Alessandro Acayaba de Toledo

A Hapvida, maior operadora de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/planos-de-saude">planos de saúde</a> do Brasil, encerrou o terceiro trimestre de 2024 com bloqueios judiciais que totalizam R$ 869 milhões, mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2023.
A operadora afirma que 92% das decisões liminares são indevidas, envolvendo procedimentos fora do rol da <a href="https://jota.info/tudo-sobre/ans">ANS</a> ou medicamentos sem aprovação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>. Além disso, adianta que esses bloqueios devem refletir em um aumento de 1,5 ponto percentual no reajuste anual dos planos de saúde em 2025.
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A prática de repassar despesas judiciais para a composição do reajuste anual não é ilegal e tem sido comum no setor. No entanto, o aumento da judicialização, impulsionado pela inclusão permanente de novos procedimentos e pela autorização de terapias sem limites de sessões, cria um cenário de incerteza financeira para as operadoras e gera preocupação aos consumidores. Esse fenômeno não é exclusivo da Hapvida, e destaca a fragilidade do sistema diante do aumento exponencial de demandas judiciais.
Bloqueios judiciais, em regra, são aplicados para assegurar o cumprimento de decisões e, geralmente, ocorrem em estágios avançados do processo ou diante do descumprimento de liminares. Assim, é essencial investigar se as alegações da Hapvida sobre o alto índice de erros judiciais procedem ou se há, de fato, um padrão de descumprimento por parte da operadora. A questão é crucial, pois o impacto não recai apenas sobre os litigantes, mas também sobre os demais beneficiários, que podem arcar com reajustes mais elevados.
Em 2024, o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar supostos descumprimentos de decisões judiciais pela Hapvida. Em contrapartida, a ANS afirmou, na mesma época, não haver elementos suficientes para abrir uma investigação formal contra a operadora.
Esse contraste ilustra a complexidade da situação, que demanda uma análise mais profunda: quantos processos estão em curso, quais são os principais objetos das demandas e por que medidas extremas têm sido necessárias para garantir o cumprimento de decisões judiciais?
Responder a essas questões contribui para evitar que os custos das disputas judiciais sejam transferidos para o bolso dos consumidores, especialmente aqueles que não estão litigando. O reajuste de 1,5 ponto percentual previsto para 2025 por conta da judicialização, além do aumento natural dos planos, demonstra como fatores alheios à sinistralidade podem comprometer a sustentabilidade do sistema.
A continuidade desse cenário pode levar a reajustes anuais cada vez mais pressionados por decisões judiciais, relegando a sinistralidade a um papel secundário no cálculo dos aumentos. Isso reforça a necessidade de equilíbrio entre as decisões judiciais, a regulação setorial e a gestão financeira das operadoras.
A judicialização em massa não apenas onera as empresas, mas também penaliza os consumidores, comprometendo o acesso à saúde suplementar. Assim, é urgente buscar soluções que preservem o equilíbrio econômico do setor. É fundamental um diálogo efetivo entre operadoras, reguladores e o Judiciário para estabelecer uma regulamentação clara que proteja os direitos dos consumidores sem comprometer a viabilidade das empresas. A sustentabilidade da saúde suplementar é ponto-chave para garantir assistência médica de qualidade a milhões de brasileiros.

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Judicialização em massa também penaliza consumidores, comprometendo o acesso à saúde suplementar

Bloqueios judiciais oneram setor de saúde

Judicialização em massa também penaliza consumidores, comprometendo o acesso à saúde suplementar