Felipe Amorim
Repórter em Brasília. Cobre o Congresso Nacional. Antes, trabalhou nas redações do Correio e A Tarde, na Bahia, Folha de S.Paulo e Agora, em São Paulo, e no UOL, em Brasília. E-mail: felipe.amorim@jota.info
Política do PPI
Comissão do Senado pode votar projeto sobre política de preços da Petrobras na terça
Projeto pretende alterar regra que faz com que valor dos combustíveis tenha como referência mercado internacional
Felipe Amorim
11/11/2021|12:28
JOTA PRO TRIBUTOS
Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO Tributos e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. [Conheça!](/produtos/tributos?utm_source=site&utm_medium=site&utm_campaign=site-disclaimer-tributario&utm_id=link-disclaimer-site)
O PL 1472/2021, que altera a política de preços da Petrobras, entrou na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado da próxima terça-feira (16/11). Ainda não há parecer do relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). (Veja a íntegra do projeto)
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto pretende alterar a política do PPI (preço de paridade de importação) da Petrobras, que faz com que o preço dos combustíveis tenha como referência o mercado internacional.
O PL 1472/2021 propõe que os preços reflitam os custos internos de produção, e prevê a criação de um imposto de exportação para o petróleo bruto em conjunto com um Fundo de Estabilização dos preços.
O presidente da CAE, Otto Alencar (PSD-BA), é crítico à política de preços da Petrobras e deve priorizar o tema. Após a apresentação do parecer do relator, senadores podem pedir vista do texto para adiar sua votação.
A CAE do Senado aprovou na última terça-feira (9/11) o convite para que o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sejam ouvidos na comissão sobre os aumentos sucessivos no preço dos combustíveis.
O requerimento da audiência foi apresentado por Otto Alencar, que quer pautar o debate sobre a política de preços da Petrobras. Há ao menos quatro projetos de senadores que tratam da formação dos preços dos combustíveis.
