Karla Gamba

Previsto para ser retomado na próxima quarta-feira (13/10), o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) que discute se o rol da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rol-da-ans">ANS</a> é taxativo ou exemplificativo deve passar por sucessivos adiamentos até uma decisão final, segundo o que o JOTA apurou.
A análise do tema na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/2a-secao-do-stj">2ª Seção da Corte</a> foi interrompida por um pedido de vistas da ministra Nancy Andrighi. Pelo prazo regimental, ela deveria devolver o processo na próxima semana, mas há possibilidade de se pedir renovação deste prazo, algo que a ministra já sinalizou a seus pares. <a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-saude&amp;utm_id=link-interno-site">O JOTA tem feito uma cobertura intensiva do tema no JOTA PRO Saúde, solução corporativa que antecipa as principais decisões regulatórias na área da saúde. Conheça!</a>
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Alguns ministros da Corte desejam um debate mais alongado sobre o tema, visto que o julgamento deve criar uma jurisprudência para ser aplicada nas instâncias inferiores do Judiciário. Alguns, aliás, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/julgamento-do-rol-stj-solucao-21092021">manifestam ceticismo sobre a possibilidade de a decisão passar a ser seguida como regra</a>, especialmente devido à divisão entre os ministros.
Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/relator-vota-para-que-rol-da-ans-seja-taxativo-mas-com-excepcionalidades-16092021">defendeu um caminho alternativo de que o rol fosse declarado como taxativo</a>, mas com excepcionalidades. A apuração da reportagem indica que, no momento, a tendência majoritária na 2ª Seção é de acompanhar o voto de Salomão.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/julgamento-do-rol-stj-solucao-21092021">Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva</a></li>
<li>+Jota: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/rol-da-ans-taxativo-exemplificativo-ex-diretor-10092021">Rol de procedimentos da ANS é taxativo e não exemplificativo, afirma Scarabel</a></li>
<li>+ JOTA: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/rol-da-ans-nem-taxativo-nem-exemplificativo-15092021">Rol da ANS: nem taxativo, nem exemplificativo</a></li>
</ul>
Em um extenso voto, o relator falou sobre a segurança das relações jurídicas e afirmou que o Poder Judiciário possui um papel fundamental de promover uma interpretação justa e equilibrada da legislação, “sem sentimentalismos e ideias preconcebidas”. Seus argumentos foram fundamentalmente pautados na defesa da legislação que rege o setor de suplementar, na legitimidade da ANS como reguladora, no equilíbrio econômico contratual, e na comprovação científica dos tratamentos de cobertura obrigatória.
Para o magistrado, decisões administrativas ou judiciais à margem da lei podem agravar a situação financeira das operadoras de planos de saúde e, em última instância, afetar a própria confiança e expectativa dos consumidores, fazendo com que o problema deixe de ser só da operadora e passe a atingir toda a sociedade.
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JOTA

Alguns ministros querem debate mais alongado porque análise do caso deve criar uma jurisprudência para instâncias inferiores

Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos

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JOTA PRO SAÚDE

Julgamento no STJ que discute se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo deve passar por sucessivos adiamentos até uma decisão final.