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Guilherme Pimenta

O <a href="https://portal.tcu.gov.br/inicio/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Tribunal de Contas da União (TCU)</a> volta a julgar, nesta quarta-feira (19/5), o processo no qual os técnicos da Corte pedem punição ao ex-ministro Eduardo Pazuello e ex-assessores devido à má condução do Ministério da Saúde na pandemia.
O processo volta à pauta do TCU no mesmo dia em que o ex-ministro será ouvido pelos senadores na CPI da Pandemia. Seu depoimento ao Senado começa às 10h, enquanto que a sessão do TCU teve início às 14h30.
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O caso, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/tcu-punir-pazuello-14042021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">que foi pautado pela primeira vez em abril, teve o julgamento interrompido</a> após um pedido de vista dos ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira, ligados ao presidente Jair Bolsonaro.
Na ocasião, a área técnica do TCU sugeriu aos ministros a aplicação de multas a Pazuello, Élcio Franco Filho, ex-secretário executivo da pasta, Hélio Angotti Neto e Arnaldo Correia de Medeiros, atuais secretários de Tecnologia e Vigilância do Ministério da Saúde.
Os auditores identificaram que o MS, sob Pazuello, descumpriu algumas decisões do TCU referentes a política de testagem, política de comunicação e garantia de estoque de medicamentos a estados e municípios.
No julgamento que teve início em abril, o ministro-relator, Benjamin Zymler, sugeriu abrir processos apartados para responsabilizar a cúpula do MS, mas Bruno Dantas e Vital do Rêgo, por outro lado, defenderam punir o ex-ministro imediatamente.
Após a manifestação de Dantas e Rêgo, Jorge Oliveira, que foi indicado por Bolsonaro ao TCU no fim do ano passado, afirmou que o TCU deve se ater a suas competências constitucionais.
A tendência para esta quarta-feira é que a posição de Zymler seja mantida e processos de responsabilização a Pazuello e seus assessores sejam abertos de forma apartada.

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JOTA

Em abril, auditores sugeriram responsabilização de ex-ministro e seus assessores

TCU volta a julgar Pazuello no mesmo dia de seu depoimento à CPI

Em abril, auditores do TCU sugeriram a responsabilização do ex-ministro Eduardo Pazuello e seus assessores à época em que comandava o MS