Isabel Mega

Melissa Duarte

Vilhena Soares

A publicação da Medida Provisória (MP) que define o rateio de recursos para pagamento do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/piso-da-enfermagem">piso da enfermagem</a> ganhou nova previsão. Agora, deve sair até maio, tempo estendido para que o governo possa fazer ajustes no texto. A data, confirmada por interlocutores do governo ouvidos pelo JOTA, já havia sido anunciada por representantes da enfermagem.
O governo avalia que ainda tem muita discussão a ser feita e, por isso, adotou o novo prazo para liberar o texto. O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) levantou a possibilidade de a União arcar com parte do piso salarial — de R$ 4750 a enfermeiros, de R$ 3.325 a técnicos (70%) e de R$ 2.375 a auxiliares e parteiras (50%) — para Santas Casas. Pagar o piso é uma das promessas de campanha dele.
https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-filantropicas-pedem-solucao-efetiva-para-custear-novos-salarios-28032023
"A rede hospitalar privada pode pagar. Quem é que tem dificuldade de pagar? Quem trabalha aqui na saúde sabe: as santas casas... A gente vai tomar a decisão de um subsídio para financiar o pagamento, ou uma parte do pagamento das santas casas", afirmou Lula durante lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos, em Pernambuco, na quarta-feira (22/3).
As entidades filantrópicas vivem uma crise financeira, puxada, em parte, pelo subfinanciamento de atendimentos e procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio de Lula, porém, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-mesmo-com-mp-entidades-querem-manutencao-de-liminar-07022023?utm">ensejou reação de entidades de saúde privada</a>, conforme apurou o JOTA.
A publicação da MP pode pôr fim à discussão iniciada com <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/supremo-forma-maioria-para-manter-suspensao-do-piso-da-enfermagem-15092022">a suspensão do pagamento</a>, definida pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), em setembro. Antes, a projeção inicial era divulgar em 10 de março, mas o anúncio perdeu fôlego diante do enfraquecimento das manifestações da classe.
A proposta foi construída pelo Ministério da Saúde e, em seguida, enviada à Casa Civil e ao Ministério das Relações Institucionais. O grupo interministerial aguarda o presidente retornar de viagem oficial para bater o martelo sobre a versão final do texto. Procuradas pelo JOTA, as pastas não se pronunciaram.

Piso da enfermagem

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JOTA

Ministérios planejam finalizar o texto em abril. Fala de presidente sobre subsídio a Santas Casas acende alerta no setor

Piso da enfermagem: governo admite que Medida Provisória sai em maio

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO Saúde e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. [Conheça!](/produtos/saude?utm_source=site&utm_medium=site&utm_campaign=site-disclaimer-saude&utm_id=link-disclaimer-site)