Felipe Amorim

<p>Após reunião com governadores na manhã desta quinta-feira (21/10), o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (DEM-MG), disse que pretende chamar a Petrobras para o debate sobre o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2237876">PLP 11/2020</a>, que altera as regras de <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-entenda-os-aspectos-fundamentais-13052021">ICMS</a> sobre combustíveis na tentativa de estabilizar os preços.</p>
<p>A política de preços da estatal foi um dos pontos contestados pelos governadores no encontro. "Os estados não são os responsáveis pela alta nos preços, pelo menos não são os únicos responsáveis em arrecadação de ICMS, isso precisa ser dito", afirmou Pacheco. "A Petrobras precisa corresponder cumprindo a sua função social, inclusive para a solução desse problema", disse o presidente do Senado, em fala ao final da reunião, realizada por videoconferência.</p>
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<p>Uma das propostas apresentadas no encontro foi a redução do período de dois anos na média do preço final ao consumidor como parâmetro limitador da alíquota de ICMS sobre os combustíveis, previsto no PLP 11/2020. Também houve apoio dos governadores à criação de um fundo para equalização do preços.</p>
<p>"Proponho que nós façamos uma segunda etapa de discussão trazendo a Petrobras para essa discussão. A consultoria do Senado está fazendo um exame aprofundado desse projeto para encontrarmos caminhos que possam equilibrar todos os interesses", disse Pacheco.</p>
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<li>+Jota: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-estados-stf-mudanca-tributacao-combustiveis-18102021">Estados podem ir ao STF contra mudança na tributação sobre combustíveis</a></li>
<li>+Jota:<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/agu-pede-no-stf-que-congresso-regulamente-aliquota-unica-de-icms-para-combustiveis-03092021"> AGU pede no STF que Congresso regulamente alíquota única de ICMS para combustíveis</a></li>
<li>+Jota: <a href="https://www.jota.info/legislativo/icms-sobre-combustiveis-plp-11-13102021">Câmara aprova PLP 11/2020 para mudar regras de ICMS sobre combustíveis</a></li>
</ul>
<p>O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que a intenção é de promover uma reunião já na próxima semana com representantes da estatal e um grupo de trabalho formado por um governador de cada região do país. "Se tivermos que ter uma alternativa intermediária, estamos abertos ao diálogo", afirmou Dias, após a reunião.</p>
<p>Os estados são resistentes à proposta por temer perda na arrecadação. O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/comsefaz">Comsefaz</a>) afirma que o texto aprovado na Câmara <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-combustiveis-comsefaz-projeto-pode-tirar-24-bilhoes-estados-13102021">pode retirar R$ 24 bilhões de arrecadação dos estados</a>.</p>
<p>Em sua fala final, Pacheco também afirmou que houve o apoio dos governadores à tramitação da<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137699"> PEC 110/2019</a>, que propõe uma reforma tributária com a unificação de impostos no nível federal e subnacional.</p>
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Política de preços da estatal foi um dos pontos contestados pelos governadores no encontro

Pacheco quer discutir com Petrobras mudança no ICMS dos combustíveis

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que pretende chamar a Petrobras para o debate sobre o PLP 11/2020, que altera as regras de ICMS sobre combustíveis