Bárbara Mengardo

A manhã de ontem (23/11) trouxe duas notícias ruins ao jogador de futebol Neymar. Na Espanha, onde reside, um promotor pediu sua prisão por corrupção. A mais de 7 mil quilômetros, no Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou que o tenista Guga pague R$ 30 milhões em impostos, em uma discussão na qual Neymar também responde no tribunal administrativo.
O jogador do Barcelona é parte em pelo menos dois processos que tramitam no Carf. Neymar é acusado de constituir empresas com o objetivo de pagar menos impostos. As companhias deteriam o direito de imagem do atleta.
Nesse ponto são similares os processos envolvendo Guga e Neymar. O tenista foi autuado por ter criado junto com o irmão a empresa Guga Kuerten Participações e Empreeendimentos, que também tinha por objeto a exploração do direito de imagem do atleta.
Com a companhia, Guga e seu irmão recolhem o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) a uma alíquota de 20%. A Receita, porém, alega que as atividades deveriam ser tributadas pelo próprio Guga, com uma alíquota de 27,5% de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Após julgar o caso do tenista, a Câmara Superior do Carf entendeu que a exploração da imagem de um atleta não pode ser feita por uma empresa. Derrotado no Carf, Guga pode discutir o débito no Judiciário.
Para uma fonte próxima ao caso ouvida pelo JOTA, porém, diferenças entre os processos podem definir o entendimento do Carf no caso Neymar. Isso porque enquanto o processo do Guga diz respeito a fatos ocorridos entre 2000 e 2003, os de Neymar são de 2012 a 2014, quando alterações legislativas permitiram a tributação na pessoa jurídica.
Além disso, ao contrário de Guga, Neymar não consta como sócio em suas empresas. O papel seria exercido por integrantes de sua família.
Apesar das expectativas, pesa contra Neymar uma jurisprudência do Carf majoritariamente desfavorável a atletas ou artistas em casos similares.
A notícia sobre o pedido de prisão de Neymar tomou conta da imprensa esportiva nesta quarta-feira. Um promotor da Audiência Nacional da Espanha pediu que o jogador fosse detido por dois anos e condenado a pagar € 10 milhões (R$ 35,9 milhões) por estar envolvido em um esquema de corrupção durante sua contratação pelo Barcelona, entre 2011 e 2013.
As irregularidades viriam do fato de o clube espanhol ter pago € 40 milhões a Neymar antes mesmo do encerramento do contrado do jogador com o Santos. Para a Audiência Nacional o fato violaria as regras da FIFA e a livre concorrência.
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JOTA

Jogador responde a processos no Brasil e na Espanha

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