Renato Fernandes de Castro

No último dia 23 de janeiro, em encontro entre os presidentes da Argentina e do Brasil, foi anunciada intenção do governo brasileiro em viabilizar investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bndes">BNDES</a>) para a construção de um dos trechos do gasoduto Néstor Kirchner.
O financiamento para viabilizar a construção do segundo trecho do gasoduto é da ordem de US$ 689 milhões<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a> e servirá para ampliação do escoamento das reservas de gás não convencional<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, também conhecido como shale gas, em Neuquén, próximo à província de Santa Fé. No mapa abaixo é possível verificar a localização do Campo de Vaca Muerta, no oeste da Argentina:
<img class="aligncenter wp-image-417100 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/02/vaca-muerta-mapa-3.jpg" alt="" width="564" height="744" />
&nbsp;
O projeto em questão visa fornecer gás argentino para o Brasil podendo auxiliar o país com a substituição gradativa do gás de origem boliviano, que atualmente é responsável por mais de um quarto<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a> do energético consumido no país e é visto pelos especialistas setoriais como uma fonte em declínio, que poderá não ser suficiente para atender a demanda nacional de gás natural em breve. Vale lembrar que o energético em questão continua a ser uma das principais fontes de energia para o setor industrial e para a produção de eletricidade, principalmente nos períodos de estiagem brasileira, quando os recursos hidrelétricos são insuficientes para atender a demanda dos consumidores brasileiros.
Nesse ínterim, o investimento brasileiro é fundamental para a Argentina, pois garantirá a ampliação do gasoduto e será responsável pelo transporte do gás não convencional do campo de Vaca Muerta (Neuquén) até San Jerónimo, na região de Buenos Aires, e de lá poderá atender o mercado doméstico e brasileiro.
Com efeito, vale destacar que atualmente já existe um gasoduto de 25 quilômetros que sai da Argentina e chega no Brasil por meio da cidade de Uruguaiana (RS). Sendo assim, uma nova oferta de gás natural argentino poderá auxiliar com o desenvolvimento do mercado gaúcho e brasileiro, mas faz-se necessário que o projeto seja economicamente viável para o Brasil e que novos investimentos em gasodutos nacionais sejam viabilizados, como a construção de um gasoduto de aproximadamente 565 km que liga Uruguaiana a Porto Alegre.
Sendo assim, a grande indagação que os especialistas do setor se fazem é se o financiamento do gasoduto argentino pelo BNDES faz sentido do ponto de vista econômico. Para que a viabilidade do projeto seja demonstrada é fundamental que o tema seja discutido de maneira ampla e transparente, não só por representantes de ambos os governos, mas também pelos especialistas setoriais, apresentando os pontos positivos e negativos do projeto. Em seguida, deverá ser demonstrada a viabilidade do projeto, assim como as garantias de fornecimento do energético por parte do governo argentino, por preços que sejam economicamente vantajosos e que assegurem o retorno financeiro do investimento brasileiro.
Vale mencionar que a reaproximação dos dois maiores países do continente é um sinal positivo para realizar-se uma maior integração dos dois mercados, que em conjunto com o governo boliviano poderá trazer novos contornos para o desenvolvimento econômico sul-americano e aumentar a eficiência de distribuição do energético no continente.
Além disso, o desenvolvimento do gasoduto binacional poderá representar um importante incremento da oferta energética, que é sempre uma boa notícia para o mercado nacional, que por muitos anos se viu com poucas alternativas de fornecimento de gás natural.
Apesar disso, a realização dos investimentos no gasoduto argentino pelo BNDES também reacendeu um novo questionamento setorial: será que não seria o momento de destinar parte dos investimentos do BNDES para o desenvolvimento das infraestruturas de escoamento de gás natural no país? Também não seria o momento de investir na expansão da produção nacional no pré-sal, estimular o mercado doméstico, ao invés de investir em um gasoduto internacional?
Salienta-se que a demanda atual do energético nacional é de cerca de 58 milhões de m3/dia, sendo que para a maximização da produção de petróleo no pré-sal foram reinjetados cerca de 61 milhões de m3/dia em 2022<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>. Sendo assim, caso a reinjeção do gás natural seja menor, por meio de uma determinação do órgão regulador do setor, o Brasil poderia tornar-se autossuficiente, pois ainda foram importados em média 22,35 milhões de m3/dia no ano passado.
Por todo o exposto, para que o mencionado investimento seja realizado pelo BNDES há necessidade de o governo brasileiro se assegurar de algumas premissas anteriormente à sua realização: 1) criação de um grupo de trabalho coordenado por ambos os países com especialistas do setor de forma a intensificar e aprofundar a análise da viabilidade econômica do projeto; 2) estabelecimento de condições contratuais com preços vantajosos de gás natural a ser fornecido pela Argentina ao Brasil; 3) instituição de garantias contratuais de fornecimento do energético ao Brasil.
Ressalta-se que o aumento do intercâmbio de energia entre os países sul-americanos, além de contribuir para o seu desenvolvimento econômico regional, pode trazer diversos benefícios aos países envolvidos, como uma maior segurança energética, o incremento da sua oferta, além de viabilizar uma transição gradual da utilização dos combustíveis fósseis para os renováveis. No entanto, para que isso ocorra, é indispensável que a ampliação do gasoduto Néstor Kirchner assegure ao país um gás natural barato, com uma oferta confiável a curto, médio e longo prazo para o Brasil.
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Equivalente a R$ 3,5 bilhões (segundo cotação de 27.01.2023).
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> O shale gas ou gás de xisto, é o gás natural não convencional encontrado dentro de rochas sólidas de xisto. Para a extração do gás das mencionadas rochas faz-se necessário realizar-se o processo de fraturamento hidráulico (fracking), que consiste em uma tecnologia que utiliza fraturas produzidas pela alta pressão hidráulica e introdução de água com aditivos químicos, além de areia, para permitir a extração do gás. <a href="https://cbie.com.br/o-que-e-o-shale-gas/">https://cbie.com.br/o-que-e-o-shale-gas/</a>
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Segundo o último Boletim de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural publicado pelo Ministério de Minas e Energia, de outubro de 2022, o gás de origem boliviana representou 26,22% do gás consumido no Brasil. <a href="https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis/publicacoes-1/boletim-mensal-de-acompanhamento-da-industria-de-gas-natural/2022-2/10-boletim-de-acompanhamento-da-industria-de-gas-natural-outubro-de-2022.pdf/view">https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis/publicacoes-1/boletim-mensal-de-acompanhamento-da-industria-de-gas-natural/2022-2/10-boletim-de-acompanhamento-da-industria-de-gas-natural-outubro-de-2022.pdf/view</a>
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Dados do Boletim de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural publicado pelo Ministério de Minas e Energia, de outubro de 2022.

pressure-water-line-509871_1920

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Governo brasileiro anunciou intenção de financiar via BNDES parte da obra

Gasoduto Brasil-Argentina e as dúvidas acerca da sua viabilidade econômica

Governo brasileiro anunciou intenção de financiar via BNDES parte da construção do Gasoduto Néstor Kirchner Brasil-Argentina