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#Direito dos animais

Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos
coluna do tracking

Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos

Valentina Trevor,
André Rossi,
Rafaela Dias,
Mateus Frutuoso

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Coluna do Tracking
O bem-estar animal e a senciência na evolução do Direito Ambiental brasileiro
direito ambiental

O bem-estar animal e a senciência na evolução do Direito Ambiental brasileiro

Édis Milaré,
Rita Maria Borges Franco,
Alexandra Bernardini Cantarelli

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Artigos
Justiça do DF proíbe realização de provas de rodeio sob justificativa de maus-tratos
Direito dos animais

Justiça do DF proíbe realização de provas de rodeio sob justificativa de maus-tratos

Luiz Orlando Carneiro

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Justiça
Tipo penal qualificado de maus tratos a cães e gatos
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Airto Chaves Junior,
Paulo Silas Filho

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Artigos
Animais têm direitos e podem demandá-los em juízo
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Animais têm direitos e podem demandá-los em juízo

Vicente de Paula Ataide Junior

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Coluna da AJUFE
Ossos do ofício jurídico: como Olga Tokarczuk toca a questão do Direito dos Animais
Análise

Ossos do ofício jurídico: como Olga Tokarczuk toca a questão do Direito dos Animais

Ana Paula Barbosa-Fohrmann,
Gustavo Cardoso Silva

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Artigos
STF mantém lei do Amazonas que proibiu testes com animais pela indústria cosmética
Proteção da fauna

STF mantém lei do Amazonas que proibiu testes com animais pela indústria cosmética

Luiz Orlando Carneiro

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Do Supremo
Gatos podem ajuizar uma ação?
Direito dos animais

Gatos podem ajuizar uma ação?

Mariana Ribas

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Justiça
Responsabilidade civil por danos causados pelos animais comunitários
Dúvida

Responsabilidade civil por danos causados pelos animais comunitários

Felipe Duque,
André Felipe Pedrosa

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Artigos
Inovações dos direitos dos pets: custódia compartilhada e registro
Animais

Inovações dos direitos dos pets: custódia compartilhada e registro

Thais Precoma Guimarães

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