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Mateus Vargas

O Tribunal de Contas da União (TCU) questiona o Ministério da Saúde sobre compras de medicamentos feitas em acordos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) a preços mais altos do que poderiam ser encontrados no mercado.
O caso diz respeito ao <a href="https://contas.tcu.gov.br/etcu/AcompanharProcesso?p1=18120&amp;p2=2018&amp;p3=0">processo 018.120/2018-0</a>, aberto no começo de julho, e que ainda está com informações restritas às partes. Trata de “possíveis irregularidades na aquisição, via PDP, do medicamento trastuzumabe”, droga usada para tratamento de câncer de mama. No processo há questionamentos mais amplos sobre redistribuição das parcerias, <a href="http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt0731_27_03_2018.html">feitas em março</a>, além de preços de compras de medicamentos.
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse ao JOTA que a pasta está “construindo entendimento com o TCU” sobre como precificar as compras feitas em acordos de PDP. Segundo o ministro, as aquisições têm muitas vezes preços superiores nas parcerias por agregarem valores da transferência de tecnologia.
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Occhi ilustrou o cálculo: “Eu compro o remédio a 10, mas se eu fizer uma parceria de desenvolvimento, para incorporar o conhecimento e a tecnologia, vou pagar 12. Mas por que há 2 de diferença? É a incorporação do conhecimento. Essa é a discussão”.
O ministro ainda afirmou que irá cumprir as recomendações do TCU. “Resta saber se com a recomendação eu consigo convencer o outro [parceiro privado] a transferir a sua tecnologia”, disse.
<h3>PDPs</h3>
As <a href="http://portalms.saude.gov.br/ciencia-e-tecnologia-e-complexo-industrial/complexo-industrial/parceria-para-o-desenvolvimento-produtivo-pdp">parcerias entre instituições públicas e empresas privadas</a> têm como objetivo reduzir a dependência do Brasil no acesso a tratamentos. Entre as contrapartidas do governo, está a de comprar exclusivamente do parceiro privado o produto alvo da PDP enquanto durar o contrato de transferência de tecnologia.
As PDPs, no entanto, são motivo de imbróglios recentes no Ministério da Saúde. Um dos casos de maior destaque trata da parceria entre a Hemobrás e o laboratório Shire. O ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP) chegou a ameaçar desfazer a parceria e levar a operação ao Paraná, onde está instalado o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). Após decisões da Justiça, a PDP segue com a Hemobrás, mas <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/trava-investimento-de-r-346-milhoes-da-octapharma-tecpar-na-hemobras-13082018">investimentos prometidos pelo governo não se concretizaram</a>.

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JOTA

Ministro da Saúde afirma que cifras mais altas são justificadas pelo valor da transferência de tecnologia

TCU questiona preços diferentes em compras de medicamentos via PDP e no mercado

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