Melissa Duarte

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>), pediu vista para analisar o processo (EAREsp 1.924.105/SP) que discute se um beneficiário da Amil tem direito a <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=009f09c91f&amp;e=50626b4cba" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D009f09c91f%26e%3D50626b4cba&amp;source=gmail&amp;ust=1679676003946000&amp;usg=AOvVaw3bBQynp6wp1BHIm989FPaD">ressarcimento integral ou parcial</a> por uma cirurgia de urgência realizada fora da rede credenciada e as respectivas despesas médicas. Não há previsão de quando o julgamento, iniciado na 2ª Seção desta quarta-feira (22/3), deve voltar à pauta.
Relatora do caso, Nancy Andrighi votou para que o <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=797db0ab6c&amp;e=50626b4cba" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D797db0ab6c%26e%3D50626b4cba&amp;source=gmail&amp;ust=1679676003946000&amp;usg=AOvVaw1ajtDkd22ve_T9shYvgVd8">reembolso do procedimento seja integral, não limitado às tabelas</a> do plano de saúde. Um dos argumentos foi a urgência da cirurgia. Com isso, a relatora votou para “reformar o acórdão embargado para negar provimento ao recurso especial da Amil”.
“Outra não deve ser no meu modo de ver, respeitosamente, a conclusão desses embargos senão a de que o embargante faz jus ao reembolso integral das despesas médicas por ele assumidas”, defendeu a ministra.
A ministra segue o entendimento definido anteriormente pela 3ª Turma, da qual é integrante.
Com o julgamento, a 2ª Seção busca <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=33325bd614&amp;e=50626b4cba" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D33325bd614%26e%3D50626b4cba&amp;source=gmail&amp;ust=1679676003946000&amp;usg=AOvVaw1EG1GekU9ZJvUkBdMDy5gn">dirimir a divergência entre esse colegiado e a 4ª Turma</a>, que entendeu que o ressarcimento deve ser parcial.

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JOTA

Após pedido de vista, não há previsão de quando o julgamento deve voltar à pauta

STJ: ministro interrompe julgamento sobre reembolso de gastos com cirurgia

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Após pedido de vista do ministro, não há previsão de quando o julgamento sobre ressarcimento de gastos com cirurgia deve voltar à pauta.