Lígia Formenti

Karla Gamba

Vilhena Soares

<p>O projeto de lei 2033/2022, que propõe o fim do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ans">ANS</a>), será votado nesta segunda-feira (29/8), às 14h. Apesar de o governo e da ANS terem se posicionado contra, a expectativa é de que a matéria seja aprovada, já que a maioria dos senadores tem se mostrado favorável à proposta.</p>
<p>Na semana passada, especialistas da área de saúde, advogados e associações de pacientes participaram de uma audiência pública para discutir o tema. Durante as discussões, o relator do PL, o senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/romario">Romário</a> (PL-RJ), adiantou que não pretende alterar o texto recebido da Câmara.</p>
<p>O PL foi proposto em reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/superior-tribunal-de-justica">STJ</a>), proferida em junho, que <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/stj-decide-que-rol-da-ans-e-taxativo-mas-com-excepcionalidades-08062022">determinou</a> que o rol é taxativo, ou seja, os planos só são obrigados a cobrir aquilo que consta na lista.</p>
<h3>Piso fisioterapeutas</h3>
<p>Está marcada para a terça-feira (30/8), às 10h, uma discussão sobre o projeto de lei 1731/2021, que estabelece um novo piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeutas e de Terapeuta Ocupacional. A discussão ocorre na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e o projeto também tem como relator o senador Romário.</p>


10594072743_239c308d0b_c

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Expectativa é de que a matéria seja aprovada, apesar de o governo e a ANS terem se posicionado contrariamente

Senado vota projeto de lei do rol da ANS nesta segunda-feira

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO Saúde e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. [Conheça!](/produtos/saude?utm_source=site&utm_medium=site&utm_campaign=site-disclaimer-saude&utm_id=link-disclaimer-site)

JOTA PRO SAÚDE

Expectativa é de que a matéria seja aprovada no Senado, apesar de o governo e a ANS terem se posicionado contrariamente