Mateus Vargas

A Polícia Federal pediu informações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) sobre resoluções editadas na agência em 2017 que tratam do herbicida Paraquat, cujo uso será totalmente proibido no Brasil a partir de 2020.
O questionamento da PF foi motivado por <a href="http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/proibicao-do-paraquate-e-atualizada/219201?p_p_auth=rbZIJPmT">alteração</a> feita na <a href="http://portal.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/357436">RDC 177/2017</a> dois meses após sua publicação. A medida <a href="http://agricultura.gov.br/noticias/anvisa-autoriza-uso-do-paraquat-por-mais-tres-anos">permitiu a produção do herbicida até 2020</a>, exclusivamente para exportação, em embalagens menores que cinco litros. Também autorizou que produtos já adquiridos pelos agricultores sejam usados até o fim dos galões e retirou a proibição da substância como dessecante.
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Para o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, é errado interpretar que a agência voltou atrás na proibição do uso da substância. O dirigente afirma que a decisão, tomada de forma unânime pela Diretoria Colegiada,  revisou medidas transitórias, mas manteve a proibição total a partir de 2020.
Pela redação anterior, de setembro de 2017, estava proibido produzir e importar o produto em embalagens menores que cinco litros. As advertências em rótulos também eram mais agressivas, com frase como “Um pequeno gole de Paraquat pode matar", substituída por “Evite ao máximo o contato com o produto”.
A Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX) da Anvisa concluiu em estudos que o Paraquat é mutagênico e fator de risco para a Doença de Parkinson.
Indústria
A diretora-executiva do Sindicato da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Silvia Fagnani Silvia, afirma que as reuniões da entidade com a agência sempre foram gravadas e acompanhadas por mais de um servidor. Também declarou que registros das conversas foram encaminhados à investigação.
Relator pede investigação interna
O diretor da Anvisa Renato Porto, responsável pela relatoria da mudança na RDC, enviou <a href="https://gallery.mailchimp.com/4911ce1e520f5bf26dd891c79/files/47c90f05-5041-4b48-a221-b314c7efa35c/___SEI___ANVISA_0206481_Memorando___.pdf" target="_blank" rel="noopener">ofício</a> à presidência da agência solicitando apuração de "indícios de conduta ilícita no processo nº 25351.056773/2013-21, especialmente no que tange a responsabilidade de pessoas físicas, servidores públicos ou não, e pessoas jurídicas atuantes no presente feito".
Porto solicita ainda a agenda e as atas de reuniões realizadas na Anvisa com o Sindiveg, com a multinacional Syngenta, e com a Força Tarefa de Reavaliação do Ingrediente AMvo Paraquate, grupo de defensores do uso do herbicida.

Anvisa

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JOTA

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