Leonardo Barém Leite

Uma das frases ou conceitos que frequentemente ouvimos no tocante aos advogados corporativos integrantes de departamentos jurídicos internos nas empresas é a que rotula tais profissionais como generalistas e “focados no negócio”, de forma que não seriam técnicos no ponto de vista jurídico puro.
Da maneira como vemos a questão essa frase precisa ser muito “repensada”. Se de um lado, o advogado interno precisa mesmo ser especializado no ramo e segmento da empresa em que atua, e na mesma linha ser especialista NA empresa em que trabalha, de outro, tem que estar muito bem informado e alinhado com o mundo jurídico, e ter, ao menos uma super ideia dos pontos principais que afetam a sua realidade. Ou seja, ele precisa ser as duas coisas.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/pro/degustacao-poder" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Entenda o cenário institucional com o JOTA Poder. Seguimos de perto tribunais superiores, agências reguladoras, Congresso, Poder Executivo e legislativos estaduais e municipais para reportar informações públicas de impacto. Experimente o JOTA Poder!</a></li>
</ul>
Do mesmo jeito que fica difícil conceber um advogado interno bem formado e capacitado, que não conheça nada de contratos, ou de societário, ou de trabalhista, ou de tributário (em muitos casos nem mesmo conseguiria realizar o seu trabalho se não tivesse bom trânsito em todas essas áreas e questões) atualmente fica difícil imaginar um que não conheça bastante de um dos temas mais importantes do inicio do Séc XXI no direito corporativo brasileiro, a Recuperação Judicial.
Na esteira dos institutos da Falência e da Concordata, como antes se denominava e entendia a questão da empresa em sérias dificuldades financeiras, a “virada do século” (e do milênio) trouxe um novo conceito para o Brasil e o nosso direito - em grande parte baseado no sistema norte-americano (o chamado “Chapter XI”) e no principio da possível preservação da empresa (assim como de empregos).
Essa nova forma de pensar, que considera, antes da falência, uma espécie de segunda chance (desde que em outro formato), e que segue um pouco a linha de se considerar todos os “stakeholders” (conceito bem familiar a quem bem conhece a governança corporativa).
Ao contrário do chamado ‘favor legal’ que antes emoldurava a concordata, atualmente se procura pensar mais no todo, no conjunto, nos “stakeholders”, e com isso tentar salvar o que for possível da empresa (quando possível).
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/departamentos-juridicos-2/departamento-juridico-recrutar-profissionais-16052018">Departamento jurídico: você sabe recrutar profissionais para sua equipe?</a>
A questão “toda” (nesse ponto que aqui abordamos) está em não propriamente o advogado corporativo interno ser um especialista técnico no assunto, mas em ter uma ótima ideia e noção para poder “transitar”, entender, opinar, e efetivamente ajudar a empresa. Esse profissional, nesse caso, não precisa ser especializado na matéria (e nem faz sentido que dele isso se espere), mas é preciso sim que ele conheça o assunto, para poder efetivamente ajudar a sua empresa, e mesmo dialogar com propriedade com os colegas externos (esses sim, especialistas).
Como parceiro de negócio e integrante ativo da estratégia, a probabilidade de você (advogado interno na empresa) se deparar com a Recuperação Judicial, para ficar apenas no exemplo titulo deste breve artigo, é enorme. E ainda que (se necessário) você solicite ajuda de efetivos especialistas externos, sem duvida você terá que entender muito bem o tema e as suas implicações para a sua empresa.
Vale lembrar, também, a quem eventualmente ache que não precisa conhecer esse tema por atuar numa empresa “rica”, sólida e grande, que ninguém está livre de ter que lidar com essa realidade.
Além de sabermos que o “mundo dá muitas voltas”, a probabilidade de haver (em algum momento) um parceiro, um sócio em uma “joint venture”, um membro de consórcio, alguma empresa que participe da cadeia produtiva do seu negócio, um cliente ou um fornecedor, especialmente em momentos de crises econômicas, é enorme.
Caso você ainda não conheça bem o tema, procure saber mais sobre ele, procure uma capacitação básica ao menos, pois até para saber escolher/identificar um bom especialista e com ele poder de fato dialogar no interesse da sua empresa, você terá que ter uma boa ideia das complexidades existentes.
Engana-se, por exemplo, quem imagine que a questão é apenas ligada a um bom plano de recuperação, ou apenas um assunto contencioso, ou apenas uma forma de se renegociar dividas, ou apenas uma forma de se lidar com questões trabalhistas ou fiscais, ou apenas uma questão societária em função das assembleias ou reorganizações (e vendas) societárias. O caso concreto, costuma ser tudo isso e muito mais. O assunto é bem complexo.
São muitos os detalhes e as questões envolvidas, sendo efetivamente necessário contar com especialistas em direito societário, “fusões e aquisições”, gestão empresarial, planos econômicos e de recuperação, contencioso estratégico, e todas as demais áreas específicas que a realidade exigir (como questões ambientais, regulatórias e outras, conforme o caso).
Esse é um dos vários tópicos que a moderna e estratégica gestão jurídica nas empresas vem estudando, e que tem evoluído bastante. Procure conhecer mais sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas, e o que se tem feito de mais moderno no Brasil.

alone-analysis-black-938963

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

São muitos os detalhes e as questões envolvidas, sendo necessário contar com especialistas em diversas áreas

Departamento jurídico e recuperação judicial das empresas

São muitos os detalhes e as questões envolvidas, sendo necessário contar com especialistas em diversas áreas