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Negociações avançam e relator do PL da Telemedicina prevê finalizar o parecer

O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL) afirmou ao JOTA que pretende terminar o documento ainda nesta segunda

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Crédito: Pixabay

O novo relator do Projeto de Lei da Telemedicina (PL 1.998/2020), deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), afirmou ao JOTA que deve finalizar nesta segunda-feira (18/4) o parecer sobre a matéria. A intenção é que o texto circule entre os líderes antes de ir à votação no plenário da Câmara.

Uma versão preliminar do relatório já é discutida entre parlamentares, entidades, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Negociações em torno de pontos considerados conflitantes avançaram na última semana.

A discussão sobre como seria a primeira consulta era um dos pontos que dividiam os parlamentares integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O JOTA apurou que a tendência é de que o texto permita o primeiro atendimento a distância.

O novo relatório não deve exigir que os médicos tenham registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) em todos os estados. Basta a inscrição do profissional em seu estado de origem.

Sobre o poder regulamentar do Conselho Federal de Medicina (CFM), a intenção é manter as atribuições e prerrogativas garantidas por lei na modalidade do atendimento presencial.

As mudanças foram bem recebidas pelo setor. Para o presidente da Saúde Digital Brasil, Caio Soares, a liberação da primeira consulta a distância e a dispensa da exigência de registro profissional em vários Estados é essencial para que a telemedicina possa ser feita de forma adequada. “Sem essas duas providências, haveria um enorme retrocesso na atividade. O que significaria redução de acesso à saúde para população.”

Soares observa que a telemedicina é exercida tanto no SUS como na rede privada. Dados reunidos pela associação em março mostram um crescimento de 113% no número de atendimentos por telemedicina em 2021, comparado com o ano anterior. Foram mais de 10,2 milhões de atendimentos feitos via telemedicina.

Projeto tornou-se mais abrangente

O projeto vai ganhar maior abrangência. O relator já fala em telessaúde e não mais só em telemedicina. Assim, o texto deve passar a abranger outros serviços em saúde, não apenas atendimento médico. A mudança pode facilitar apreciação no Senado, onde um projeto que regulamenta ações e serviços de telessaúde (PL 4.223/2021), de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e relatado por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), começou a tramitar.

Embora considere o texto da Câmara um avanço, representantes do setor trabalham para que alguns pontos da proposta de Amin sejam incorporados. Senadores fizeram uma audiência pública para discutir o texto há duas semanas. Veneziano afirma que ainda é cedo para uma decisão sobre uma possível tramitação conjunta dos dois projetos e diz que vai realizar outras discussões antes de definir o futuro da proposta.

Logo que foi designado relator, Pedro Vilela se reuniu com alguns autores do PL. No dia seguinte, houve uma reunião com o CFM, a AMB (Associação Médica Brasileira) e outras entidades representantes de hospitais e operadoras de planos de saúde.

No início desta semana, Vilela se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que pediu um tempo para analisar o relatório preliminar e dar contribuições ao texto. Nesta segunda-feira (18/4), o relator também se reunirá com a diretoria da Anvisa.

Técnicos do Ministério da Saúde também avaliam o projeto. A análise deles, no entanto, é apenas formal. De acordo com o relator, não há unanimidade em torno dos pontos que eram divergentes, mas a maioria dos atores envolvidos na discussão está convencida e defende esses pontos: “Estamos compreendendo que dessa forma seria um texto mais equilibrado, então, pela maioria, vamos conseguindo construir um bom entendimento”, afirmou Pedro Vilela ao JOTA.