Mateus Vargas

<p>O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/7), por 61 votos a 3, a indicação do médico e contra-almirante Antonio Barra Torres, 55 anos, a diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).</p>
<p>Para assumir o cargo, ainda é preciso que sua nomeação seja assinada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU).</p>
<p>Torres foi o quarto nome indicado ao mesmo cargo, aberto há quase um ano. Antes dele, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou o general Paulo Sadauskas ao cargo na Anvisa, que <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/governo-retira-indicacao-de-general-anvisa-15032019">desistiu</a> do posto alegando questões pessoais. No governo de Michel Temer (MDB) <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/marta-eunicio-travam-disputa-por-indicacao-anvisa-14122018">fracassaram as tentativas</a> de emplacar no cargo Rodrigo Sergio Dias, ligado ao PP, e o ex-líder do governo na Câmara dos Deputados Andre Moura (PSC-SE).</p>
<p>O militar atua na área da saúde há mais de três décadas. Era diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha, no Rio de Janeiro, até entrar para a reserva, em fevereiro de 2019.</p>
<p>A indicação chegou a <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-alcolumbre-trava-indicacao-de-militar-que-avisa-nao-ter-desistido-do-cargo-01072019">ficar travada por mais de um mês no Senado</a>. Nesta semana, tramitou em ritmo incomum. No mesmo dia, o relatório sobre o processo foi lido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Torres foi sabatinado e aprovado pelo colegiado, e, por fim, recebeu aval do plenário da Casa.</p>
<p>Em sua sabatina, Torres afirmou que pretende ajudar a dar mais rapidez aos processos da agência. Afirmou ainda que podem ser encurtados procedimentos como registro de medicamentos, "quando estamos diante de um aprimoramento químico, não de algo inédito".</p>
<p>Nos bastidores da agência, há expectativa sobre se o Planalto irá nomear Torres presidente da Anvisa. O indicado disse não ter problema em entrar na agência sem assumir a direção do órgão.</p>
<p>O atual presidente da Anvisa, William Dib, tem mandato até dezembro e não poderá ser reconduzido, caso sejam mantidos <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Msg/VEP/VEP-266.htm">vetos</a> à nova lei das agências reguladoras (<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13848.htm">13.848/2019</a>). O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse ao <strong>JOTA,</strong> em junho, que o governo deve manter Dib no comando da agência.</p>
<h3>Cannabis</h3>
<p>Torres tratou do debate aberto na Anvisa sobre plantio da cannabis e registro de medicamentos à base da planta. Trata-se de assunto sensível para a agência: o Planalto <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/governo-e-contra-proposta-da-anvisa-de-plantio-de-cannabis-para-fins-medicinais-14062019" target="_blank" rel="noopener">já se manifestou contra o cultivo.  </a></p>
<p>O indicado a diretor da Anvisa disse defender o uso de produtos com o canabidiol como princípio ativo.  "A minha leitura é que, sintético ou não, o medicamento tem de comprovar a sua eficácia", afirmou ao <strong>JOTA</strong>.</p>
<p>O militar afirmou que pacientes refratários a tratamentos convencionais "devem ter a oportunidade de usar este produto". "Porque há uma efetividade. A gente não pode virar as costas para isso", disse.</p>
<p>Para o militar, não há, por enquanto, evidências sobre benefícios no uso de tratamentos com doses mais altas de THC . "Você não consegue, bioquimicamente falando, separar totalmente um do outro [canabidiol e THC]. Busca-se que o THC tenha uma concentração tão pequena que não provoque o efeito psicoativo."</p>
<p>Sobre o plantio da cannabis, Torres disse que a "liberação irrestrita" poderá gerar problemas como o desvio do produto, além de dificuldade para controlar a produção de óleos eficazes.</p>
<h3>Cigarro eletrônico</h3>
<p>Barra Torres disse que "a premissa" de que novos produtos para fumar, como cigarros eletrônicos, ajudariam a largar o tabagismo "não está sendo entregue pelo produto". "Os estudos não têm comprovado essa facilidade de diminuir a adição pelos efeitos da nicotina".</p>
<p>A Anvisa <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-fara-audiencias-publicas-sobre-cigarro-eletronico-em-brasilia-e-no-rj-28062019">debate a regulação destes produtos</a>, hoje proibidos, e realizará em 8 de agosto audiência pública sobre o tema.</p>
<h3>Rotulagem nutricional de alimentos</h3>
<p>Sobre processo da agência para escolha de <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-deve-propor-em-setembro-advertencias-em-rotulos-de-alimentos-19042019">novo formato de rotulagem nutricional de alimentos,</a> o médico disse acreditar que o uso de cores em embalagens deve ser complementado por informações escritas. Ele citou que é importante o alerta sobre a presença de glúten nos produtos, por exemplo.</p>
<h3>Agrotóxico</h3>
<p>O médico disse que o consumo de alimentos com agrotóxicos "não é o ideal", mas que o uso do produto é inevitável num país de produção agrícola em larga escala. Para Torres, a Anvisa já possui mecanismos de controle sanitário. Ele destacou que há possibilidade, por exemplo, de reavaliar um registro de agrotóxico, caso haja indícios de risco à saúde com consumo do produto.</p>


CAS – Comissão de Assuntos Sociais

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JOTA

Barra Torres disse defender uso de medicamentos com cannabidiol, mas é contra plantio "irrestrito" da maconha

Senado aprova indicação de médico militar a diretor da Anvisa

Barra Torres disse defender uso de medicamentos com cannabidiol, mas é contra plantio "irrestrito" da maconha