Sérgio Mena Barreto

Em 2024, cerca de 400 mil pessoas morreram no Brasil por problemas cardiovasculares. É como se, anualmente, cidades do porte de Barretos (SP), Bento Gonçalves (RS) e Porto Seguro (BA), juntas, sumissem do mapa. Essas mortes são conhecidas como mortes evitáveis, pois se duas doenças básicas, o diabetes e a hipertensão, estivessem sob controle, esses cidadãos continuariam vivos por muitos anos. Mas não é o que acontece. A não adesão a medicamentos beira 54% no país, contra 50% da média mundial.
Para completar o cenário, a última pesquisa do Conselho Federal de Farmácia (CFF) a respeito da automedicação aponta que quase metade dos brasileiros cultiva esse hábito pelo menos uma vez por mês, e 25%, diariamente ou pelo menos uma vez por semana.
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É nesse contexto nada favorável que ressurge a discussão da venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) nas prateleiras dos supermercados, atacarejos, botequins e similares, sem previsão de assistência farmacêutica presencial e ao lado de linguiças e picanhas.
Os defensores dessa ideia exploram como argumento a necessidade de ampliar acesso e ainda combater a inflação. Do outro lado, a Anvisa, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), instâncias maiores da saúde brasileira, explicitaram posição absolutamente contrária a tal iniciativa.
Ora, no Brasil já existem 93 mil farmácias, sem contar a robusta infraestrutura do SUS, que cobre 100% dos municípios brasileiros e provou sua relevância e eficácia no combate à pandemia de Covid-19. Não faltam, portanto, locais para se adquirir remédios. 
Os MIPs, apesar de não exigirem receita, apresentam riscos e muitas vezes exigem indicação específica, tanto que em 68% das ocasiões de compra o cliente esclarece suas dúvidas com o farmacêutico acerca do uso. Embora seja segura, essa classe de medicamentos ainda pode mascarar sintomas. Uma pessoa que só controla dor de cabeça com analgésico, mas ignora a hipertensão que causa o problema, é a mesma que vai agravar, ter AVC, infarto, desenvolver nefropatia e onerar o Estado no médio prazo.
Meta-análises publicadas recentemente – ou seja, estudos padrão-ouro que geram consensos científicos – vêm demonstrando inúmeros fatores negativos na venda de MIPs em autosserviço. Tanto que Austrália e França recentemente impuseram novos limites às vendas da categoria.
As alegações relacionadas à redução de preços também esbarram na realidade. É uma falácia afirmar que os supermercados venderiam medicamentos com preços até 35% mais baixos. Como premissa para estabelecer suas estratégias comerciais, o varejo farmacêutico monitora preços de mais de 10 mil itens comuns a farmácias e supermercados, e estes estabelecimentos vendem mais caro que as farmácias em ao menos 1/3 das vezes. Por que então itens como fraldas, cotonetes e tinturas não podem ser utilizados para atenuar os impactos da inflação? Se parece tão fácil reduzir preços, por que já não o fazem, dando sua contribuição ao país?
Permitir a venda de medicamentos em supermercados, dividindo espaço com bebidas, óleo de cozinha e cereais matinais, é banalizar um produto seguro, mas não isento de riscos. É sinalizar ainda que está tudo bem cuidar apenas dos sintomas, livrar-se da dor de cabeça, e não manter a doença crônica sob controle. É achar comum que centenas de milhares de pessoas percam a vida de forma precoce todos os anos por descuidarem de sua doença de base.
Outra falácia bastante difundida por quem não entende nada de saúde é que o Brasil está atrasado em 20 anos ao não permitir venda de medicamentos, como acontece em alguns países. Mas tais realidades não são comparáveis: nesses lugares, o medicamento de uso crônico da população é 100% custeado pelo Estado ou por seguradoras. Desse modo, alguns MIPs são liberados como inciativa adicional às amplas políticas de cobertura farmacêutica já existentes.
Não precisamos de mais locais para vender remédios. O Brasil necessita vencer o abandono do tratamento, o mal das mortes precoces por doenças evitáveis. Para isso, é fundamental fazer check-ups na população, identificar riscos e encaminhá-la ao médico. Investir na educação do usuário promoverá a melhora na saúde brasileira. 
A democratização do acesso proporciona ainda redução de despesas em médio e longo prazo. Vejamos o caso das vacinas, regulamentadas nas farmácias desde 2017. O preço médio por paciente, que girava em torno de R$ 140 a R$ 180, despencou para R$ 70.
A esse respeito, conclamo a sociedade a debater verdadeiramente o que importa. Temos que avançar no financiamento do sistema e em desafogar a rede pública, ampliar o controle do diabetes, da obesidade e da hipertensão, aumentar a interação com os médicos, diminuir os danos das doenças e incentivar a adesão ao tratamento.
Estamos falando de mais acesso e menos custo, sem deixar de lado o cuidado e a segurança. E essas palavras, definitivamente, não combinam com atraso.

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JOTA

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