Saúde

Coronavírus

TCU determina planejamento do MS para possível segunda onda da Covid no Brasil

Corte determina que pasta garanta insumos, medicamentos e equipamentos, além de rever logística

Divulgação/Ministério da Saúde

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Saúde se prepare, do ponto de vista de gestão e de planejamento, para uma possível segunda e até terceira ondas da Covid-19 no Brasil, principalmente no que tange a garantir e monitorar o estoque de insumos, medicamentos e equipamentos para combate à pandemia, além de aprimorar atuais e futuros repasses de recursos a estados e municípios.

“É verdade que a atual situação da pandemia no Brasil indica que já tenha ocorrido o momento para a elaboração de tal planejamento. Entretanto, não se pode descartar um eventual recrudescimento de casos, caracterizado como uma segunda onda, tal qual atualmente verificado em alguns países europeus, o que exigiria uma nova rodada de fornecimento de suprimentos para os entes subnacionais”, afirmou o ministro Benjamin Zymler em seu voto.

Em auditoria realizada no MS, o TCU identificou que a pasta ainda não conta com um plano detalhado e formal de enfrentamento à pandemia do coronavírus, principalmente em relação à comunicação, com ênfase aos que não têm acesso à internet.

Vacina

A auditoria também se debruçou sobre a gestão orçamentária do MS. Entre os valores empenhados emitidos pela Fiocruz em razão da pandemia, o líder da lista é o empenho de R$ 1,2 bilhão para a compra da vacina AstraZeneca.

No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro recrudesceu a disputa política com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), em torno da vacina contra a Covid-19, o ministro relator dos casos de Saúde no TCU, Benjamin Zymler, listou iniciativas estaduais para aquisição de imunizantes e cobrou uma análise “técnica e científica” das autoridades em relação ao tema.

“A respeito das múltiplas iniciativas para a busca pela vacina, vale considerar que mesmo que todas sejam bem sucedidas, não está garantida a cobertura vacinal de 100% da população brasileira no curto prazo, pois os números envolvidos,  associados à incerteza de doses necessárias para se atingir o efeito imunizante, não permitem essa conclusão”, ponderou o ministro Zymler.

Dessa forma, Zymler acatou sugestão da unidade técnica do TCU e determinou ao Ministério da Saúde que dê transparência às iniciativas relativas às vacinas para o coronavírus existentes no país, indicando, entre outras informações, qual o papel do Ministério da Saúde em cada iniciativa e as tratativas para incorporação dos produtos no Programa Nacional de Imunizações.

Testagem

Em relação à comunicação, o TCU determinou que o Ministério da Saúde elabore, junto com a área técnica, materiais informativos e educativos sobre o novo coronavírus e os distribua à população, profissionais de saúde, jornalistas e  formadores de opinião.

Em outra determinação, a Corte de Contas cobrou que a pasta elabore uma política de testagem da Covid-19, estabelecendo, em especial, a quantidade de testes a serem adquiridos, o público alvo, o prazo para o atendimento, a frequência dos testes a serem aplicados aos integrantes do público alvo e os critérios para distribuição de testes entre os entes subnacionais.

Orçamento

Além disso, o Tribunal também relatou que, até o momento, o maior empenho do MS para a pandemia está na compra de máscaras, com R$ 694 milhões empenhados. Na sequência, vem o pagamento a residentes na área da saúde pelo Banco do Brasil, em R$ 318 milhões.

A área técnica da Corte de Contas identificou que, em relação ao mês de junho, o Ministério da Saúde acelerou a transferência de recursos a estados e municípios, seja no valor empenhado ou no valor já pago para as ações de combate à pandemia. Nas aplicações direta de recursos, por exemplo, o valor pago subiu de 12% para 39% entre junho e setembro.


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