Lígia Formenti

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a> deve lançar em 2024 edital para ampliar os núcleos de telessaúde no SUS. Em entrevista ao JOTA, a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, afirmou haver um esforço para reativar a rede no país, considerada essencial, tanto para garantia de acesso, quanto para gestão.
A secretária ressaltou ainda a preocupação com a proteção de dados em saúde. O ministério enviou um ofício à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) solicitando assento no conselho da autarquia. A ideia é participar das discussões em torno da regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados.
A seguir, pontos da entrevista concedida pela secretária e pelo diretor do departamento de Saúde Digital e Inovação, Cleinaldo Costa.
<h3>Telessaúde</h3>
Voltados tanto para atendimento e pesquisa, esses núcleos começaram a ser instalados a partir de 2004 em vários pontos do país. Chegaram a ser 61, mas com redução de financiamento, apenas 13 estão em funcionamento.
O edital será composto por recursos diretos do orçamento e por verba proveniente de emendas parlamentares. As conversas com deputados e senadores já começaram.
Em junho, um encontro foi realizado com integrantes dos 17 núcleos mais ativos. A ideia era identificar as necessidades urgentes e, a partir daí, melhorar o repasse dos recursos disponíveis em 2023. “Eles serão o esteio para o trabalho que pretendemos fazer com secretarias estaduais e municipais de saúde e universidades. Vamos integrar o campo acadêmico e o de gestão”, disse a secretária.
<h3>Plano Plurianual e parcerias</h3>
Além das ações imediatas voltadas para os núcleos, foram iniciadas as discussões sobre o Plano Plurianual. Ana Estela afirma ser necessário um orçamento mais robusto, que contemple ações que estão presentes em todas as áreas do ministério.
Como o JOTA informou, para garantir mais recursos, há também a previsão de linhas de financiamento com BID e Banco Mundial. De acordo com a secretária, as negociações estão em andamento. Conversas foram feitas em três ocasiões. As prioridades já foram definidas. Entre elas, está o desenvolvimento de um índice de maturidade digital próprio para o SUS, usado para mensurar o impacto das políticas já adotadas.
Atualmente, a secretaria trabalha com índices criados pela Organização Pan-Americana de Saúde e pela Rede Universitária. “Estamos examinando os diferentes índices para compor o nosso”, disse a secretária.
O uso da inteligência artificial e suas implicações, o resguardo das questões éticas e inerentes à Lei Geral de Proteção de Dados são apontados como outros pontos de interesse.
Há na equipe da secretaria um grupo que se dedica à análise de regulação para garantir que os dados em saúde sejam usados em benefício do cidadão e não sejam monetizados. A avaliação é a de que a Lei Nacional de Proteção de Dados precisa de regulamentação específica, o que ainda não ocorreu.
Daí o envio da solicitação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados por um assento no conselho da agência para pautar temas relacionados à saúde. Até o momento, contudo, não houve resposta. “Nesse processo de transformação digital, precisamos trilhar um caminho seguro”, disse.
Há ainda a intenção de se ter dados que possam ser usados para pesquisas ligadas às necessidades do Sistema Único de Saúde. ”Poder trabalhar com bancos de dados, disponibilizar para pesquisadores para que possamos avançar na pauta voltada para o SUS”, também afirmou a secretária ao JOTA.
A meta também é ter um centro de inteligência do Ministério da Saúde para fazer a predição de novas emergências. Hoje, há experiências bem sucedidas em Minas, Bahia e Rio. “A ideia é analisar o que já foi feito, como tudo pode ser retomado, sem sobrepor esforços. A atuação precisa ser em rede. Por isso que às vezes, num primeiro momento, os resultados parecem demorar a aparecer. Há um trabalho para estruturar e articular para que a rede passe a trabalhar de forma sincronizada. Integração é a palavra.”
<h3>Áreas remotas</h3>
O diretor do departamento de Saúde Digital e Inovação, Cleinaldo Costa, explica que os núcleos de telessaúde são fundamentais para auxiliar profissionais que atuam em serviços de atenção primária localizados em áreas mais distantes.
Não há no país especialistas em número suficiente. Tais profissionais, em sua maioria, residem em grandes centros urbanos. A ideia de se ter especialistas numa área muito próxima da população é considerada utópica por muitos estudiosos. Daí, avalia-se a importância de se ter assistência ou segunda opinião feita de forma remota.
Médicos especialistas podem dar suporte aos profissionais que estão fazendo o atendimento direto. “É uma forma de se garantir que orientações de um neurologista, por exemplo, cheguem em áreas onde o acesso somente pode ser feito por meio de longas viagens”, disse o diretor.
A telessaúde também auxilia a organizar o atendimento presencial. Mesmo que deslocamentos sejam necessários, eles podem ocorrer com maior previsibilidade. “No caso de uma cirurgia, por exemplo. O paciente já chega com o agendamento realizado, previsão para data de retorno. Além disso, o acompanhamento pós-operatório também é feito.”
O diretor observa que, para bom funcionamento dos núcleos, é essencial o diálogo próximo entre a atenção primária e a especializada, além da rede de pesquisa. Costa não tem dúvida de que investimentos serão necessários.
Ele pondera que o país saiu de um cenário mais específico, de telemedicina, para um cenário mais complexo de telessaúde, que envolve múltiplas áreas. “Tudo hoje é digital. A saúde, até 2030, será absolutamente toda digital. Do ponto de vista do acesso do paciente, da linha de cuidado digitalizada. Haverá prontuário único, acessado pelo profissional de saúde, mediante autorização de acesso feito pelo paciente.”
O esforço imediato será reativar os centros. Nesse momento, há propostas em análise para expansão de uma dezena. A partir de 2024, a ideia é fortalecer as ações com secretarias estaduais, municipais e universidades, e, desta forma, integrar experiências. “Será preciso qualificar equipes. E isso vale também para quem faz teleconsulta: ele precisa compreender a necessidade de quem está na ponta.” Passa, ainda, por trazer educação digital para o usuário: saber como usar as ferramentas, esclarecer sobre a importância dos dados e também, do sigilo, em determinadas ocasiões, disse o diretor.

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JOTA

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