Mariana Ribas

A Comissão de Constituição e Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ccj-do-senado">CCJ</a>) do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado-federal">Senado</a> aprovou nesta quarta-feira (4/10) a <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/entenda-a-pec-do-plasma-que-permite-a-coleta-e-venda-de-componente-do-sangue-06102023">PEC 10/22, conhecida como PEC do Plasma, que permite a comercialização de plasma humano e abre a possibilidade da participação do setor privado no processamento do sangue</a>.
O governo prevê riscos à saúde da população com a aprovação da mudança. A avaliação é que a compensação para doação e coleta de sangue pode comprometer a qualidade do que é ofertado.
Em<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/nisia-trindade-pec-do-plasma-coloca-em-risco-seguranca-do-sangue-no-brasil-04102023"> entrevista exclusiva</a> à editora de Saúde do JOTA, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti">Lígia Formenti</a>, a ministra da Saúde, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nisia-trindade">Nísia Trindade</a>, ressaltou o risco que a aprovação da PEC representa para a disponibilidade do produto.
O texto aprovado na CCJ também prevê condições e requisitos para facilitar a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de pesquisa e transplante, mas vedando qualquer comercialização em caso de órgãos.
Agora, a proposta segue ao plenário do Senado e, caso aprovada, ainda precisa passar pela Câmara. Até lá, o governo articula o congelamento da discussão.

sangue

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JOTA

Proposta permite comercialização de plasma humano e abre possibilidade para participação do setor privado

PEC do Plasma é aprovada na CCJ do Senado; texto segue ao plenário

PEC do Plasma permite comercialização de plasma humano e abre possibilidade para participação do setor privado