Felipe Amorim

<p>O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso-nacional">Congresso Nacional</a> aprovou nesta quinta-feira (07/10) três projetos que abrem crédito no Orçamento de 2021, entre esses um que destina R$ 63 milhões para a produção de radiofármacos. Os insumos são utilizados na detecção e tratamento do câncer.</p>
<p>Como o JOTA mostrou, a análise do PLN 16/2021, sobre radiofármacos, no Congresso <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/analise-do-pln-16-sobre-radiofarmacos-no-congresso-foi-adiada-por-divergencias-05102021">foi adiada por divergências</a>.</p>
<p>A produção de radiofármacos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) chegou a ser paralisada em setembro por falta de verbas e sua continuidade até o final do ano estava ameaçada, situação que deverá ser regularizada com a aprovação do crédito suplementar.</p>
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<p>No dia 22 de setembro, o Ministério da Economia, por meio de uma portaria, destinou R$ 19 milhões ao Ipen, valor, porém, que é insuficiente para resolver o problema até o final do ano, já que corresponde a apenas a 21% do que o órgão precisava.</p>
<p>Os radiofármacos são utilizados no tratamento de pacientes com câncer, seu desabastecimento pode significar uma crise de saúde pública e violação ao direito constitucional à saúde e à vida. Em razão do risco, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-aprova-criterios-temporarios-para-a-importacao-de-radiofarmacos-29092021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">a Anvisa aprovou, na última quarta-feira (29/9), critérios temporários para a importação de radiofármacos</a>.</p>
<p>Veja o que foi aprovado pelo Congresso e que agora vão à sanção do presidente da República:</p>
<p><strong>PLN 16/2021</strong>: destina R$ 690 milhões a diversos ministérios, incluindo R$ 63 milhões para a produção e fornecimento de radiofármacos. (Leia <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9025818&amp;ts=1633626329642&amp;disposition=inline">o parecer</a>)</p>
<p><strong>PLN 20/2021:</strong> destina R$ 2 bilhões a diversos órgãos do governo, incluindo R$ 968 milhões para a recuperação e construção de trechos rodoviários, como a construção de ponte sobre o rio Araguaia em Xambioá (TO) na BR-153 (R$ 29 milhões). (Leia <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9025727&amp;ts=1633637252323&amp;disposition=inline">o parecer</a>)</p>
<p><strong>PLN 14/2021:</strong> destina R$ 944 mil ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para a participação do tribunal em organismos internacionais de cunho eleitoral e de direitos humanos. (Leia <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9022862&amp;ts=1633029520047&amp;disposition=inline">o parecer</a>)</p>
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Congresso Nacional

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JOTA

Produção pelo Ipen chegou a ser paralisada por falta de verbas e sua continuidade até o final do ano estava ameaçada

Congresso abre créditos no Orçamento e destina R$ 63 mi para radiofármacos

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO Saúde e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. [Conheça!](/produtos/saude?utm_source=site&utm_medium=site&utm_campaign=site-disclaimer-saude&utm_id=link-disclaimer-site)

JOTA PRO SAÚDE

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (07/10) três projetos que abrem crédito no Orçamento de 2021, entre esses um que destina R$ 63 milhões para a produção de radiofármacos.