Sylvia Steiner

Marina Coelho de Araújo

Adriano Salles Vanni

Toda grande instituição nasce de um grande sonho, e o seu desenvolvimento é o resultado do esforço de muitas pessoas ao longo do tempo, em prol desse ideal. Sem exagero, pode-se dizer que o IBCCrim traz consigo, desde sua gênese, esse traço das grandes instituições. Criado após o massacre do Carandiru, o Instituto tem como missão produzir e difundir conhecimento científico na área penal com a explícita finalidade de contribuir para uma prática criminal mais democrática e mais justa, profundamente comprometida com os direitos fundamentais.
Trata-se de uma missão muito nobre e, deve-se reconhecer, muito árdua. Não basta formular teorias acadêmicas inovadoras. O IBCCrim nasceu para mudar a realidade criminal brasileira, para ajudar a tornar o sistema judiciário mais justo, combatendo a discriminação e a seletividade penal.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li lang="en-US">+JOTA:<a href="https://www.jota.info/cadastre-se"> Faça o cadastro e leia até dez conteúdos de graça por mês!</a></li>
</ul>
Muito se fez ao longo destes 26 anos de IBCCrim, mas ainda há muito a realizar. E o que fazer para que o Instituto continue cumprindo sua importantíssima missão social? Como dar perenidade, solidez e relevância a essa instituição, cuja função, a cada ano que passa, parece se tornar mais urgente e mais necessária?
A dimensão transformadora do IBCCrim só será realidade se o Instituto não se furtar a desenvolver, de forma plural e num ambiente de liberdade, a sua dimensão técnica, científica e racional de produção de conhecimento. É nesse respeito à sua natureza de instituição científica que o IBCCrim poderá dar sua contribuição mais profunda, mais perene e, ao mesmo tempo, mais prática, que enfrenta as causas dos problemas, que propõe e realiza mudanças, que, em suma, é protagonista do saber e da prática criminal – e não apenas refém das circunstâncias, num ativismo meramente reativo.
E como se concretiza na prática, no dia a dia, a missão do IBCCrim? O que precisa ser feito para que o legado do Instituto se perpetue, se desenvolva e se multiplique? 
Em primeiro lugar, o Instituto deve oferecer suporte técnico-científico às discussões sobre Ciências Penais, estabelecendo diálogos com os diversos atores e instituições relacionados ao Direito Penal e Processual Penal, isentando-se de vinculações político-partidárias. Esse passo tornará o Instituto apto a conquistar novos associados e a reaproximar aqueles que se afastaram de suas atividades. Sempre foi uma marca do IBCCrim a participação ativa de seus membros e, nos últimos anos, essa participação arrefeceu visivelmente. Precisa ser retomada!
Nesse esforço, é preciso melhorar a comunicação do IBCCrim, não apenas com os associados, mas também com o público em geral. Uma das ideias da nossa chapa, a Chapa 2, é a criação de um prêmio para trabalhos jornalísticos focados em Ciências Criminais, como estímulo para um jornalismo mais atento às injustiças e aos reducionismos do sistema penal brasileiro. A população precisa saber o que realmente acontece nas delegacias, nos Tribunais e nas prisões.
Para realizar seus objetivos institucionais, ainda, o IBCCrim tem de voltar a ser um interlocutor relevante, capaz de lutar com coragem, rigor, equilíbrio e conhecimento por uma legislação jurídico-criminal comprometida com as garantias constitucionais e os tratados internacionais. O cenário político que se apresenta exigirá ação firme e diálogo suprapartidário com a sociedade. Onde houver riscos de velhas e novas investidas contra os direitos do cidadão brasileiro, o IBCCRIM tem de estar presente e atuar de forma consistente.
Mas essa relevância pública do Instituto será o reflexo – não há outro caminho – de sua excelência técnica. Por isso, a importância de focar a atuação do Instituto na sua dimensão de produção de conhecimento. Uma instituição de Ciências Criminais que não está profundamente envolvida no desenvolvimento das teses relativas às Ciências e às Políticas Criminais perdeu o seu rumo. Reestruturar o Seminário Internacional, centrando as discussões no aspecto científico da dogmática penal e processual penal faz parte do trajeto que a Chapa 2 pretende para o Instituto. Não bastam pesquisas de satisfação, de discutível representatividade, para garantir efetividade das políticas do Seminário Internacional. Na busca pela excelência técnica, tem papel fundamental ainda a abertura internacional, com a ampliação de acordos e parcerias internacionais mais fortes.
A perspectiva nacional também é ponto essencial para a realização dos objetivos do IBCCrim. Há um longo caminho de amadurecimento institucional por toda a extensão do território nacional. As teses e estudos devem refletir a realidade de todos os cantos deste país. Para atender a esse propósito, a Chapa 2 propõe o fortalecimento dos Laboratórios de Ciências Criminais, em todos os Estados brasileiros, e também das coordenadorias regionais, criando possibilidades descentralizadas de trabalho.
A criação de coordenadorias específicas da mulher e de políticas contra discriminação racial e de minorias também é tarefa urgente para a próxima gestão. Só assim será possível construir dentro do Instituto políticas consistentes e perenes referentes à igualdade de gênero e à igualdade racial. Todos os projetos do IBCCrim devem propagar a igualdade por meio de políticas afirmativas, seja na administração interna, seja nos diversos âmbitos de atividade do Instituto. 
Ponto de grande importância para o futuro do IBCCrim é a ampliação e atualização da Biblioteca do Instituto. Não se trata apenas de dispor de um rico acervo: a biblioteca é espaço de estudo, de pesquisa, de encontro, de diálogo. De alguma forma, o IBCCrim deve ser uma grande e viva biblioteca, em que um poderoso acervo de conhecimento científico propicia a interação de estudantes, profissionais, professores e pesquisadores. É nesse encontro, tendo por base o conhecimento científico, que o Instituto pode oferecer sua melhor contribuição.
E para levar adiante todas essas frentes de atuação, o IBCCrim precisa de um outro patamar de eficiência administrativa e transparência financeira. Não há sustentabilidade institucional e orçamentária sem gestão profissional. É essencial, por exemplo, que se construa previsão orçamentária anual, transparente e adequada à realidade do Instituto e às suas finalidades estatutárias.
<a name="_GoBack"></a> Executar estas e tantas outras propostas e diretrizes para o IBCCrim será, sem dúvida, um trabalho desafiador. Mas o IBCCrim merece esse esforço. O que está diante de todos nós é a responsabilidade de levar adiante um trabalho maravilhoso, muito dedicado e muito sério, que produziu grandes resultados e está destinado, a partir da dedicação e cooperação de todos, a render ainda muitos e muitos frutos. Por isso somos oposição, por isso teremos inéditas eleições. É hora de resgatar a missão do IBCCrim, uma instituição de coragem.

justice-626461_1280

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

A dimensão transformadora do instituto será realidade ao retomar seu caráter produtor de conhecimento