Tributos & Empresas

Rotulagem

Ministro da Saúde mostra preferência por modelos descartados pela Anvisa

Occhi diz que ‘gostou’ de formatos defendidos pela indústria; agência quer alertas mais diretos sobre substâncias

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi | divulgação/Planalto

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, indicou nesta quarta-feira (6/6) preferência por modelos de rotulagem nutricional de alimentos com escalas de cores. Ele citou o nutri-score, usado na França, e o de semáforo, defendido pela indústria. Tratam-se de formatos praticamente descartados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema.

A autarquia defende o modelo de alerta frontal semi-interpretativo, com figuras nas cores vermelha ou preta e mensagens de “alto teor em” açúcar, gorduras saturadas e sódio.

Occhi disse que viu e “gostou” do formato nutri-score de rotulagem em viagem recente à Genebra. A Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) é defensora do modelo.

Ministro da Saúde sugere preferência por modelo nutri-score de rotulagem de alimentos, praticamente descartado pela Anvisa

Segundo o ministro, há um diálogo aberto com o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, sobre a rotulagem. Occhi não afirmou se a pasta defenderá algum dos modelos. No entanto, disse que “não se pode mudar de forma radical uma embalagem sob pena de destruir produtos ou empregos e empresas”.

  • Debate na Anvisa

Está aberta na Anvisa, até 9 de julho, tomada pública de subsídios (TPS) sobre o novo modelo de rotulagem nutricional de alimentos. O canal para receber opiniões sobre o assunto é inédito na agência, que costuma usar consultas públicas para decisões. A principal diferença é que na TPS não há uma minuta de resolução sendo discutida, mas um relatório (AIR) com informações técnicas sobre o assunto.

Pela proposta da Anvisa, os alertas devem ser em forma de octógono, círculo ou triângulo. Há também sugestão de avisos frontais em forma de tabela.

O presidente da agência já afirmou que está praticamente descartada adoção do modelo de semáforo, defendido pela indústria, ou do nutri-score. Para Jarbas, este alerta é “inadequado” e pode ser facilmente disfarçado em embalagens.

Proposta da Anvisa traz alertas em forma de octógono, círculo ou triângulo e sugestão de avisos frontais em forma de tabela
  • Indústria

A indústria defende que o modelo de semáforo nutricional seria o mais adequado para a norma em discussão na Anvisa. A proposta usa cores (verde, amarelo e vermelho) para traduzir as informações sobre o teor de açúcares, gordura e sódio dos produtos.

O vice-presidente da ABIA (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), José Flavio Arouche de Souza, afirma que o semáforo ajuda o consumidor a se educar sobre informações alimentares e nutricionais do produto. Ele também elogiou o relatório técnico da agência. “A Anvisa inaugura esta forma de trabalhar [com Análise de Impacto Regulatório]. Agora vamos preparar estudos de conteúdo técnico, econômico e social”, disse.


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