Karla Gamba

A Roche Diabetes Care Brasil LTDA ingressou com uma ação na Justiça acusando a MedLevensohn de difamar o Accu-Chek — produto voltado aos pacientes portadores de diabetes — em editais de licitação e audiências públicas. No processo, além de solicitar que a MedLevensohn parasse com as críticas, a autora pediu indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 40 mil, e uma retratação pública feita em Diário Oficial das cidades em que as licitações ocorreram.
Na ação, a Roche sustenta que a concorrente vinha apresentando diversas críticas “infundadas e desprovidas de qualquer embasamento técnico", que tinham como objetivo depreciar a imagem de seu produto e agir em concorrência desleal. Entre as afirmações estaria a acusação de que o produto apresenta alto risco de contaminação, e que sua tecnologia seria ultrapassada, dificultando o manuseio de usuários idosos e deficientes visuais.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Saude_materias"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>A MedLevensohn, por sua vez, afirmou que o material vinculado por ela não foi disponibilizado ao público consumidor e que as informações foram retiradas das instruções de uso do fabricante. A acusada sustentou que na própria embalagem do produto estava descrito que havia risco de transmissão de infecções como, hepatite B, hepatite C, HIV, caso o monitor fosse compartilhado com outras pessoas. Além disso, a empresa acusou a Roche de estar buscando a concessão da liminar para que não houvesse competitividade no pregão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no qual as duas concorriam.
<h3>Para juiz, não existiu intenção maliciosa de prejudicar</h3>
Entretanto, para o juiz Vitor Frederico Kümpel, da  27ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, não existiu a intenção maliciosa de prejudicar a imagem do produto da autora. Em sua decisão, proferida no último dia 10 de maio, o magistrado afirmou que todos os comentários feitos pela MedLevensohn foram reproduzidos das instruções de uso do aparelho, conforme exposto no próprio manual de instruções do produto.
O juiz entendeu ainda que o edital de licitação no qual a MedLevensohn teria feito as afirmações, foi focado na aquisição de materiais, e que em nenhum momento as informações da empresa interferiram no processo ou no mercado consumidor.
Considerando que as acusações feitas pela Roche não procediam, pois as afirmações da concorrente não prejudicaram a imagem da empresa nem de seu produto, o magistrado julgou que não estavam presentes as condições que poderiam configurar os danos morais.
Dada a improcedência da ação, o juiz decidiu por fim condenar a Roche ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários Advocatícios, que foram fixados em R$ 3 mil.
O JOTA procurou as duas empresas, mas ambas informaram que não se pronunciam publicamente sobre processos judiciais. Cabe recurso da decisão.

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JOTA

Para magistrado, MedLevensohn reproduziu o que consta no manual do produto da Roche e não teve intenção maliciosa

MedLevensohn pode criticar produto da Roche em processos licitatórios, decide juiz

Roche acusa MedLevensohn de difamar seu produto Accu Chek em licitações e audiências públicas, mas Justiça não acolhe e nega danos morais