Saúde

Pandemia

Teich adia mais uma vez diretriz de isolamento e busca validação de secretários de saúde

Ministro foi surpreendido pela ampliação de serviços essenciais, incluindo salões de beleza e academias, pelo presidente Jair Bolsonaro

Nelson Teich, ministro da Saúde, participa de coletiva no Palácio do Planalto (Foto: Júlio Nascimento/PR)

Após sucessivos adiamentos, o ministro da Saúde, Nelson Teich, apresentou nesta segunda-feira (11/5) as linhas gerais da estratégia de gestão de riscos elaborada pela pasta para orientar medidas de isolamento social nos estados e municípios. Antes de apresentar o detalhamento da proposta, agora previsto para quarta-feira (13/5), o ministro quer a validação de secretários de saúde. 

Teich enfatizou que a proposta não é impositiva, mas um modelo a ser considerado pelos gestores locais. “Não é uma politica de isolamento, nem uma política de flexibilização. Essa é uma análise para cada local. A decisão, vocês sabem, cabe aos estados e municípios”, pontuou.

Questionado por jornalistas sobre informações contidas na diretriz, o ministro demonstrou impaciência. “Eu preciso validar isso com Conass e Conasems antes da quarta-feira, que é para a gente falar uma coisa só. É só isso. Isso está pronto, está escrito, já está no texto, está no papel”, afirmou, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. 

Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems, disse ao JOTA que o prazo divulgado pelo ministro não está acertado. As reuniões com gestores locais têm acontecido com frequência, mas há um ponto central de divergência: enquanto o Ministério da Saúde admite flexibilização do isolamento em algumas circunstâncias, os secretários firmam o posicionamento de que a hora é de endurecer as medidas de isolamento.

“A gente avalia que não é hora de passar uma mensagem de que é possível flexibilizar, até porque muitas cidades estão entrando em lockdown agora. Nós temos que nos preparar para esse momento, discutir e buscar evidências, de uma pactuação envolvendo estados, municípios e governo federal”, relatou Junqueira.

O ministro tem sido alvo de críticas por parte de governadores e secretários de saúde. A primeira reunião com os conselhos só ocorreu no dia 29 de abril, quase duas semanas após sua posse. Na ocasião, o Conass e o Conasems apresentaram demandas e cobraram orientação do ministério.

Teich conta com o aval dos representantes dos gestores locais para tornar pública a estratégia e se colocou aberto ao diálogo com as secretarias. “Hoje eu estou assumindo que a gente vai chegar a um consenso. Se isso não acontecer, aí eu paro para ver como o ministério vai encaminhar”, afirmou.

Resumo da diretriz de isolamento

A diretriz para a definição das políticas de isolamento social por estados e municípios foi prometida pelo ministro da Saúde como ação estratégica da pasta em sua primeira coletiva de imprensa sobre o coronavírus, no dia 24 de abril. 

A apresentação feita por Teich na tarde desta segunda-feira (11/5) foi distribuída em cinco quadros, mas o documento original chega a quase 40 páginas, segundo ele. 

Em resumo, o plano é dividido em quatro eixos que, conforme pontuação alcançada pelos locais avaliados, levam a uma das cinco medidas de distanciamento a serem adotadas. Por enquanto, são cinco níveis que vão do isolamento social seletivo I até a restrição máxima. 

“A gente avalia a capacidade instalada, o perfil epidemiológico daquele local, a velocidade de crescimento da doença ou da ocupação e mobilidade urbana. Isso vai receber um peso e, a partir daí, você define os níveis de distanciamento. Então, o risco pode ser muito baixo, baixo, moderado, alto ou muito alto. Para cada um deles existe uma sugestão de medidas a serem tomadas. Estão todas discriminadas no documento original. Vão desde um distanciamento social seletivo I, que é o mais simples, até uma restrição máxima em relação ao distanciamento”, explicou o ministro. 

O plano menciona, ainda, um painel de dados como instrumento de apoio à gestão. Uma das dificuldades enfrentadas pelo ministério desde o início da pandemia é a obtenção de dados para basear suas estratégias, entre eles o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e no setor privado, para que a pasta tenha em mãos uma taxa diária de ocupação.

“Ele tem que ser atualizado em tempo real, ele tem que trazer todas as informações relacionadas às doenças, ao sistema, ao cuidado e à evolução. Isso é uma coisa que a gente não tinha e não consegue estruturar da noite para o dia. Enquanto isso, a gente trabalha com a informação que a gente tem, vai tomando as ações necessárias”, disse. 

Ampliação de serviços essenciais

Durante a coletiva, o ministro da Saúde foi surpreendido com a informação de que o presidente Jair Bolsonaro enquadrou salões de beleza, barbearias e academias de esporte como serviços essenciais. 

O Decreto nº 10.344, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (115), estabelece ainda que as atividades devem respeitar as determinações do Ministério da Saúde. 

Atônito, Teich afirmou que a competência seria do presidente da  República e do Ministério da Economia, mas avaliou a situação. 

“Não, isso aí não passou. Não é atribuição nossa, isso aí é atribuição do presidente. O que eu acho hoje é o seguinte: se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem e se você criar condições e pré-requisitos para que você não exponha as pessoas a risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso com essencial é um passo inicial, que é uma decisão do presidente, que ele decidiu”, respondeu Teich.