Felipe Amorim

Flávia Maia

<p>O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/comsefaz">Comsefaz</a>) publicou nota nesta quarta-feira (13/10) em que afirma que o substitutivo apresentado ao <a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2237876">PLP 11/2020</a>, sobre<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-entenda-os-aspectos-fundamentais-13052021"> ICMS</a> dos combustíveis, pode retirar R$ 24 bilhões de arrecadação dos estados. (Leia a <a href="https://comsefaz.org.br/?p=2244">íntegra da nota do Comsefaz</a>)</p>
<p>O Comsefaz, contrário ao projeto, afirma ainda que a proposta não terá efeito significativo sobre o preço dos combustíveis porque ignora os sucessivos aumentos efetuados pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/petrobras">Petrobras</a> por causa da política de paridade internacional adotada pela estatal.</p>
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<p>O deputado Dr. Jaziel (PL-CE), relator do PLP 11/2020, apresentou na última segunda-feira (11/10) novo parecer na forma de um substitutivo ao texto original do projeto. O documento não prevê a unificação nacional das alíquotas estaduais, ideia originalmente proposta.</p>
<p>A Câmara debate uma saída tributária para frear a alta no preço dos combustíveis, iniciativa que conta com o apoio do presidente da Casa, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL) e a crítica do órgão dos Estados é um sinal das dificuldades enfrentadas para construção de um acordo.</p>
<p>O PLP 11/2020 está na pauta da sessão desta quarta-feira (13/10) da Câmara, mas sua votação depende de acordo entre lideranças partidárias.</p>
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JOTA

Comitê afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela Petrobras

Comsefaz: projeto sobre ICMS de combustíveis pode tirar R$ 24 bilhões de estados

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JOTA PRO TRIBUTOS

O Comsefaz publicou nota em que afirma que o substitutivo apresentado ao PLP 11/2020, sobre ICMS dos combustíveis, pode retirar R$ 24 bilhões de arrecadação dos estados.