Lígia Formenti
Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes defendeu a formação de grupos intermunicipais de compras públicas a partir de registros de preços. A estratégia, afirmou, pode facilitar as aquisições e conferir estabilidade ao fornecimento de medicamentos e insumos, beneficiando principalmente municípios menores e mais distantes.
“Garantir medicamentos é essencial. Em cidades menores, muitas vezes faltam itens importantes por causa da dificuldade nas compras”, disse, em entrevista concedida ao JOTA.
Fernandes, que já foi secretário municipal e estadual de saúde, observa que na atenção primária o grau de heterogeneidade nas necessidades e, portanto, nas aquisições, é grande. “O Ministério da Saúde pode ser um indutor da formação desses grupos de compras”, disse.
O secretário afirmou que pretende apresentar a proposta aos demais integrantes do ministério como parte de uma estratégia para garantir a oferta de medicamentos. “Não basta apenas o acesso à consulta. O que fazer, por exemplo, se não há medicamentos na Unidade Básica de Saúde para tratar uma otite? Um colírio? O paciente vai ter de pagar do próprio bolso?”
Fernandes defendeu ainda a criação de mecanismos para garantir que farmácias ligadas aos serviços públicos possam funcionar aos fins de semana ou em horários noturnos. “Por que não permitir, por exemplo, que medicamento seja retirado em uma UPA? O que não pode é a mãe receber uma receita de medicamento para otite na sexta e somente segunda ter condições de recebê-lo. Até lá, o problema se agravou.”
Mais Médicos e extensão de prazos
Para Fernandes, é um equívoco avaliar que o problema de acesso ao SUS está restrito à média e à alta complexidade. “Durante a pandemia, houve um prejuízo de acesso também aos serviços de atenção primária. Temos crianças prejudicadas porque não completaram as consultas de puericultura, problemas de saúde bucal, por exemplo.”
Para conseguir dar conta da demanda, a ideia é preencher 3 mil vagas dentro do Mais Médicos. A prioridade será preencher as vagas com profissionais formados no país, como determina a lei. Mas caso haja dificuldades, alternativas já estão sendo estudadas. Uma das estratégias em análise, já adiantada pelo JOTA, é estender o prazo de autorização para médicos cubanos integrantes do programa, por meio da edição de uma MP. No grupo, são 800 profissionais. Seria necessário, contudo, verificar quantos reúnem condições de continuar. Além disso, prorrogar o prazo de outros 1.200 médicos estrangeiros que foram autorizados a atuar no país com dispensa de prova para revalidação do diploma.
Fernandes, porém, deixou claro que prorrogação de prazos não será a primeira opção. “O ideal é que tenhamos profissionais formados no país.”
O grupo estuda ainda alternativas para integrar os programas. Uma das propostas em análise é a de que Médicos pelo Brasil e Mais Médicos se transformem numa iniciativa única. “O tema está em discussão. É preciso lembrar que o grupo de transição teve pouco tempo para definir estratégias, sem falar na dificuldade na obtenção de dados precisos. Boa parte das políticas será de fato delineada nos 100 primeiros dias”, completou.
Mutirões e atenção primária
O secretário de Atenção Primária defende ainda que o acesso a mutirões tenha como ponto de partida o referenciamento feito em serviços de atenção primária. O caminho deve ser percorrido por todos, mesmo por aqueles que passaram por serviços particulares e já tiveram indicação de cirurgias, por exemplo.
Para Fernandes, a estratégia ajudará a organizar as filas e ter uma noção da real demanda. O secretário lembra que, em 2011 foi feito um mutirão para cirurgias eletivas, que não alcançou resultados esperados.
“O SUS é muito desorganizado na relação entre os níveis de atenção.” Como exemplo, ele observa que em muitas unidades hospitalares ligadas ao SUS há várias “filas” ou “portas de entrada”: a indicação de um médico, a chegada de um professor, de um líder comunitário. Sem falar na demanda que existe mas não é reconhecida, porque pessoas desistiram de buscar tratamento. “A atenção primária deve ser um espaço em que pessoas saibam que dali serão encaminhadas.”
Vacinação nas Escolas
A expectativa é de que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, converse com o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre agendas em comum. E, entre os temas, está a vacinação.
Nésio Fernandes afirma que a pauta de vacinação é um dos assuntos que serão conduzidos pessoalmente pela ministra e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Várias estratégias estão em análise e, entre elas, a retomada da vacinação nas escolas. “Esse é um debate que precisará ser enfrentado”, disse o secretário.
