VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • Justiça
    • Legislativo
    • STF
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
JOTA
Login
  • Poder
    • Executivo
    • Justiça
    • Legislativo
    • STF
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Assistência social

Estados do Nordeste pactuam auxílios destinados a órfãos de vítimas da Covid-19

Auxílio previsto é de R$ 500 mensais; propostas semelhantes tramitam em legislativos de todo o país

  • Débora Brito
  • Rafaela Dias
  • Valentina Trevor
Brasília
14/09/2021 07:00
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
nordeste acolhe
Manaus AM 15.05.20 Sepultamentos no Cemitério Nossa Senhora Aparecida. causado pela Pandemia do Covid-19 Foto: Alex Pazuello/Semcom
logo do jota pro poder, na cor azul royal
JOTA PRO PODER

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO PODER e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. Conheça!

O consórcio de governadores do Nordeste anunciou, no mês passado, o programa Nordeste Acolhe, que tem como diretrizes gerais e a orientação para pagar ao menos R$ 500 mensais por criança ou adolescente órfãos em razão da Covid-19.

De acordo com Iris Oliveira, coordenadora da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste e Secretária de Assistência Social do governo RN, cada estado terá autonomia para definir o valor, considerando sua disponibilidade financeira e orçamentária. Sobre o prazo, a definição é que o benefício será pago até a maioridade – a orientação é para que não haja mudança nesse ponto.

O maior desafio da implementação do Nordeste Acolhe é o cruzamento da base de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Cadastro Único, para encontrar as famílias em situação de vulnerabilidade e definir os beneficiários do auxílio. Essa busca ativa será definida por cada estado, em parceria com os municípios.

O programa terá que ser regulamentado por cada estado, via projeto de lei aprovado pelas respectivas assembleias legislativas. O único estado do Nordeste que tem lei aprovada e já está na fase de implementação é o Maranhão. Na última semana, a Assembleia da Paraíba aprovou projeto que aguarda sanção do governador. Em ambos os casos, o auxílio proposto é de R$ 500 até o órfão completar 18 anos.

Além deste programa coordenado pelo Consórcio do Nordeste, existem projetos em andamento sobre o tema em outros estados e também no Congresso Nacional.

O JOTA mapeou os projetos em tramitação nos legislativos estaduais e no Congresso que tratam do tema.

Confira as propostas:

Piauí

  • PLOG 35/2021

Ementa: Cria, em conformidade com as diretrizes do programa Nordeste Acolhe estabelecidas pelo consórcio nordeste, o piauí acolhe, programa de proteção social voltado para as crianças e adolescentes em situação de orfandade em face da pandemia da Covid-19.

Situação: Aguardando parecer na CCJ

Pernambuco

  • PLO 2591/2021

Ementa: Institui o “Benefício Continuado Pernambuco Protege”, destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total no Estado do Pernambuco.

Situação: Aguardando parecer

Alagoas

  • PLO 632/2021

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Auxílio Cuidar” destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral no Estado de Alagoas.

Situação: Pronta para pauta na CCJ.

Bahia

  • Indicação 25441/2021

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a Criação do Fundo Estadual de Assistência às Crianças e Adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência da Covid-19.

Situação: Aprovado na CCJ

Sergipe

  • IND 389/2021

Ementa: Solicita ao governador do Estado, que institua um programa assistencial estadual, com o objetivo de beneficiar as crianças e adolescentes com orfandade bilateral em face da covid-19, tentando assim, amparar estes órfãos e a família substituta em sua manutenção

Situação: Aprovada

Goiás

  • PLO 5426/2021

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa órfãos da Covid-19, no âmbito do Estado de Goiás.  Estabelece um auxílio de 10% do salário mínimo, uma cesta básica e um kit de higiene pessoal mensal até a maioridade civil.

Situação: Aprovado na CCJ

Rio de Janeiro

  • PL 4464/2021

Ementa: Institui o programa de assistência às crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19, com auxílio de R$ 622,04 até a maioridade civil.

Situação: Aguardando parecer na CCJ

  • PL 4160/2021

Ementa: Cria o projeto “órfãos da Covid-19”, com auxílio de 10% do salário mínimo e disponibilização de cesta básica e kit de higiene pessoal mensal até a maioridade civil.

Situação: Aguardando parecer na CCJ

  • L 4576/2021

Ementa: Cria o projeto “órfãos da Covid-19”, com auxílio de R$200 mensal até a maioridade civil.

Situação: Aguardando parecer na CCJ

Mato Grosso

  • PLO 209/2021

Ementa: Cria o projeto “órfãos da Covid-19”, com auxílio de 10% do salário mínimo e disponibilização de cesta básica e kit de higiene pessoal mensal até a maioridade civil.

Situação: Aprovada. Aguardando sanção

Distrito Federal

  • PL 2037/2021

Ementa: Institui Auxílio mensal para crianças e adolescentes que estão em orfandade completa por terem perdido os pais em face da Covid-19.

Situação:  Aguardando parecer na CAS na Assembleia.

Santa Catarina

  • PL 274.3/2021

Ementa: Institui programa de assistência às crianças e adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência da Covid-19.

Situação: Aguardando diligência

Congresso

Na Câmara dos Deputados, foram apresentados até esta quinta-feira (9/), ao menos sete projetos de lei que tratam de auxílio a órfãos da Covid. Um deles, o PL 2932/2021 ainda aguarda despacho do presidente Arthur Lira (PP-AL) e outros cinco estão apensados ao PL 1840/2021.

Câmara dos Deputados

  • PL 2932/2021

Ementa: Institui pensão especial de um salário mínimo mensal às crianças e adolescentes órfãos em virtude da Covid-19.

Situação:  Aguardando despacho

  • PL 1840/2021

Ementa: Assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do Covid-19. A pensão seria no valor de 100% da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo.

Situação:  Aguardando parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família

Senado

  • PL 2291/2021

Ementa: Dispõe sobre a concessão de pensão especial de R$1500,00 até a maioridade civil para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham falecido em razão da infecção provocada pela Covid -19.

Situação: Aguardando parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família


Débora Brito – Repórter em Brasília. Cobre o Congresso Nacional e faz o monitoramento de projetos em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Foi repórter na Agência Brasil, produtora na Tv Brasil e Tv Globo Brasília. Também integrou a equipe da assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura. Email: [email protected]
Rafaela Dias – Estudante de ciência política na Universidade de Brasília. Sua experiência prévia foi em pesquisas parlamentares no Congresso Nacional. Atualmente é Repórter Trainee na equipe de conteúdo do JOTA, onde trabalha exclusivamente com o Tracking
Valentina Trevor – Editora do JOTA PRO, em Brasília, com foco no Legislativo e na coordenação do tracking. Antes de trabalhar no JOTA foi, por oito anos, assessora de comunicação do Instituto Brasileiro de Museus. Email: [email protected]

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
prazos processuais
Coluna Carf
A LC 160/17 e as subvenções: a tese e a prática

Tags consórcio nordeste Covid-19 nordeste acolhe SUS

Recomendadas

clima e desigualdade de gênero
Crédito: Unsplash

Direito Ambiental

Ansiedade climática e desigualdade de gênero

Desastres ambientais e desigualdade de gênero: vulnerabilidades e impactos na vida das mulheres

Mônica Thaís Souza Ribeiro, Aretta Gomes | Artigos

liminar pis cofins
Foto: Unsplash

NOVENTENA

Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins

Empresa de cimento terá benefício por 90 dias. Governo Bolsonaro havia baixado alíquotas no fim do ano, mas Lula revogou

Letícia Paiva | Tributário

criminalidade amazonia
Crédito: Unsplash

Direito Ambiental

Criminalidade ambiental na Amazônia: seletividade consciente do Direito Penal Ambiental

Insistir no processamento criminal de todo e qualquer ilícito ambiental na Amazônia causa ineficiência e impunidade

Ana Carolina Haliuc Bragança | Artigos

mp 1.153/22
Crédito: Unsplash

MP 1.153/22

Comentários à MP 1.153/22 e a DDR

Incerteza no mercado securitário e de transporte rodoviário de cargas

Caio César de Pádua Santos | Artigos

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Entrevista

Tebet: é factível zerar déficit em dois anos e LDO vai considerar nova regra fiscal

Ministra afirma ter como missão retomar planejamento de médio prazo e intenção de orçamento apresentar previsão de despesas em anos posteriores

Fabio Graner | Executivo

Marcos do Val
Senador Marcos do Val (Podemos-ES) concede entrevista em seu gabinete no Senado Federal / Crédito: Marcos Oliveira / Agência Senado

Apuração

Moraes manda PF investigar Marcos Do Val após falas sobre plano golpista

No despacho, ministro diz que, em depoimento à PF, senador apresentou uma quarta versão dos fatos por ele divulgados

Flávia Maia | Do Supremo

  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se