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos por ambas as partes do conflito, como atestado pelas <a href="https://www.ohchr.org/en/press-releases/2024/10/un-commission-finds-war-crimes-and-crimes-against-humanity-israeli-attacks">Nações Unidas</a> e sob a investigação do <a href="https://www.icc-cpi.int/news/statement-icc-prosecutor-karim-aa-khan-kc-issuance-arrest-warrants-situation-state-palestine">Tribunal Penal Internacional</a>.
<h3>Outros reflexos do Acordo</h3>
Apesar de não ter estado na mesa de negociações, o acordo firmado entre Israel e Hamas demonstra a perseverança das Nações Unidas em chegar-se a um cessar-fogo. Afinal, nos últimos 12 meses, o <a href="https://press.un.org/en/2024/sc15723.doc.htm">Conselho de Segurança</a> já havia aprovado 4 resoluções em 2024 que almejavam esse fim.
O acordo também pode acabar suavizando a situação do Oriente Médico como um todo, que viu o conflito de Gaza se expandir para o Líbano, em virtude do Hezbollah, ao Yemen, em virtude dos Houthis, proxies do Iran, e até mesmo para algumas localidades do Iraque e para as regiões Ocupadas da Cisjordânia. Outrossim, note-se que as incursões armadas israelenses neste ainda se mantêm, como, por exemplo, os ataques realizados em Jenin, em 21 de janeiro.  
Por outro lado, com a posse de Donald Trump à Casa Branca e a revogação de sanções contra israelenses na Cisjordânia, acusados de violência contra palestinos, que havia sido implementada pelo ex-Presidente Joe Biden, atesta a complexidade das negociações envolvendo a região. Até mesmo, pode-se dizer que essa medida do 60o Presidente Estadunidense vai de encontro com a recente <a href="https://www.icj-cij.org/case/186">Opinião Consultiva</a> da Corte Internacional de Justiça, que determinou a ocupação israelense nessa região como ilegal, e com a própria <a href="https://news.un.org/en/story/2024/09/1154496">Assembleia Geral</a> das Nações Unidas, que aprovou uma resolução demandando a retirada de Israel de tal localidade até o final de 2025. 
<h3>Oposição Israelense</h3>
Os termos do acordo de cessar fogo foram fechados ainda no dia 15 de janeiro, quarta-feira. Todavia, para a sua aprovação em Israel era necessário obter apoio do Gabinete de Segurança, composto pelos principais ministros e representantes de segurança do Estado. E o governo de Benjamin Netanyahu não havia ainda conseguido o mesmo até sexta-feira, dia 17.
Alguns membros do governo israelenses, incluindo o Ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, mostraram-se reticentes com as negociações. Na sua <a href="https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/ministro-de-israel-chama-acordo-cessar-fogo-de-ruim-e-perigoso-e-ameaca-deixar-o-governo/">posição</a>, os reféns deveriam ser soltos pela força - o oposto, para ele, seria uma “rendição de Israel”. Ademais, afirmou que o acordo serviria para que o Hamas pudesse recuperar o controle da Faixa de Gaza, tendo renunciado ao cargo após a sua celebração.
Outro opositor foi o Ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, segundo o qual o acordo não marcaria o final do conflito, devendo Israel continuar a usar da força armada na região imediatamente após a conclusão da primeira fase do acordo. 
Inclusive, os bombardeios na faixa de Gaza não cessaram até que o acordo fosse aprovado pelo citado Gabinete israelense, o que ocorreu apenas no dia 17. Essas últimas ofensivas militares de Israel vitimaram 116 palestinos que já estavam retornando às suas moradas e ferindo outros 200. Essa situação, segundo representantes do Ezedin Al Qasam, um braço armado do Hamas, poderia ter feito o acordo <a href="https://www.terra.com.br/noticias/mundo/hamas-alega-que-refem-israelense-foi-atingida-em-bombardeio-apos-anuncio-de-cessar-fogo,d14744d67edcdc358c45879f9fc6adec9k9tfrf4.html">sucumbir</a>. 
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Em que pese Bezalel Smotrich não tenha renunciado ao seu cargo, para além de Ben-Gavir, Yitzhak Wasserlauf, Ministro do Desenvolvimento da Periferia e de Resiliência Nacional, e Amichai Eliyahu, Ministro do Patrimônio, deixaram o governo de Netanyahu entre os dias 18 e 19 de janeiro. Essa situação prejudica o governo de coalisão de Netanyahu, que depende da manutenção de 61 cadeiras do legislativo para manter-se no poder.

gaza

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JOTA

Apesar de não ter estado na mesa de negociações, o acordo firmado entre Israel e Hamas demonstra a perseverança da ONU

O acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas

Apesar de não ter estado na mesa de negociações, o acordo firmado entre Israel e Hamas demonstra a perseverança da ONU