O plenário do Senado aprovou a MP 1165/23, que atualiza o programa Mais Médicos. O projeto foi aprovado da forma como foi recebido da Câmara. O texto será enviado à sanção presidencial com um prazo para vetos de 15 dias contados do envio.
A medida inclui dois novos objetivos no programa: qualificação da assistência especializada em todos os níveis de atenção do SUS e ampliação da oferta de especialização profissional nas áreas estratégicas para o SUS.
Também prevê vagas para graduados em medicina por meio do Fies, o pagamento de salário sem intermediação para profissionais estrangeiros, além da reserva de vagas para médicos com deficiências e de grupos étnicos-raciais.
O parecer aprovado pela comissão mista, composta por deputados e senadores, também havia incluído no texto original, enviado pelo Executivo, a dispensa à revalidação de diploma por médicos estrangeiros, que poderão participar do programa por quatro anos sem realizar a prova do Revalida. Um destaque foi apresentado pelo PP para mudar esse trecho, mas foi rejeitado por 47 votos a 29.