Mirielle Carvalho

<p>O Ministério da Saúde lançou, na última segunda-feira (8/4), o <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/novo-modo-de-cuidar-sus-vai-ampliar-acesso-da-populacao-a-profissionais-especialistas">programa</a> 'Mais Acesso a Especialistas', que pretende reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/SUS">Sistema Único de Saúde</a> (SUS), além de ampliar núcleos de telessaúde. O anúncio foi feito pela ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nisia-trindade">Nísia Trindade</a> e pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT), em uma coletiva de imprensa com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília.</p>
<p>Atualmente, os serviços públicos e privados recebem recursos e são avaliados por fazer procedimentos, como consultas e exames, sem que o foco fosse o cuidado das pessoas em modo integral, segundo o Ministério da Saúde. A partir de agora, com o novo modelo, a pasta prevê que os serviços públicos e privados serão estimulados a ampliar a oferta para o SUS, baseado nessa nova lógica de cuidado integral e de oferta de tratamento em tempo hábil.</p>
<h3 style="text-align: center;"><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanh a_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">O JOTA PRO Saúde antecipou em janeiro detalhes do programa de acesso a especialidades, como a interface com a saúde digital e a mudança na lógica de pagamento. Conheça o serviço para assinantes corporativos!</a></h3>
<p>A ministra da Saúde explicou que, a partir do novo programa, o atendimento será centrado na necessidade do paciente e não em procedimentos isolados. Assim, segundo ela, o paciente terá acesso a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas necessários. ''Haverá uma redução do tempo de espera, da quantidade de lugares que o paciente precisa ir, além da ampliação do uso de telessaúde como suporte para todo esse processo”, prosseguiu. Como a criação do Mais Acesso a Especialistas, a pasta da Saúde também visa ampliar em 1 milhão o número de cirurgias eletivas realizadas anualmente.</p>
<h3>Como vai funcionar o Mais Acesso a Especialistas?</h3>
<p>O novo modelo de atendimento proposto pelo Mais Acesso a Especialistas tem o objetivo de reduzir a quantidade de lugares que o paciente precisa ser encaminhado, integrando exames, consultas e acompanhamentos. Assim, conforme a nova modalidade, o atendimento à população se iniciará nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).</p>
<p>As equipes de Saúde da Família, que atendem nas UBS, terão o cadastro de pacientes revisado para que possam fornecer atendimento, criando vínculo com os pacientes e realizando um acompanhamento territorial, focado nas particularidades de cada região atendida do país.</p>
<p>Entre uma das medidas a ser também adotada é o amplio do horário da UBS, com mais times em ação até às 22h. Segundo o Ministério da Saúde, o novo modelo também deve voltar a valorizar as visitas domiciliares. No programa, quando houver indicação de avaliação de especialistas, o encaminhamento do atendimento será feito pela equipe de atenção primária, responsável por acompanhar os desdobramentos do caso do paciente.</p>
<p>Quando houver a possibilidade, o atendimento do paciente poderá ser feito de maneira remota, por meio da telessaúde. Com a integração, o Ministério da Saúde prevê a redução do tempo de espera do paciente para conseguir ser atendido, bem como ampliar o acesso da população a atendimento médico especializado e ao diagnóstico, principalmente nas regiões distantes dos grandes centros.</p>
<p>Para aderirem ao programa Mais Acesso a Especialistas, os gestores estaduais, municipais e do Distrito federal deverão elaborar planos de ação nos quais indicarão as filas prioritárias, os serviços responsáveis por cada Oferta de Cuidado Integrado (OCI), quantidade de OCI que cada um deve ofertar por ano e o impacto financeiro correspondente.</p>
<p>Com isso, o Ministério da Saúde prevê que será possível planejar as ações e monitorar a implementação dos planos de ação em cada região de saúde, com a possibilidade de atualização para inclusão de novos prestadores públicos ou privados e inclusão de novas OCIs.</p>
<h3>Oferta de Cuidado Integrado</h3>
<p>Cada OCI é um conjunto de procedimentos e dispositivos de gestão do cuidado inerentes a uma etapa da linha de cuidado para um agravo específico. O setor privado, que já tem hoje um importante papel da oferta de consultas e exames especializados, poderá aderir a editais estaduais ou municipais de chamamento que serão lançados com o apoio do Ministério da Saúde, ou mesmo terem seus contratos vigentes aditivados para a oferta das OCIs.</p>
<p>''O valor que o Ministério da Saúde irá repassar por cada OCI aos gestores que comprovarem sua realização nos serviços públicos e privados contratualizados é maior do que o somatório de cada procedimento isoladamente e foi atualizado com base do que é hoje praticado no mercado'', informou a pasta em nota.</p>
<p>A proposta da Saúde é que os gestores utilizem esses recursos para, por meios dos contratos aditivados ou novos, remunerar melhor os prestadores que, além de ofertarem os procedimentos previstos nas OCIs, deverão ter uma nova postura na jornada do paciente, com base na humanização, coordenação do cuidado, resolutividade e integração com a atenção primária.</p>
<p>O Ministério também informou que cada agravo de saúde, e as especialidades correspondentes, que exigem múltiplos acessos a serviços de atenção especializada e a realização de várias consultas/exames especializados para concluir uma etapa do cuidado terão uma OCI.</p>
<p>''No lançamento do programa, os principais tipos de câncer (colo de útero, mama, próstata, colorretal, gastresofágico) são a prioridade, além de cardiologia, de otorrinolaringologia e oftalmologia. Gradativamente, serão elaboradas e disponibilizadas novas OCI'', destacou.</p>
<p>Por exemplo, o OCI para diagnóstico de câncer de mama conta com: consulta com o mastologista; mamografia bilateral diagnóstica; ultrassonografia de mama; punção aspirativa com agulha fina; histopatológico; busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames; consulta de retorno para o mastologista; e contato com a equipe de atenção básica para garantir a continuidade do cuidado</p>
<h3>Telessaúde e Meu SUS Digital</h3>
<p>Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que com o lançamento do SUS Digital, também apresentado na coletiva de imprensa, o objetivo é ''facilitar o acesso às informações em saúde e ampliar o potencial de atendimentos remotos''.</p>
<p>A telessaúde integra o SUS Digital. Hoje, 24 núcleos de telessaúde estão funcionando no país, com três deles com oferta nacional de telediagnóstico especializado. Por meio desses núcleos, especialistas como cardiologistas e oftalmologistas fazem consultas online e análise de diagnósticos de médicos que atuam na atenção primária à saúde.</p>
<p>Segundo a Saúde, entre março e abril, os 26 estados, o Distrito Federal e 5.566 municípios aderiram ao programa. O Ministério afirma que serão destinados cerca de R$ 460 milhões aos entes federados, com o foco em apoiar a elaboração e implementação dos planos de ação para a mudança digital.</p>
<p>Com o aplicativo Meu SUS Digital, que está em fase de aprimoramento, o governo federal espera que cada cidadão e os profissionais de saúde possam ter em mãos e monitorar o ciclo de cuidado no SUS por meio do app.</p>
<h3>Metas do Mais Acesso a Especialistas</h3>
<p>Com o novo programa, o Ministério da Saúde explica que o SUS passará a ofertar outras possibilidades de encaminhamento, reduzindo o tempo de espera, buscando o paciente quando necessário que haja o tratamento sem demora, possibilitando, ainda, o atendimento na atenção primária, por meio da telessaúde.</p>
<p>''Nós temos filas sem transparência. Nós não vamos acabar com elas [as filas], até porque a medida que você aumenta a oferta de atendimento, você aumenta a demanda. A fila tem que andar. Se trata de reduzir tempo de espera. As pessoas têm que ser tratadas com dignidade e o sistema tem que resolver os problemas de saúde e não adiá-los'', declarou Trindade.</p>
<p>A pasta da Saúde também estabeleceu como meta a criação de 2.360 equipes de Saúde da Família, 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais. Com essas ações, o governo prevê que a cobertura de pessoas com acesso e atendimento na atenção primária chegue a 80%.</p>


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JOTA

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