Matias Falcone

O novo crime introduzido no Código Penal brasileiro – o stalking<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, por aqui, perseguição – é um exemplo de mais uma dentre tantas tentativas em matéria criminal de acompanhar avanços tecnológicos. Tais avanços não trazem consigo apenas novos crimes que antigamente sequer eram preocupação, mas oferecem também novos e mais eficazes meios digitais de se fazer as mesmas coisas que já eram ilícitas muito antes da Internet. Seja qual for o cenário, o direito parece estar sempre um passo atrás da realidade.
No caso Commenwealth. v. Carter de 2015<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, muito bem retratado pelo documentário I Love You, Now Die da HBO, fica evidente uma lacuna entre a lei do estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, e a trágica situação de dois jovens.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Em 12 de julho de 2014, Conrad Roy III, então com 18 anos, foi encontrado morto pela polícia em uma caminhonete devido a intoxicação por monóxido de carbono. A investigação inicial concluiu que Conrad dirigiu até o estacionamento de um K-Mart na cidade de Fairhaven, e posicionou a saída de uma bomba de água que expelia gás de escapamento para o interior do veículo em que estava.
Os primeiros indícios levavam a crer que Conrad agira sozinho, por sua conta e risco. Era um jovem depressivo e já havia tentando contra a própria vida outras vezes. Isso, até os investigadores chegarem a uma peça fundamental: o seu celular. Nele, a polícia descobriu que uma garota chamada Michelle Carter, de 17 anos, era uma pessoa central na vida do rapaz. Ele a havia conhecido dois anos antes. Nesse período, tiveram um relacionamento virtual e, na aparência, intensamente afetivo. Apesar de terem se encontrado apenas cinco vezes, a conexão virtual entre os dois permitiu que Michelle se tornasse confidente de Conrad.
A investigação apurou que, por uma infinidade de mensagens de texto e ligações, Michelle incitou Conrad a se suicidar. No dia em que Conrad morreu, além de fornecer instruções, Michele lhe escreveu dizendo: “Você simplesmente precisa fazer isso. Você disse que faria. Ou seja, não entendo por que não faz”.
Alguns dias depois da morte de Conrad, Michelle contou a uma amiga que conversou no telefone com ele durante o ato e, o mais grave: Conrad chegou a desistir do plano e abandonou a caminhonete, mas, Michelle, pelo telefone, ordenou que voltasse ao veículo e prosseguisse com o plano.
O motivo? Segundo a acusação, Michelle queria que o suicídio de Conrad despertasse a atenção e a solidariedade dos amigos e da sua família em relação a ela.
O caso voltou à tona aqui no Brasil graças a recente <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/joaopereiracoutinho/2021/03/documentario-i-love-you-now-die-na-hbo-e-aula-magna-de-etica-aplicada.shtml">artigo do colunista João Pereira Coutinho, na Folha de S. Paulo</a>. Sob o ângulo da responsabilidade penal, cabe perguntar: se o caso de Michelle Carter (adiante, apenas “Caso Carter”) tivesse ocorrido no Brasil, como nossa lei o receberia?
<blockquote class="jota-article__eye">Quase todos os estados americanos punem de alguma forma quem participa do suicídio alheio. É praticamente unânime a reprovação da contribuição material ao ato, como, por exemplo, fornecer a arma a um potencial suicida. Alguns vão além e também punem a mera incitação moral.<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a></blockquote>
No estado onde Conrad morreu, Massachussetts, a participação, seja material ou moral, em suicido de outro não é um crime previsto explicitamente. Por isso, Michelle foi acusada como jovem infratora com o que se tinha à mão na jurisprudência do estado (case law): homicídio culposo (involuntary manslaughter).
Para emplacar a tese de que Michelle não só incentivou Conrad a se matar, mas efetivamente matou-o com sua negligência e imprudência, o maior desafio da acusação era que os dois precedentes usados como base jurisprudencial (Persampieri v. Commonwealth e Commonwealth v. Atencio) tratavam de casos em que os réus estavam fisicamente presentes durante o ato e ainda ajudaram na sua preparação. Já Michelle estava a 80 quilômetros de distância e contribuiu somente com palavras.
Anos antes do Caso Carter, em 1983, na Alemanha, o Bundesgerichtshof (BGH) – equivalente ao nosso Superior Tribunal de Justiça – também enfrentou o problema do homicídio “à distância” com o inusitado (para usar o termo do professor Luís Greco) Caso Sirius (BGHSt 31, 38).<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>
No Caso Sirius, que soará estranhamente familiar agora, dois jovens de vinte e poucos anos se conheceram, desenvolveram uma relação intensa e o rapaz tornou-se, aos poucos, um confidente filosófico-espiritual da moça. Após certo tempo de lavagem cerebral, ele a convenceu de que pertencia a uma raça superior de extraterrestes, habitantes da estrela Sirius e, ainda, de que ela deveria “abandonar o seu corpo” para que sua alma pudesse transcender até lá, onde viveriam juntos.
Fiando-se cegamente no rapaz, a jovem fez um seguro de vida em benefício dele. O dinheiro serviria para a vida futura em Sirius. Para concluir o plano, ela seguiu as instruções do rapaz e deixou cair o secador de cabelos ligado na banheira com o objetivo de eletrocutar-se.
Felizmente, não deu certo e a jovem sobreviveu. O rapaz, que estava noutra cidade e acompanhou o fiasco do plano por telefone, desistiu.
O direito alemão vigente à época do Caso Sirius, como o que vige hoje no estado de Massachussetts, não previam punição por participação em suicídio. Mesmo assim, quando as autoridades souberam da situação inusitada, o “extraterrestre” foi processado e condenado por tentativa de homicídio.
E no Brasil, em que há previsão do crime de participação em suicídio? Aqui, é mais correto dizer que Michelle matou Conrad ou que simplesmente o ajudou a se matar?
O conflito aparente de normas permite que se discuta todas as questões de direito que o caso impõe, ou seja, uma análise exaustiva de ambos os tipos, homicídio (art. 121, CP) e participação em suicídio (art. 122, CP). Para fins desta curta análise, vou me ater apenas à questão da tipicidade, isto é, qual dos dois crimes melhor descreve a conduta de Michelle.
Começando pela mesma hipótese de Carter nos EUA e Sirius na Alemanha, vejamos primeiro o homicídio. Sob o ângulo da teoria do domínio do fato, a questão central que se coloca é identificar a forma da autoria (art. 29, CP): autoria direta, coautoria ou autoria mediata.<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>
Assim como os supostos criadores do Jogo Baleia Azul na Internet, que levou muitos jovens mundo afora a se matarem, Michelle não matou Conrad de mão própria – ele mesmo se matou. Portanto, não foi autora direta do crime.
Tampouco pode-se afirmar a coautoria entre Michelle e Conrad: Conrad não pode ser, a um só tempo, autor e vítima de um delito de homicídio contra si mesmo.<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>
Resta, então, a hipótese de autoria mediata, ou seja, a prática do ato criminoso por meio de outrem. O fundamento da autoria mediata é um déficit de responsabilidade no executor do crime, como ocorre, por exemplo, quando ele está em erro ou é coagido.<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a> Com isso, o executor deixa de ser uma pessoa propriamente dita e passa a operar como mero instrumento, títere ou longa manus de que se serve a pessoa de trás, o verdadeiro autor do crime.
Enquanto o fundamento da autoria mediata no Caso Sirius é um erro – a vítima foi enganada; não sabia exatamente que ia morrer ao se eletrocutar<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>  – o fundamento usado pela acusação para justificar a autoria mediata de Michelle é que ela supostamente coagiu Conrad a se matar, por meio de suas palavras insistentes, e assim matou-o.
Além da hipótese de homicídio, o Código Penal brasileiro também prevê punição à participação moral (induzimento, instigação) e material (auxílio) em suicídio. Das duas formas de participação moral, a que melhor se amolda à conduta de Michelle é a da instigação; foi um estímulo a uma ideia já concebida – Conrad manifestou o desejo de se matar antes de Michelle incentivá-lo a isso.
Como da instigação de Michelle resultou a morte de Conrad, trata-se de participação em suicídio na forma qualificada, segundo o parágrafo 2º, do artigo 122 do Código Penal. Duas causas especiais de aumento de pena do dito artigo também podem incidir: crime cometido por motivo egoístico (§3º, inciso I) e por meio da rede de computadores ou rede social (§4º).
Adicionalmente, poderá incidir ainda mais uma causa de aumento da pena, se considerarmos que a depressão e outros transtornos psíquicos que Conrad sofria à época do suicídio diminuíram a sua capacidade de resistir à instigação de Michelle (art. 122, §3º, inciso II, CP).
No entanto, se o frágil estado mental de Conrad o impedia de oferecer qualquer resistência, daí teríamos, na verdade, um homicídio (art. 122, §7º, CP), o que nos traz de volta à primeira hipótese.
Eis, então, os dois cenários possíveis de responsabilização penal no Caso Carter:
1) Capacidade de resistência de Conrad diminuída (art. 122, §3º, incisos I e II, §4º, CP): Se considerarmos que Conrad, apesar de seu frágil estado mental, tinha alguma capacidade de resistência, ainda que mínima, ou seja, se Michelle fez uma coação resistível<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a>, teremos o delito de participação em suicídio qualificado, uma vez que da participação resultou morte, com a tripla incidência de causas de aumento.
2) Nenhuma capacidade de resistência de Conrad (art. 122, §7º c/c art. 121, §2º, incisos I ou II, CP): Se considerarmos, por outro lado, que a relação de confidência, as inúmeras mensagens de texto de Michelle com palavras de incentivo e sua ligação final com a ordem para que o jovem prosseguisse no plano subtraem, juntas, qualquer capacidade de resistência do já debilitado Conrad, ou seja, uma coação irresistível por parte de Michelle, teremos então o delito de homicídio qualificado, por motivação que não se sabe se torpe, fútil ou um pouco dos dois. Ao contrário da imputação original do Caso Carter, tal crime foi cometido na modalidade dolosa, e não culposa, tendo em vista que Michelle alegadamente queria a morte de Conrad – portanto, mais que uma negligência ou imprudência – para despertar atenção e solidariedade nas pessoas ao seu redor.
Além da pergunta da tipicidade (qual crime foi cometido?), a capacidade de resistência de Conrad repercute também na pergunta da causalidade (qual foi a causa do crime?). Quanto menor a capacidade de resistência de Conrad, levando em conta a sua predisposição suicida, que se soma ao seu quadro depressivo e tentativas pregressas, e mais determinante for entendida a coação de Michelle, maior importância terá ela no fluxo causal do crime.<a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a>
Talvez não seja possível responder aqui com certeza qual era a capacidade de resistência de Conrad – se era possível resistir à coação Michelle ou não. Alguém pode pensar: “era só Conrad ter cortado a conversa”. Sim, mas o padrão mental do homem médio não se aplica ao caso. Só é possível entender o caráter da coação na situação concreta. Deve-se levar em conta as condições pessoais de Conrad e o contexto da relação tóxica (para usar um jargão contemporâneo) em que estava inserido, o que uma autopsia psicológica<a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[11]</a> da vítima poderia atestar com maior segurança.
Por um lado, faltam no caso de Michelle e Conrad elementos tradicionalmente atribuídos à coação moral irresistível. Sua fórmula clássica, explorada inclusive pelos advogados de defesa de Michelle, seria “me obedeça senão te mato de um jeito pior ou machuco a sua família”. Michelle não disse a Conrad nada assim, não houve qualquer ameaça grave.
Dar tamanho peso às suas palavras implica, ainda, uma consequência mais radical do que muitos estariam dispostos a aceitar. Palavras, na forma de mensagens de texto, podem ser entendidas como liberdade de expressão para fins de proteção constitucional. Mais: as palavras que são ditas no âmbito inviolável da intimidade e da vida privada são duplamente protegidas. Mesmo o Caso Carter sendo um extremo, não é tão distante pensar que, dependendo da conclusão a que se chegue, um simples diálogo entre entes queridos sobre eutanásia ou um debate moral entre dois intelectuais dos quais resulte suicídio possa ser criminalizado – no mínimo, por instigação ao suicídio.
Por outro lado, o Caso Carter também mostra como palavras podem ser mais poderosas do que atos físicos. Se uma pessoa qualquer entregasse a Conrad uma arma, mas Michelle não o incentivasse a usá-la, pode ser que a morte não tivesse ocorrido.
Talvez Michelle não tenha coagido Conrad, tampouco Conrad seria inimputável por sua condição mental depressiva, nas acepções tradicionais de ambos os termos. Mas ainda assim teria ela conseguido dominar a sua vontade de um modo mais sutil, lento e complexo, e também menos estudado no direito, reforçado ainda pelo caráter virtual da relação entre os dois.
Quando Michelle diz a Conrad “você simplesmente precisa fazer isso”, tal afirmação soa mais como ordem hierárquica do que como ameaça. O medo, nesse caso, não é de sofrer propriamente um mal grave e injusto, mas de frustrar a expectativa de alguém que Conrad tinha na mais alta estima, até mais do que a si mesmo.
Em certo ponto da crescente relação entre os dois, Conrad deixou de ser Conrad e passou a ser Michelle, de modo que um telefonema de poucos minutos com ela foi o suficiente para derrotar o seu instinto mais humano de sobrevivência, que o levara a desistir do plano fatal.
Na era da hiperconectividade, a natureza da comunicação virtual reforça o domínio mediato da vontade: a ansiedade social, o microuniverso fechado em si mesmo e as mensagens que se repetem constante e obsessivamente, como o próprio pensamento, tornam os limites entre o eu e o outro cada vez mais diáfanos.
Palavras matam? Ou melhor, seria possível dizer no Brasil que as palavras de Michelle mataram Conrad? Mesmo sem dados psicológicos completos, hoje, tendo a responder que sim. O Caso Carter desafia nossas crenças sobre os limites do estímulo moral ao ato extremo de pôr fim à própria vida, quando a instigação se transforma em coação e em que ponto o suicídio termina e o homicídio começa.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
(Lei no 14.132/2021)
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Os fatos do caso Commonwealth v. Carter - 481 Mass. 352, 115 N.E.3d 559 (2019) podem ser acessados em: <a href="https://www.lexisnexis.com/community/casebrief/p/casebrief-commonwealth-v-carter">https://www.lexisnexis.com/community/casebrief/p/casebrief-commonwealth-v-carter</a>.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> GHOSSOUB, Elias; LANDESS, Jacqueline; NEWMAN, William J. Commonwealth v. Carter and Legal Interpretations of Facilitated Suicide. Journal of the American Academy of Psychiatry and the Law Online December 2018, 46 (4) 521-531; DOI: https://doi.org/10.29158/JAAPL.003801-18
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> GRECO, Luís. Casos Criminais Inusitados: O Caso Sirius e o Caso do Rei Gato, in: Busato/Placha Sá/Scandelari (coords.), Perspectivas das Ciências Criminais: Coletânea em Homenagem aos 55 Anos de Atuação do prof. Dr. René Ariel Dotti, GZ Editora, Rio de Janeiro, 2016, p. 403-417.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> GRECO, Luís; LEITE, Alaor. O que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no direito penal. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 102, n. 933, p. 61-92, jul. 2013. Disponível em: <a href="https://dspace.almg.gov.br/retrieve/107849/RTDoc%2016-10-06%203_47%20%28PM%29.pdf">https://dspace.almg.gov.br/retrieve/107849/RTDoc%2016-10-06%203_47%20%28PM%29.pdf</a>
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Op. Cit. GRECO (2016), p. 407.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> Id.
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> Id.
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> “Induzimento ou instigação será, igualmente, a coação resistível (pois, se irresistível, o crime será homicídio).” HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal , 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1955, v. V, p. 234.
<a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> “Conrad’s suicidal predisposition would likely sever the causal chain.” In: READY, Brittani. Electronic communications that result in suicide and the uncomfortable truth with criminal culpability based on words alone. Saint Louis University Public Law Review. Vol. 36: No. 1. Article 9. p. 132.
<a href="#_ftnref11" name="_ftn11">[11]</a> Norko MA, Buchanan A: Forensic psychiatric report writing, in: Principles and Practice of Forensic Psychiatry (ed 3). Edited by Rosner R, Scott Cl. Boca Raton, FL: CRC Press, 2017, p. 33-42.

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JOTA

A distinção entre homicídio e participação em suicídio no Brasil e autoria 'à distância' na era da hiperconectividade