JOTA Info
Saúde
Menu
  • Poder
    Voltar
    • Poder
    • Justiça
    • Dados
    • Legislativo
    • STF
    • Eleições 2022
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    Voltar
    • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    Voltar
    • Coberturas Especiais
    • Aluguel por Temporada
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Diversidade
    • Inovação e Pesquisa
    • Liberdade de Expressão
    • PL das Debêntures
    • Proteção de Dados
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Buscar
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Login
  • Facebook
  • Twitter
  • Linkedin
  • Instagram
  • RSS

Home » Tributos & Empresas » Saúde » Parlamentares tentam levar projeto do piso…

  • STF

    ICMS dos combustíveis: Gilmar Mendes dá 5 dias para União se manifestar sobre acordo

  • Pauta do STF

    STF julgará ações trabalhistas, ambientais e tributárias em agosto e setembro

  • Estimativa

    Preço da gasolina: veja a estimativa do governo de queda do valor em cada estado

  • Tributário

    Parecer propõe correção de 45,18% para a tabela do Imposto de Renda

Tramitação

Parlamentares tentam levar projeto do piso da enfermagem ao plenário

Para garantir rapidez, grupo quer manter texto do Senado; requerimento de urgência tem de ser aprovado pela maioria

  • Washington Luiz
Brasília
03/03/2022 13:06 Atualizado em 03/03/2022 às 15:23
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
Avanços e desafios na discussão do piso salarial da enfermagem
Crédito: Pexels
JOTA PRO Saúde

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO Saúde e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. Conheça!

Parlamentares ligados à área da saúde articulam a votação do projeto de lei que estabelece o piso nacional da enfermagem (PL 2564/20) no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões.

Com o relatório de impacto aprovado pelo grupo de trabalho, o texto precisaria passar agora pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, onde será relatado pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO). O próprio Nazif, no entanto, defende que a tramitação seja encurtada.

Ele integra um grupo de deputados que organizou um requerimento de urgência para que o projeto seja pautado no plenário. A missão foi liderada pelo ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP), que protocolou o pedido na última sexta-feira (25). Agora, o requerimento tem de ser aprovado pela maioria da Câmara.

Se o esforço não for bem sucedido e a proposta seguir a tramitação usual, com a análise nas comissões, Nazif promete apresentar o relatório “o mais rapidamente  possível” e sem nenhuma alteração.

“Vamos ver se teve alguma emenda apresentada, mas a princípio é manter para que não tenha que voltar para o Senado”, diz.

Mesmo com a aprovação do parecer sobre o impacto do piso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não deu sinais de que vai fazer o texto avançar. Em entrevista a jornalistas na última semana, Lira voltou a reclamar do fato de a proposta não prever fontes para financiar o piso.

Esse conteúdo foi enviado em primeira mão a clientes do JOTA PRO Saúde. Assinantes recebem informações exclusivas de bastidores e decisões da ANS, Anvisa e de julgamentos do setor no STF e STJ. Conheça!

A aparente resistência do presidente da Casa, contudo, destoa das afirmações feitas por ele ano passado. Em novembro, ao falar  sobre o projeto, ele comentou: “A Câmara tem que fazer gol também, não é só fazer a defesa, não.”

De acordo com o relatório de impacto apresentado por Padilha, o custo total de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas com profissionais da enfermagem poderá aumentar em R$ 16,31 bilhões com a aprovação do projeto.

O Ministério da Saúde, por sua vez, estima despesas extras de R$ 22,5 bilhões a R$ 42 bilhões. Já a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) calcula que a medida significará um aumento de gastos de R$ 12,13 bilhões.

Entidades como a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), afirmam que não conseguiriam cumprir com o piso proposto.

Na tentativa de diminuir as resistências ao projeto, deputados têm levantado três possibilidades para reduzir o impacto nas contas diante de  uma possível aprovação: desonerações, incentivos do governo federal e fundos orçamentários.

Em relação à desoneração da folha, um projeto apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) inclui a saúde entre os setores econômicos beneficiados pela redução da carga tributária. A proposta, de acordo com parlamentares que defendem o piso, pode ser uma forma de diminuir os danos no setor privado.

De acordo com o texto do projeto, o piso salarial de enfermeiros em todo o Brasil seria de R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras R$ 2.375.

Washington Luiz – Brasília

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
Bolsonaro
Reclassificação de status
Brasil pode rebaixar pandemia de Covid-19 para endemia, diz Bolsonaro

Tags Câmara dos Deputados Enfermagem JOTA PRO Saude

Recomendadas

metaverso
Crédito: Unsplash

metaverso

Economia comportamental e bem-estar do consumidor no metaverso

Deve-se pensar em melhores desenhos regulatórios e políticas públicas condizentes com desafios da economia 4.0

Juliana Oliveira Domingues, Vinícius Klein, Gabriel Tajra | Artigos

LAI e LGPD
Crédito: Unsplash

proteção de dados

Os desafios da transparência de dados sob a ótica da LAI e da LGPD

Complexidade das normativas e sua aplicação diante do tratamento dos dados pessoais ainda geram dúvidas

Patricia Peck | Artigos

direito de demandar
Crédito: Agência Brasil

infraestrutura

Abuso do direito de demandar ou restrição de acesso à justiça?

CNJ reproduz em ato normativo ausência de diálogo com segmentos diretamente interessados

Juliana Gomes Miranda | Artigos

legião urbana
Integrantes da banda Legião Urbana. Crédito: Wikimedia Commons

Liberdade de expressão

O abuso do direito de propriedade sobre a marca e o caso Legião Urbana

Não se pode conferir a ninguém o direito de veto ao patrimônio social

José Eduardo Cardozo, Eduardo Lasmar Prado Lopes, Hugo Nakashoji | Artigos

povos indígenas
Indígenas protestam contra o marco temporal / Crédito: Gabriel Paiva/Fotos Públicas

Indígenas

Fachin quer urgência para ação constitucional de proteção a povos indígenas isolados

Para ministro, há risco real de desaparecimento e aculturação de indígenas isolados

Luiz Orlando Carneiro | Do Supremo

Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

STF

ICMS dos combustíveis: Gilmar Mendes dá 5 dias para União se manifestar sobre acordo

União não pode usar seu poder legislativo e esvaziar poder tributário dos estados fora da Constituição, escreveu ministro. Leia a íntegra

Felipe Recondo, Flávia Maia | Do Supremo

wikijota

WikiJOTA

ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar

Fábio Santos

WikiJOTA

LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário

Pedro Augusto A. A. Asseis

Rol da ANS

Saúde

Planos de saúde: Podemos aciona STF contra rol taxativo da ANS

Luiz Orlando Carneiro

ADPF

Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo

Erick Gimenes

Eleições 2022

Ex-presidente e candidato

Lula diz que não pensa em reeleição e quer deixar o país ‘tinindo’ para sucessor

Redação JOTA

Eleições 2022

Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pelo Acre

Danielly Fernandes

Casa JOTA

Proteção digital

Empresas e governos têm entraves para criar soluções conjuntas em cibersegurança

Letícia Paiva

Segurança cibernética

Ameaças cibernéticas cruzam fronteiras e desafiam governos a pensar soluções globais

Letícia Paiva

TJSP

Observatório do TIT

Decisão transitada em julgado e sua interpretação no julgamento administrativo

Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

Danos morais

TJSP mantém condenação de Bolsonaro por ofensas à jornalista Patrícia Campos Mello

Danielly Fernandes

Jotinhas

Direitos humanos

MST requer condenação do Brasil na Corte IDH por agricultor morto pela PM

Erick Gimenes

Direitos Humanos

Após quase uma década, Brasil volta a sediar reuniões da Corte IDH em agosto

Arthur Guimarães

ICMS

Controvérsia

STJ pode julgar em repetitivos se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL

Cristiane Bonfanti

Observatório do TIT

Decisão transitada em julgado e sua interpretação no julgamento administrativo

Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

Regulação

Saúde

Regulamentação da inteligência artificial e implicações na saúde

Fernando Korn Malerbi, Márcio Krakauer

Observatório para a Qualidade da Lei

Regulação na Amazônia

Fabiana de Menezes Soares, Bianor Saraiva Nogueira Júnior


  • EDITORIAS
    • STF
    • Tributário
    • Saúde
    • Trabalho
    • Regulação
    • Legislativo
    • Carreira
    • Colunas
    • Artigos
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Reforma tributária
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Siga o JOTA
    • YouTube
    • Spotify
    • Twitter
    • LinkedIn
    • Instagram
    • Facebook
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Política de privacidade
    • Seus dados
    • FAQ
  • Assine
    • Cadastre-se
    • PRO
    • PRO Tributos
    • PRO Poder
    • PRO Saúde
    • Aprovômetro
    • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco