Humberto Azevedo

<p>O relator da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cpi-da-covid">CPI da Pandemia</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/renan-calheiros">Renan Calheiros</a> (MDB-AL), incluiu o presidente do Conselho Federal de Medicina (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CFM">CFM</a>), Mauro Luiz Ribeiro, na lista de investigados pelo colegiado.</p>
<p>De acordo com o senador alagoano, o dirigente da CFM foi elevado à condição de investigado pelo seu “papel exercido no apoio ao negacionismo”, “no suporte dos medicamentos sem comprovação científica” e também “no apoio dos crimes cometidos” pelo gabinete paralelo que orientou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a adotar medidas sem o aval e o consenso da comunidade científica.</p>
<h3>Questionamentos a Paulo Guedes</h3>
<p>A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (6/10) um requerimento de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) em que pede para que o ministro da Economia, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-guedes">Paulo Guedes</a>, forneça ao colegiado as informações sobre a previsão orçamentária em que aquela pasta destinará em 2022 para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, assim como para a aquisição de novos imunizantes no próximo ano.</p>
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<p>De acordo com os senadores, o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) encaminhado pelo governo federal ao Congresso reduz em 8% do Produto Interno Bruto (PIB) a despesa na área da saúde em relação aos valores de 2020.</p>
<p>“Particularmente, o PLOA 2021 não destinou R$ 1,00 sequer para o combate à pandemia no Ministério da Saúde. Mesmo com recrudescimento da pandemia, só houve repasses de saúde aos entes para enfrentamento ao coronavírus em abril de 2021, com recursos oriundos de Medida Provisória”, diz um trecho do requerimento aprovado.</p>
<h3>Depoimento</h3>
<p>O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello Filho, disse nesta quarta-feira (6/10) à CPI da Pandemia que a alteração confirmada pelo diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Batista Jr., de que o plano de saúde promoveu, sim, mudanças em atestados de óbitos para retirar o registro de covid de alguns pacientes falecidos, é grave. Mas até o momento, segundo ele, a ANS não deu início à apuração desta denúncia.</p>
<p>“Isso é uma fraude de notificação de uma doença de notificação compulsória. Toda doença infectocontagiosa é de notificação compulsória, ainda mais no meio de uma pandemia. E substituir o CID é algo muito grave e está escondendo a causa mortis dos pacientes que foram a óbito. No tocante a essa questão do CID que foi apresentado e de que nós tivemos conhecimento através da CPI, de fato, concordo, é um fato grave de que a agência não tinha conhecimento, não teve conhecimento, e que estamos apurando agora”, informou o dirigente da ANS.</p>
<p>Entretanto, de acordo com Rebello Filho, essa informação de que o dirigente da Prevent mencionou ao colegiado “se refere a uma coisa completamente diferente dessa questão da transferência de paciente”. Segundo ele, o “caso específico (...) nada tem a ver com relação a alteração de CID, transferência de paciente cobaia ou coisa parecida”.</p>
<p>Rebello Filho também informou à CPI da Pandemia que a direção técnica que a autarquia federal fará na empresa de plano de saúde Prevent Senior acontecerá no máximo em até 15 dias. A informação aconteceu quando foi questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, sobre quando seria o início da intervenção do órgão.</p>
<p>“Estamos só concluindo uma nota técnica preliminar para que a gente possa encaminhar o ofício para a Prevent Senior; e, logo em seguida, o diretor técnico irá ser nomeado e irá, de fato, estar na operadora. No máximo, 15 dias, senador [Randolfe]. No máximo, 15 dias”, comunicou o dirigente da ANS.</p>
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Presidente CFM

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JOTA

Relator afirmou que decisão foi baseada no papel exercido por Mauro Luiz Ribeiro "no apoio ao negacionismo”

Renan Calheiros torna presidente do CFM investigado pela CPI da Pandemia

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JOTA PRO SAÚDE

O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, incluiu o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz Ribeiro, na lista de investigados pelo colegiado.