Saúde

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Trava investimento de R$ 346 milhões da Octapharma/Tecpar na Hemobrás

Recurso foi anunciado em março por Temer e Barros; ministério ainda não tem solução para financiar obras

Barros, Temer e ministros participaram de anúncio do investimento em Goiana (PE) | Beto Barata/PR - 23/03/2018

Anunciado em março por Ricardo Barros (PP), então ministro da Saúde, e pelo presidente Michel Temer, o investimento de R$ 346,2 milhões do consórcio formado pelo laboratório suíço Octapharma e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para conclusão do complexo da Hemobrás em Goiana (PE) “não evoluiu devido à indefinição quanto ao embasamento jurídico”, segundo o Ministério da Saúde.

A pasta afirma que a “análise do projeto ainda está em andamento”, mas não dá prazos para conclusão. O investimento seria exclusivo para projeto Hemoderivado, não envolvendo a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de fator VIII recombinante, feita com a farmacêutica Shire.

O ministério e a Hemobrás (nota) não detalham a “indefinição” jurídica que trava o acordo. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou ao JOTA que “a Hemobrás vai funcionar, esta é a decisão”, mas não apontou como será financiada a conclusão das obras.

O status “em análise” cria novo obstáculo ao projeto de tornar o Brasil autossuficiente em hemoderivados. O investimento da Octapharma seria somado ao bolo de R$ 195,5 milhões do ministério e R$ 101,1 milhões de recursos próprios da Hemobrás, levantados para concluir a fábrica em dois anos, conforme dito pelo governo em março.

Os valores prometidos pela Octapharma têm origem em parceria com a Tecpar, que ficaria com a função de gerir o plasma colhido nas regiões centro-sul e sudeste do país. A Hemobrás agora estima que as obras fiquem prontas em 2023.

Em março, o governo também afirmava que a Octapharma iria substituir a francesa LFB (Laboratoire Français du Fractionnement et Biotechnologies) na tarefa de fracionar o plasma. Em resposta via Lei de Acesso à Informação, porém, a Hemobrás disse que “nem a Octapharma nem qualquer outra empresa é responsável por substituir o LFB do projeto de transferência de tecnologia para produção de Hemoderivados”.

A Octapharma diz que busca contribuir “nas propostas de solução da Hemobrás”. A empresa também diz aguardar decisão do ministério sobre a parceria. A Tecpar não respondeu à reportagem.

Fator Barros

O anúncio do investimento do consórcio Octapharma/Tecpar na Hemobrás foi lido nos bastidores como um meio de Ricardo Barros levar pelo menos parte das operações de hemoderivados ao Paraná, seu reduto eleitoral. A operação ainda evitaria atingir a PDP com a Shire, que poderia colocar o ex-ministro em problemas com a Justiça.

Antes de março, Barros declarava publicamente a intenção de retirar a operação mais valiosa da Hemobrás (Fator VIII recombinante) para deixar sob responsabilidade da Tecpar, por meio de parceria com a Octapharma. A ideia do ex-ministro foi duramente criticada pela bancada pernambucana no Congresso Nacional.

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) viu nos gestos de Barros tentativa de “esvaziar” as atribuições da Hemobrás e desfazer a PDP com a Shire. O órgão chegou a pedir o afastamento cautelar do então ministro do cargo. A Justiça Federal rejeitou o pedido de afastamento, mas garantiu as compras dentro da PDP.

Barros esteve em 2 de agosto no Ministério da Saúde. Cobrou do atual ministro Gilberto Occhi pressão sobre a Hemobrás para levar a parceria com a Octapharma para frente. Segundo Barros, o ministro teria garantido que a ordem é para seguir com o acordo anunciado em março. Além de Barros, estiveram no ministério a governadora do Paraná, Cida Borghetti, e o presidente da Tecpar, Júlio Félix.

Mais de R$ 1 bilhão investido

A estatal foi criada em 2004 e as obras em Goiana começaram em 2010. Já foi investido mais de R$ 1 bilhão na conclusão da fábrica, segundo dados do governo. Conforme nota da Hemobrás, a fábrica em Goiana está com 70% da obra finalizada. Ainda assim, a empresa ainda não fabrica hemoderivados, o que está previsto a partir de 2020.

Em paralelo à conclusão da fábrica, há o imbróglio sobre a PDP com a Shire para fabricação de Fator VIII Recombinante. A reestruturação da parceria foi aprovada em julho pelo ministério. A proposta está em análise na Hemobrás. A decisão final será do Conselho da estatal, que ainda não tem reunião agendada sobre o caso, segundo a assessoria. Detalhes sobre o que deve ser alterado na PDP não foram informados pelo ministério, Hemobrás ou Shire.

Shire não discute outros investimentos

Questionada pelo JOTA se poderia assumir o investimento frustrado do consórcio Octapharma/Tecpar, a irlandesa Shire disse em nota que está “empenhada” apenas na reestruturação da PDP com a Hemobrás. “Por enquanto, a Shire não discutirá outros investimentos até que o plano de reestruturação da PDP para o Fator VIII recombinante esteja formalmente aprovado pelos membros responsáveis por analisar a proposta reestruturada.”


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