Karla Gamba

O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), relator do projeto da telemedicina (<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2249925">PL 1998/2020</a>), protocolou na última quarta-feira (20/4) <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=174f16c3a9&amp;e=9b89e8bb8e">seu parecer</a>. Entre os principais pontos do relatório, que deve ir para votação no plenário da Câmara na próxima semana, está a proposta de que a primeira consulta não seja obrigatoriamente presencial; a previsão de que os médicos só precisam obter um registro profissional em seu conselho regional de origem, ainda que atendam em Estados diferentes. O texto também ficou mais abrangente e agora disciplina o acesso à telessaúde, não somente à telemedicina, como previa a versão inicial.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/negociacoes-avancam-e-relator-do-pl-da-telemedicina-preve-finalizar-o-parecer-18042022">Conforme adiantado pelo JOTA</a>, alguns dos pontos considerados sensíveis foram equacionados em conversas com parlamentares, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades envolvidas.
Segundo a proposta, a telessaúde inclui a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da  saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do poder Executivo.
O projeto considera telessaúde “a modalidade de prestação de serviços de saúde à  distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, dentre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, sons, imagens ou outras formas adequadas”.
O texto assegura ao profissional a liberdade para decidir sobre o uso ou não da telessaúde, inclusive com relação à primeira consulta, atendimento ou procedimento.
O projeto prevê ainda que as empresas e pessoas jurídicas que <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/telemedicina-quase-metade-medicos-brasileiros-ja-atende-16022022">vão intermediar a prestação de serviços médicos</a> tenham uma inscrição no conselho regional do estado. No entanto, o profissional não precisa de um registro além daquele de seu estado de origem.
Desde o início da semana passada, o relator da matéria esteve em reuniões com parlamentares, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM), empresas interessadas e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diversas sugestões foram acatadas. O relator está otimista com a discussão e aprovação do texto: “Conseguimos fechar um texto bom, cumprindo nosso objetivo de garantir a ampliação do serviço de saúde, respeitando a autonomia dos profissionais”, afirmou Pedro Vilela ao JOTA na última quarta.

Telemedicina

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JOTA

Projeto também ficou mais abrangente e agora disciplina o acesso à telessaúde

Relator do PL da telemedicina propõe que primeira consulta possa ser remota

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