Paulo Fernando Pinheiro Machado

<blockquote class="jota-article__quote">
"Não esqueçais que as situações políticas passam e o exército fica."
<footer class="jota-article__quote-cite" style="text-align: left;">Marechal Hermes da Fonseca</footer>
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Certas datas, como bem aponta Francisco Iglésias, são particularmente propícias para o desencadeamento de processos de revisão da realidade e de formação de consciências críticas do processo de desenvolvimento histórico de um povo <a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>. Assim foi o ano de 1922, em que o Brasil celebrou o centenário da nossa Independência, um ano marcado de eventos de significação histórica, que desencadearam profundas mudanças políticas, econômicas e culturais, conforme já notamos <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-180-anos-do-levante-liberal-de-1842-20052022">aqui nesta coluna.</a>
Na próxima terça-feira, dia 5 de julho, celebraremos o centenário do mítico episódio dos 18 do Forte de Copacabana, no qual um pequeno grupo de jovens oficiais, com imensa coragem e romantismo, imbuídos dos ideais de construção de um sistema político mais justo para o Brasil, enfrentaram e foram aniquilados pelas avassaladoras forças situacionistas. O episódio marcou o início do movimento tenentista e o fim da República Velha (1889-1930). O Brasil jamais seria o mesmo depois daquele dia.
As principais causas da revolta se relacionam com a percepção, em especial dos setores mais jovens das Forças Armadas, de que o regime republicano havia sido deturpado em um sistema corrupto, clientelista e dominado pelas oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, no que ficou conhecido como “política do café com leite”. As fraudes eleitorais eram percebidas como generalizadas, o que complicava ainda mais as eleições presidenciais daquele ano, em que Arthur Bernardes — mineiro, apoiado pelas oligarquias paulistas — disputou com Nilo Peçanha — fluminense, apoiado pelo Exército — a sucessão de Epitácio Pessoa.
O ambiente político era tenso e polarizado. Durante a campanha eleitoral, o controverso jornal da capital Correio da Manhã divulgou cartas apócrifas do então candidato Arthur Bernardes com conteúdo ofensivo ao Exército e ao presidente do Clube Militar, o gaúcho e ex-presidente da República marechal Hermes da Fonseca. Para que a leitora possa ter uma ideia do impacto do episódio das cartas, é importante ter em mente que o marechal Hermes gozava de enorme prestígio nas Forças Armadas, em especial entre o oficialato mais jovem – os tenentes – e, mesmo na reserva, como presidente do Clube Militar, era tido como o líder de facto das Forças Armadas. Bernardes negou a autoria das cartas, mas o estrago já estava feito. Era lenha na fogueira.
A escolha do Correio da Manhã para a divulgação das cartas era uma provocação aberta. O proprietário do jornal, Edmundo Bittencourt, era gaúcho e um adversário de longa data do grupo pinheirista, centrado na figura do senador José Gomes Pinheiro Machado, tio-trisavô deste escriba, que era o principal fiador da carreira política do marechal Hermes. Bittencourt tinha como padrinhos Gaspar da Silveira Martins, por intermédio de quem iniciara na carreira jornalística em Porto Alegre, e Ruy Barbosa, em cujo escritório jurídico no Rio de Janeiro trabalhara como advogado.
Silveira Martins, vale lembrar, foi o líder derrotado da Revolução Federalista e adversário histórico da família Pinheiro Machado no Rio Grande do Sul. A possibilidade de sua nomeação para presidir o Conselho de Ministros do Império foi o fato que provocou a Proclamação da República pelo então presidente do Clube Militar, o marechal Deodoro da Fonseca, tio do marechal Hermes, e inimigo declarado de Silveira Martins. Ruy Barbosa, por sua vez, era o principal adversário de Pinheiro Machado no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado">Senado</a> e candidato derrotado por Hermes da Fonseca nas eleições presidenciais de 1910. O Correio da Manhã, então, trazia na sua constituição a marca de 300 anos de lutas fratricidas no Prata, entre chimangos e maragatos.
A animosidade entre Edmundo Bittencourt e o grupo pinheirista ia, assim, muito além da mera disputa política. O Correio da Manhã, desde o início da República, conduzia uma intensa campanha de difamação pessoal contra o senador Pinheiro Machado. Ao final do governo Rodrigues Alves (1902-1906), a campanha de ataques pessoais havia transbordado os limites do razoável, vindo a desembocar no episódio conhecido como “o drama do Leblon”. Em 22 de maio de 1906, Bittencourt recebe em seu gabinete de trabalho uma visita do senador Ramiro Barcellos e do então coronel Hermes da Fonseca. Traziam, como padrinhos de duelo, a mensagem do senador Pinheiro Machado de que queria uma reparação pelas armas nas areias do Leblon. Bittencourt aceita o desafio e escolhe a pistola como arma de duelo. No dia seguinte, os dois se batem à distância de 10 passos, terminando a contenda com a vitória do senador Pinheiro Machado e com Edmundo Bittencourt ferido com um tiro na parte posterior de uma coxa.
Cid Pinheiro Cabral, tio-avô do autor dessas mal-traçadas, diz sobre o episódio que “ainda que sob o aspecto legal e como forma violenta de homens resolverem suas quizilas, surgisse o drama do Leblon como algo condenável, ninguém lhe podia negar, entanto, o mérito de ter revelado que, num instante em que a demagogia imperava e a irresponsabilidade tomava de assalto homens públicos, ainda havia os que colocavam suas questões de honra num plano superior à própria vida. Não movera os duelistas do Leblon a obsessão da publicidade ecoante, nem acariciavam a esperança de que, na hora decisiva, surgissem acomodatícios amigos comuns e transformassem a fria e perigosa disputa numa cerimoniosa troca de desculpas e apertos de mão. Tudo aconteceu sob o mais rigoroso sigilo, e as autoridades policiais, o público, os jornais e mesmo os amigos mais íntimos de ambos, só tiveram ciência do acontecimento, quando nas areias do Leblon apenas restavam dele algumas gotas vermelhas do sangue de uma ferida que, assim como era curável, sem gravidade, bem poderia ter sido mortal” <a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>.
Não pense a leitora, contudo, que a histórica inimizade entre chimangos e maragatos terminou por aí. A campanha difamatória se intensificou mesmo nos anos seguintes, contribuindo em muito para criar o ambiente de agitação e ódio que culminou no assassinato de Pinheiro Machado, em 1915, com uma punhalada nas costas no saguão do Hotel dos Estrangeiros, no Rio de Janeiro. É de se notar que o crime ocorreu justamente no dia em que o marechal Hermes deveria ter sido diplomado como senador pelo Rio Grande do Sul, mas seus inimigos manobraram para que não houvesse quórum suficiente na sessão do Senado, induzindo os presentes a saírem mais cedo para a cilada fatal. O marechal Hermes, então, abalado pela morte do chefe e amigo, renuncia à sua cadeira no Senado e se afasta da vida pública para um autoexílio no exterior.
Com o desaparecimento prematuro do senador Pinheiro Machado, contudo, o marechal Hermes torna-se o líder natural do grupo pinheirista, que o convence a retornar ao Brasil em 1920 para assumir a presidência do Clube Militar, para a qual havia sido eleito por unanimidade in absentia. Conta a sua esposa, Nair de Teffé, cujos imensos serviços como a pioneira de nossa diplomacia cultural já foram objeto <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/nair-de-teffe-patrona-diplomacia-cultural-precursora-semana-22-11022022">desta coluna</a>, que o marechal Hermes teve uma recepção triunfal pelo povo no cais da Praça Mauá: “O povo aclamava e aplaudia durante o desfile o nome do marechal. Não só o exército e os políticos o recebiam festivamente. O povo estava presente em sinal de desagravo às infâmias de uma campanha das mais revoltantes. A temporada que passamos no exílio voluntário exerceu em favor do aleamento político do marechal uma salutar e inelutável depuração”<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
O marechal Hermes, de fato, gozava em seu retorno de um prestígio imenso. Todos os pretendentes ao Palácio do Catete queriam o seu apoio, mas o marechal, como presidente do Clube Militar, insistiu em manter-se neutro, em defesa da ordem, acima das paixões políticas do momento. O jornalista Oswaldo Paixão chamava mesmo o marechal Hermes de “marechal da Paz”.
Hermes fora, contudo, muito assediado, em especial por Ruy Barbosa, o “eterno candidato”, como ironizava Nair de Teffé. Ela conta que, certa noite, Ruy Barbosa os visitara para tentar convencer o marechal a candidatar-se porque, segundo ele, “para conciliar as correntes políticas acéfalas desde a morte de Pinheiro Machado, o lançamento do nome do marechal Hermes era oportuno para pacificar e unir todas as correntes, porque o marechal tinha voltado grandemente prestigiado e tinha amigos no governo, na oposição, nos estados e nas classes armadas”.<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a> Dona Nair não aguentou a confabulação e disse-lhe: “Não, dr. Ruy. O marechal não aceitará a candidatura. Agora o presidente deve ser o sr., para castigo... O país precisa de um presidente 'civilista' para enfrentar a oposição civil e militar”<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>.
As eleições de 1922, assim, ocorrem em um contexto de ocaso da República Velha, maculada por um sistema corrupto, ele mesmo esfacelado por ódios antigos e irreconciliáveis. No pleito de 1º de março de 1922, Arthur Bernardes saiu vencedor, o que desencadeou contestações e rebeliões populares em diversos estados da federação. A situação foi particularmente tensa em Pernambuco, onde o Exército foi chamado para conter os rebeldes, em uma ação de constitucionalidade duvidosa.
Na sessão do Clube Militar de 29 de junho de 1922, em que se ponderou a situação em Pernambuco, foi aprovada a expedição do seguinte telegrama para a Guarnição do Recife:
<blockquote class="jota-article__citation">“O Clube Militar está contristado pela situação angustiosa em que se encontra o Estado de Pernambuco, narrada por fontes insuspeitas que dão ao nosso glorioso exército a odiosa posição de algoz do provo pernambucano. Venho fraternalmente lembrar-vos que mediteis nos termos dos artigo 6º e 14º da Constituição, para isentardes o vosso nome e o da nobre classe a que pertencemos da maldição dos nossos patrícios. O apelo a que hora dirijo ao ilustre consórcio é para satisfazer os insistentes pedidos de camaradas nossos daí, no sentido de apoiá-lo nessa emergência, em que se procura desviar a força armada do seu alto destino. Confiando no vosso patriotismo e zelo pela perpetuidade do amor do exército ao povo da nossa terra, vos falo nesse grande momento. Não esqueçais que as situações políticas passam e o exército fica – Saudações – marechal Hermes da Fonseca”<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>.</blockquote>
Esse telegrama levou a uma série de rusgas com o ministro da Guerra, Pandiá Calógeras, que repreendeu o marechal Hermes por insubordinação. O marechal, então, escreveu um telegrama ao presidente Epitácio Pessoa, defendendo a sua atuação como “chefe do Exército Nacional”, de “apelar para o espírito de classe do Comandante da Região e de seus oficiais de se absterem de qualquer ato de hostilidade contra o povo no soberano direito que exercia de livremente escolher o novo presidente do Estado”<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>.
Apesar dos mais de 30 anos de amizade que uniam Epitácio ao marechal Hermes, o então presidente da República agiu energicamente, por intermédio de seu ministro da Guerra, mandando fechar o Clube Militar e prender o marechal por “transgressão disciplinar”. Hermes foi recolhido ao Quartel do 3º Regimento de Infantaria em 2 de julho e solto no dia seguinte, mas não por muito tempo. O suficiente, contudo, para se inteirar do intento dos jovens tenentes de sublevar o Forte de Copacabana, cujo comandante era o capitão Euclides Hermes da Fonseca, seu filho, e que tinha acabado de ser exonerado pelo governo. O então tenente Eduardo Gomes trouxe-lhe uma mensagem de Euclides para que se abrigasse no Forte que se sublevaria no dia 5. O marechal não consentira que os jovens se sublevassem por sua causa, além do que, seria um sacrifício inútil de um grupo muito pequeno e desarticulado diante da força avassaladora do governo.
Não obstante a posição ponderada do marechal Hermes, fora ele novamente recolhido à prisão, o que precipitou a sublevação do Forte de Copacabana. O capitão Euclides Hermes da Fonseca e o tenente Siqueira Campos, na noite do dia 4 de julho de 1922 prepararam a sublevação para a manhã de 5 de julho. Os jovens oficiais esperavam que a capital e vários estados participassem do levante. Como previra o marechal Hermes, contudo, o governo se antecipara, abafando a revolução e fazendo com que, ao final, apenas o Forte de Copacabana se sublevasse.
Na manhã de 5 de julho de 1922, o governo bombardeou fortemente a Fortaleza de Copacabana. O capitão Euclides Hermes da Fonseca saiu do Forte para negociar com o governo e foi preso. Dos 300 militares restantes na guarnição, 272 se entregaram. O tenente Siqueira Campos, ao invés de bombardear a cidade, saiu em marcha pela avenida Atlântica para enfrentar em combate aberto cerca de 3.000 soldados legalistas.
Muitos militares debandaram da revolta, restando apenas 17, aos quais se juntou um civil, Otávio Correa. O governo abriu fogo contra os 18 do Forte, dos quais sobreviveram, feridos, apenas os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes, que se tornaram importantes figuras políticas nas décadas seguintes. O brigadeiro Eduardo Gomes, em particular, atingiu enorme prestígio na política nacional. Patrono da Força Aérea Brasileira, foi candidato à Presidência da República em 1945 e 1950, sendo derrotado por Eurico Gaspar Dutra e Getúlio Vargas, respectivamente.
A Revolta dos 18 do Forte de Copacabana marcou o fim da República Velha e da política clientelista do “café com leite”. De mais imediato, a revolta teve o condão de criar o movimento tenentista, que representará o impulso de renovação política, presente na revolução gaúcha de 1923, na paulista de 1924 e, particularmente, na Coluna Prestes, que levará o protesto às populações do interior do país.
O episódio mostra, também, a genealogia dos movimentos políticos brasileiros, que, apesar das rupturas institucionais, mantêm uma coerência impressionante ao longo desses dois séculos de vida independente. Pode-se traçar, por exemplo, uma clara linha de continuidade do castilhismo-pinheirismo-hermismo, no seio do qual emergiu o movimento tenentista, herdeiro dos seus ideais de ordem, que será encarnado em meados do século 20 pela personalidade de outro estadista gaúcho: Osvaldo Aranha, o artífice do apoio tenentista à Revolução de 1930 e da participação brasileira junto aos Aliados na Segunda Guerra Mundial.
A consequência mais profunda, de longo prazo, da Revolta dos 18 do Forte na política nacional foi a de marcar o ponto de surgimento da política ideológica. Segundo Francisco Iglésias, “se até aí a atividade pública se faz no plano de acordos, nomeações e algumas obras de interesse geral, como viação, saúde, escolas, ela se passa, em geral, no convencionado cartorialismo, sou seja, troca de favores entre grupos ou pessoas, na prática fisiológica. Passa-se do cartorial ao ideológico (segundo a linguagem de Hélio Jaguaribe), variação do particular ao público (ou do patrimonial ao burocrático, na terminologia de Max Weber), quando a política ultrapassa o nível do personalismo e chega a um pensamento condutor. Não há atividade pública que não tenha, expressa ou implícita, uma ideologia, como não há neutralidade, ilusões generosas de quem deseja ser objetivo. Aqui, ideológico quer significar uma política orientada por princípios ou idéias – coisa inexistente na prática comum. (...) O importante a consignar é que a política adquiri certo acento de discussão de idéias, com a pretensão de uma base no pensamento, além do jogo imediato do poder por favores” <a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>.
A leitora logo poderá perceber que, passados cem anos do episódio dos 18 do Forte, quando atualmente celebramos o bicentenário da nossa independência, a vida política do Brasil em nada evoluiu desse amálgama incompleto entre a ideologia e o fisiologismo, que se constitui em um processo altamente corruptor, não apenas da vida humana em sociedade, mas da própria inteligência humana, enquanto capacidade anímica, espiritual, que se perde em abstrações alucinantes, criadas única e exclusivamente para justificar o clientelismo, a lógica do favor mesquinho, o maior câncer que o passado escravocrata nos legou.
Se este ano do bicentenário não for capaz de produzir uma reação contra esse nefasto binômio ideologia-clientelismo, atualmente maximizado pelos extremismos de toda a sorte, talvez não tenhamos um tricentenário para celebrar. Estaremos todos loucos, se ainda aqui estivermos. Historia est vitae magistra <a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a>.
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Iglésias, Francisco. Trajetória Política do Brasil. 1500-1964. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. p. 221.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Pinheiro Cabral, Cid. O senador de Ferro. Porto Alegre: Edição Sulina, 1969. p. 71.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Hermes da Fonseca, Nair de Teffé. A Verdade sobre a Revolução de 22. Rio de Janeiro: Gráfica Portinho Cavalcanti Ltda, 1974. p. 80
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Ibid, p. 95.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Ibid.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Apud, Hermes da Fonseca, Nair de Teffé. Ob. Cit. p. 97.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> Ibid. p. 99.
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> Iglésias, Francisco. Ob. Cit. pp. 225-227.
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> A história é a mestra da vida.

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JOTA

Episódio marca o início de uma nova fase na vida política, econômica e cultural da nação brasileira

Centenário da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana

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