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Saúde fará contratos mais longos para evitar falta de medicamentos, diz ministro

Produtos de custo mais alto estão sem estoque; ministro estuda contratos de 5 anos para tratamentos contínuos

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), em audiência na Câmara dos Deputados | foto: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde
Esta reportagem foi alterada às 14h10 de 9 de maio para acréscimo das considerações do ex-ministro Ricardo Barros.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse nesta quarta-feira (8/5) que o governo fará compras mais duradouras para evitar desabastecimento de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A ideia, segundo o ministro, é que os contratos sejam de até 1 ano para a maioria dos produtos. Mandetta ainda disse que está em contato com o Tribunal de Contas da União (TCU) para elaborar uma relação de medicamentos de uso contínuo, como imunossupressores (usados para evitar a rejeição do órgão transplantado), que poderiam ser adquiridos em contratos de 5 anos.

O ministro se manifestou depois de notícias sobre desabastecimento inédito de produtos, de custo mais elevado, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Os medicamentos são comprados pelo ministério e distribuídos aos estados. Segundo o jornal O Globo, 25 de cerca de 130 remédios desta categoria estão com estoques zerados e 18 devem se esgotar em breve.

Mandetta disse que há “múltiplos fatores” para explicar o desabastecimento, como a judicialização de editais, o engessamento da Lei de Licitações (8.666/93) e monopólios formados por PDPs que não estão cumprindo com as suas entregas. Para o ministro, porém, o principal problema foi a decisão de gestão anterior do ministério de fechar contratos mais curtos, de até 3 meses. A medida foi tomada enquanto Ricardo Barros (PP) era ministro.

“O Ministério da Saúde estava comprando de 3 em 3 meses. Isso é impossível”, disse Mandetta ao JOTA. “Então a gente está fazendo todos os nossos contratos para 12 meses, que é o máximo permitido por lei. Mas alguns medicamentos o TCU entende que são de uso contínuo, então seria permitido um contrato de até 5 anos. Não é que se vai comprar por 5 anos da mesma empresa, mas se você tem isso como segurança, você não se desabastece”, afirmou.

Segundo o ministro, devem ser primeiro acertadas as compras de drogas para tratamentos mais graves que estão com estoques zerados. Em seguida, serão adquiridos medicamentos para pacientes que não correm maiores riscos, como os que possuem doenças crônicas.

Ao JOTA, Mandetta também afirmou que irá propor a secretários estaduais uma lista de medicamentos que podem passar a ser comprados de forma descentralizada. A justificativa, segundo o ministro, é que as drogas deixaram de ser de alto custo — um dos critérios para entrar no rol de produtos comprados pela União.

As queixas sobre falta de medicamentos ganharam força após o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) enviar ofício (íntegra) ao ministério, em 12 de março, afirmando que “são frequentes as situações de irregularidades no abastecimento dos medicamentos” e mostrando números sobre desbastecimento.

O JOTA apurou que o ofício do CONASS foi uma reação de secretários incomodados por cobranças em seus estados pela falta de produtos pagos pela União. Os gestores também alegam que houve aumento de decisões da Justiça para que os estados custeassem o fornecimento dos medicamentos.

Em nota, o ministério afirma que 12 processos de aquisição foram finalizados e 52 estão em andamento. “A distribuição dos medicamentos Micofenolato de Mofetila 500mg e Micofenolato de Sódio, por exemplo, já está regularizada. Nos próximos dias serão regularizados os fármacos Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg, Infliximabe 10mg/ml, Tacrolimo 1mg e Trastuzumabe 150mg. Assim, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de maio”, disse a pasta.

O ministério não informou a lista completa de produtos que estariam com estoques zerados ou escassos.

Gestão passada

O ex-ministro Ricardo Barros disse ao JOTA que economizou mais de RS 5 bilhões de reais em sua gestão com um processo de negociação e redução de preços de medicamentos praticados pelos laboratórios. Segundo ele, em geral, os preços dos medicamentos caem constantemente porque novos produtos e tecnologias para tratar as mesmas doenças são lançados no mercado com preços menores.

“Comprar por cinco anos como regra é absolutamente antieconômico, salvo exceções”, afirmou. “Acredito no bom senso dos gestores da saúde. A política de compra ou entrega programada a cada três meses foi adotada para forçar a contínua baixa dos preços e ao final de nossa gestão a maioria produtos já era comprada por 12 meses. Quando deixei o ministério os preços já haviam sido bastante reduzidos. As PDPs ganharam marco legal com decreto presidencial melhorando a segurança jurídica.”


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