Melissa Duarte

<div class="jota-article__table j-responsive-table" data-gtm-vis-recent-on-screen8032440_429="1265" data-gtm-vis-first-on-screen8032440_429="1265" data-gtm-vis-total-visible-time8032440_429="100" data-gtm-vis-has-fired8032440_429="1">
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<td><em>A reportagem foi alterada às 19h43 de 11 de outubro de 2023 para correção do título e do primeiro parágrafo. Na verdade, o STJ limitou a coparticipação paga a cada mês ao valor equivalente à mensalidade do plano. Além disso, a coparticipação de cada procedimento deve respeitar o limite máximo de 50% do valor contratado  pela operada junto ao prestador de serviço</em></td>
</tr>
</tbody>
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</div>
<p>A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/superior-tribunal-de-justica">STJ</a>) manteve a cobrança de coparticipação em tratamentos com método de terapia intensiva, mas considerou os valores abusivos por ultrapassarem o preço da mensalidade do plano de saúde. Nesse sentido, os ministros decidiram limitar a coparticipação paga a cada mês pelo beneficiário ao valor equivalente ao da mensalidade, respeitado, quanto ao percentual cobrado por procedimento, o limite máximo de 50% do valor contratado entre a operadora de plano de saúde e o respectivo prestador de serviço.</p>
<p>A votação, que atingiu unanimidade na Corte na terça-feira passada (3/10), seguiu o entendimento da relatora, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nancy-andrighi">Nancy Andrighi</a>. Com o posicionamento, a ministra atendeu a uma parcela do pedido da operadora de plano de saúde, identificada pelo <strong>JOTA</strong> como Unimed Norte Mato Grosso.</p>
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<p>O processo remonta ao quadro de um paciente menor de idade que trata paralisia cerebral, epilepsia, hidrocefalia e cisto cerebral com sessões de PediaSuit, fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ans">ANS</a>). Essa terapia intensiva engloba fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, sendo indicada contra atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.</p>
<p>Para a operadora, o protocolo é realizado em ambiente ambulatorial e o plano não se equipara ao <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sus">Sistema Único de Saúde</a>, considerado garantidor universal. Além disso, sustentou que a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) permite a cobrança de coparticipação, o que afastaria uma eventual abusividade.</p>
<p>O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjmt">TJMT</a>), por sua vez, entendeu que o PediaSuit não se enquadra como atendimento ambulatorial. Também apontaram que os valores cobrados foram excessivos.</p>
<p>O caso foi julgado no REsp 2.001.108.</p>


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JOTA

Ministros consideraram abusivos os valores que ultrapassaram o equivalente ao preço da mensalidade do plano de saúde

STJ vê abusividade e limita coparticipação na terapia intensiva a 50% do valor do serviço

Ministros do STJ consideraram os valores abusivos por ultrapassarem o preço da mensalidade do plano de saúde