Karla Gamba

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) deve retomar nesta quarta-feira (9/3)  o julgamento do recurso repetitivo que vai decidir se são válidas as cláusulas de contratos de planos de saúde coletivos que preveem o reajuste por faixa etária. O JOTA apurou com ministros que participam do colegiado que a expectativa é a de que o reajuste seja validado, com a condição de que haja a previsão contratual.
A tendência segue o que <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/relator-considera-valido-reajuste-de-planos-de-saude-coletivos-por-faixa-etaria-25112021">foi proposto pelo relator do caso</a>, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em novembro de 2021, quando ele proferiu seu voto. Na ocasião, após o voto do relator, os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Nancy Andrighi pediram vista coletiva, e o julgamento foi interrompido.
Além de considerarem boas as fundamentações do relator, colegas de Sanseverino ouvidos pelo JOTA afirmaram que outro fato que tem pesado na decisão é o precedente para o reajuste por faixa etária de planos de saúde individuais ou familiares.
Nesses casos, o reajuste também foi considerado válido desde que previsto no contrato. A conclusão do julgamento confirmando a tendência pode uniformizar o entendimento da Corte sobre esse tipo de reajuste para todas as modalidades de planos de saúde.
Outra questão citada como importante por alguns ministros da 2ª Seção é que o assunto já foi amplamente debatido no Tribunal, que realizou uma grande audiência pública com entidades envolvidas no início de 2020. Na opinião dos ministros votantes, a tese já estaria amadurecida para ser votada.
<blockquote class="jota-article__quote"><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-saude&amp;utm_id=link-interno-site">Esse conteúdo faz parte da newsletter "Bastidores da Saúde", enviada aos assinantes do JOTA PRO Saúde. Conheça e receba informações exclusivas sobre julgamentos do setor no STF, STJ, além de decisões da Anvisa e ANS!</a></blockquote>
O tema é discutido em recurso repetitivo. Com isso, quando for finalizado e firmada tese, ela será considerada a jurisprudência do STJ e deverá ser aplicada em todos os outros casos semelhantes, em qualquer instância da Justiça brasileira. No caso dos planos coletivos, o recurso repetitivo é o 1016, com o julgamento ainda em aberto. No caso dos planos individuais ou familiares, o recurso repetitivo foi o 952.

Planos de saúde 2

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O JOTA apurou que expectativa é de que o reajuste seja validado, com a condição de que haja a previsão contratual

STJ julga validade de reajuste por faixa etária de plano de saúde coletivo

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O JOTA apurou que a expectativa é a de que o reajuste seja validado, com a condição de que haja a previsão contratual.