Vilhena Soares

A Confederação Nacional de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnsaude">CNSaúde</a>) apresentou no Tribunal Superior do Trabalho (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TST">TST</a>) nesta segunda-feira (6/11) uma nova proposta de pagamento para o piso da enfermagem. A entidade sugere um parcelamento de 24 a 36 meses dos salários.
Isso significa um aumento gradual. O piso da enfermagem seria pago em sua integralidade apenas no final do parcelamento, caso não haja decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) quanto ao tema. A entidade defende que a medida dá a possibilidade para as empresas absorverem o impacto financeiro.
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Os empregadores haviam se comprometido a apresentar uma alternativa aos trabalhadores até a véspera da próxima rodada de negociações, marcada para esta terça-feira (7/11). Na nova proposta, que será apresentada aos enfermeiros em reunião mediada pelo TST, o parcelamento vai ser determinado “conforme definido em sede de negociação local”, com a “não aplicação de reajuste salarial enquanto perdurar o parcelamento, em razão do aumento da remuneração decorrente da aplicação escalonada do piso nacional”.
Em relação aos percentuais de pagamento do piso da enfermagem, a entidade propõe 20% de imediato e acréscimo de novos percentuais a cada seis meses.
A CNSaúde também inclui cláusulas sociais, em que é garantida estabilidade provisória da empregada gestante, desde a confirmação à empresa da gravidez, até 150 dias após o parto, além da regulamentação da Lei 14.602/23, com a definição de parâmetros nacionais, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
A proposta foi apresentada após duas reuniões unilaterais do TST com a CNSaúde e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) no dia 26/10 para resolver o impasse quanto ao pagamento dos salários dos enfermeiros.
O Tribunal informou na ocasião, por meio de nota, que as duas partes se mostraram abertas ao diálogo e favoráveis a uma solução sobre o piso da enfermagem. De acordo com o tribunal que mediou o encontro, a entidade que representa os contratantes se havia se comprometido a apresentar uma proposta concreta aos trabalhadores até a véspera da próxima reunião. Os representantes da enfermagem também ressaltaram que irão dar continuidade ao processo de negociação.
<h3>Entenda as discussões sobre o piso da enfermagem</h3>
A reunião desta terça-feira (7/11) foi marcada após um pedido da CNSaúde, que solicitou auxílio do TST para destravar as negociações relacionadas ao pagamento dos novos salários da categoria.
Em acórdão publicado em 25 de agosto, o <a href="https://www.jota.info/stf">STF</a><a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-decisao-e-publicada-e-prazo-de-negociacao-comeca-a-ser-contado-12072023"> definiu que, em 60 dias</a>, patrões e funcionários do setor privado devem realizar negociação coletiva para a implementação do piso salarial para a iniciativa privada. Se não houver acordo, prevalece o valor legal do piso da enfermagem – R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Em seu pedido de auxílio, a CNSaúde, que representa hospitais e clínicas privadas, justificou que a conciliação é necessária devido a dificuldade de chegar a acordo com os trabalhadores após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em 25 de agosto.
A CNSaúde argumenta que há uma “atuação nacional coordenada” das organizações que representam os trabalhadores para “procrastinação das tratativas” sobre o piso da enfermagem, no intuito de deixa vencer o prazo de 60 dias sem negociação concluída – mantendo, assim, os valores antes estabelecidos por lei.
“Ambas as situações caracterizam tensões no ambiente negocial e a descacterização de um dos primados volitivos deste expediente tão caro não só à Justiça do Trabalho como também à Organização Internacional do Trabalho (OIT), porque a coação subliminar de subjugar um dos negociadores, no caso os empregadores da saúde, não reflete iluminada dimensão atribuída à negociação coletiva”, reclamou a Confederação.
Os trabalhadores justificam a falta dos acordos. De acordo com eles, as propostas apresentadas sugerem prazos longos para recebimento dos novos valores. O problema, continuam, é enfrentado desde o começo das negociações. Além disso, cada estado tem se manifestado de forma distinta contra o não pagamento. “Temos sindicatos que optaram pela judicialização, outros vão fazer paralisações e alguns querem já marcar greve. Ainda não temos uma decisão nacional, vamos aguardar o que será discutido no encontro com o TST”, afirmou Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (NCTS)

piso da enfermagem

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JOTA

CNSaúde propõe 20% de imediato e acréscimo de novos percentuais a cada seis meses. Piso seria pago integralmente no final do parcelamento

Piso da enfermagem: setor privado propõe parcelamento dos salários de 24 a 36 meses

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CNSaúde propõe 20% de imediato e acréscimo de novos percentuais a cada seis meses. Piso da enfermagem seria pago integralmente no final