Mateus Vargas

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negaram na terça-feira (3/7) um pedido para ampliar o prazo para colaborações na  <a href="http://portal.anvisa.gov.br/tomada-publica-de-subsidios" target="_blank" rel="noopener">tomada pública de subsídios (TPS)</a> sobre rotulagem nutricional de alimentos, que se encerra em 9 de julho. A Rede de Rotulagem (grupo formado pela indústria) havia pedido mais 15 dias para envio das sugestões.
Após a decisão da autarquia, representantes da indústria de alimentos ouvidos pela reportagem disseram que devem ir à Justiça para interromper a TPS. O argumento é que o diálogo com a Anvisa deve ficar bastante limitado ao final desta etapa. Isso porquê, segundo a indústria, o passo seguinte (consulta pública) já coloca em debate uma minuta de nova legislação da agência reguladora sobre a rotulagem.
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A Anvisa <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-rotulagem-de-alimentos-2018-jarbas-21052018">apresentou no final de maio</a> o relatório sobre a rotulagem. No documento, a agência defende a adoção de um modelo com alerta frontal semi-interpretativo com as frases “alto em açúcares”, “alto em gorduras saturadas” e “alto em sódio”. No mesmo período, foi aberto espaço no site da autarquia para opiniões.
[caption id="attachment_134106" align="aligncenter" width="644"]<img class="wp-image-134106 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/05/63f7eff5551ac9d4246710429cea5de2.png" sizes="(max-width: 644px) 100vw, 644px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/05/63f7eff5551ac9d4246710429cea5de2.png 644w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/05/63f7eff5551ac9d4246710429cea5de2-300x136.png 300w" alt="" width="644" height="292" /> Modelo de alerta frontal semi-interpretativo é defendido pela Anvisa[/caption]
A indústria defende que o modelo de semáforo nutricional seria o mais adequado para a norma em discussão na Anvisa. A proposta usa cores (verde, amarelo e vermelho) para traduzir as informações sobre os produtos.
[caption id="attachment_134112" align="aligncenter" width="450"]<img class="wp-image-134112" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/05/74f7a6f47bbdf415edcbda54d5acc700.jpg" sizes="(max-width: 302px) 100vw, 302px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/05/74f7a6f47bbdf415edcbda54d5acc700.jpg 302w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/05/74f7a6f47bbdf415edcbda54d5acc700-300x180.jpg 300w" alt="" width="450" height="270" /> Modelo de semáforo é defendido pela indústria de alimentos[/caption]
O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, argumentou que a TPS é apenas o começo do debate sobre a nova regra. Segundo o dirigente, uma consulta pública ainda deve ser aberta por pelo menos 60 dias.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/abran-alega-erro-da-anvisa-e-pede-mudanca-em-relatorio-de-rotulagem-de-alimentos-21062018" target="_blank" rel="noopener">Abran alega erro da Anvisa e pede mudança em relatório de rotulagem de alimentos</a></li>
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Jarbas ainda afirmou que costuma aceitar ampliação de prazos em casos de consultas públicas. O processo sobre rotulagem, no entanto, tem tramitação inédita na Anvisa, com uso da TPS antes de uma consulta pública.
Para o presidente da Anvisa, o setor pode ter se confundido pelo ineditismo do processo. A diferença é que na tomada de subsídios não é feito o debate sobre uma minuta de nova resolução, mas, sim, é aberto espaço para opiniões sobre relatório <a href="http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/219401/An%C3%A1lise+de+Impacto+Regulat%C3%B3rio+sobre+Rotulagem+Nutricional.pdf/c63f2471-4343-481d-80cb-00f4b2f72118?utm_source=JOTA+Full+List&amp;utm_campaign=82708ed528-EMAIL_CAMPAIGN_2018_05_15_COPY_01&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_5e71fd639b-82708ed528-380357973">(íntegra)</a> elaborado pela Anvisa. A TPS sobre rotulagem já recebeu <a href="https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/statistics_user/981335/">mais de 1900 manifestações.</a>

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JOTA

Setor alega que debate ficará limitado após consulta se encerrar; diretor afirma que processo está só no começo