Nino Guimarães

Desde 2020, entes públicos pagam mais caro pelos remédios isentos de prescrição médica. Segundo o levantamento Procuremed, os preços de medicamentos básicos, adquiridos via pregão, subiram em níveis acima da inflação. O estudo foi realizado em parceria com a economista Juliana Aliberti, afiliada à Universidade de Greifswald, e acompanha a variação dos preços de fármacos negociados nos pregões do Portal de Compras do Governo Federal, utilizado também por estados e municípios, desde 2018.
Em relação aos medicamentos que exigem prescrição médica, os dados indicam que preços acompanham as variações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ipca">IPCA</a>) e da lista de preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cmed">CMED</a>). A pesquisa analisou mais de 420 mil transações, divididas em aproximadamente 3.800 medicamentos diferentes, num total de R$57,7 bilhões em compras pela plataforma Compras.gov.
Segundo Fábio Correa, sócio da Procuremed, um dos maiores desafios da pesquisa foi catalogar os diferentes remédios disponibilizados com as classificações Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) ou com necessidade de prescrição, conforme a distribuição proposta pela <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-in-n-86-de-12-de-marco-de-2021-309013946">Instrução Normativa 86/2021</a>. Além disso, para resolver ambiguidades na descrição dos fármacos, foi necessário criar uma reclassificação comum, a partir do Dicionário Procuremed, que catalogou de forma unívoca todos os medicamentos existentes registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>).
Ao cruzar as informações de bancos de dados públicos, como CMED e Anvisa, a pesquisa apresentou um novo indicador para a dinâmica de preços dos medicamento, o Índice Procuremed. De acordo com Correa, o objetivo do estudo é auxiliar no planejamento de políticas públicas na área da saúde. “A Procuremed começou há mais ou menos uns três anos atrás num programa de leadership que Pedro Mariani, meu sócio, fez em Harvard. Para impactar nas políticas públicas, entendemos que seria preciso dar maior transparência para as compras públicas de medicamentos e facilitar a interpretação desses dados”, explicou.
Ao analisar a eficiência dos pregões, os pesquisadores sugerem que a modalidade tem funcionado bem apenas para as compras públicas de remédios que exigem prescrição médica. “O mecanismo do pregão para os medicamentos com prescrição parece ter funcionado adequadamente, enquanto para os MIPS não parecem ter tido a mesma eficiência”, explicam.
Nesse mesmo sentido, a pesquisa mostra que a pandemia influenciou no aumento da demanda por MIPS, “provocando o aumento de preços e posterior equilíbrio num patamar mais elevado que no início da pandemia”. A Procuremed afirmou que, após o primeiro relatório, pretende divulgar novas pesquisas a cada trimestre.

Remédios

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JOTA

Segundo levantamento Procuremed, preços de medicamentos básicos, adquiridos via pregão, subiram em níveis acima da inflação

Poder público paga mais caro por medicamentos sem prescrição, aponta pesquisa

Segundo o levantamento Procuremed, os preços de medicamentos básicos, adquiridos via pregão, subiram em níveis acima da inflação