Washington Luiz
Por unanimidade, o grupo de trabalho que analisa o impacto do projeto de lei que cria um piso mínimo para a classe da enfermagem aprovou, nesta quarta-feira (23/2), o relatório apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto do projeto sugere um piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375.
De acordo com o parecer do parlamentar, a medida provocará um impacto financeiro de R$ 16,314 bilhões por ano. Para o setor público federal, o total seria de R$ 24,8 milhões; para o privado, R$ 5,4 bilhões. O valor é menor que as estimativas feitas pelo Ministério da Saúde e pelo Conass/Conasems, que ficaram em R$ 22,5 bilhões e R$ 26,5 bilhões, respectivamente.
A aprovação do texto pelo GT abre caminho para que o projeto volte a tramitar. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , havia condicionado a apreciação do texto à apresentação de um estudo sobre os custos da eventual implantação da medida.
O PL agora precisa passar por quatro comissões antes de ir ao plenário da Câmara. No entanto, Padilha tenta colher assinaturas de líderes partidários para apresentar um requerimento de urgência, o que levaria o texto para votação direto em plenário.
