Saúde

SAÚDE

Ministro quer modelo oposto ao recomendado pela Anvisa em rótulos de alimentos

Mandetta diz que governo não pode fazer “alarmismo” com alimentos; análise da agência não é definitiva

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib | Marcelo Camargo/Agência Brasil - 29.01.2019

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse nesta quinta-feira (16/5) preferir que um modelo “informativo” seja escolhido no debate sobre rotulagem nutricional de alimentos.

A declaração de Mandetta foi dada em meio a discussões na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre qual formato é mais adequado. O processo divide indústria e entidades de defesa do consumidor e da saúde.

Mandetta disse que percebeu na agência reguladora uma disputa entre dois modelos de rotulagem: o “alarmista”, similar ao chileno, e outro “informativo”, conhecido como de “semáforo”, defendido pela indústria.

“Do que eu vi até agora, eu prefiro a linha mais informativa do que a linha alarmista. A linha mais alarmista entraria até em cardápio de restaurante”, disse.

A Anvisa apresentou em maio de 2018 um relatório com informações levantadas pela área técnica sobre diversos modelos de rotulagem. No documento, a agência aponta o “alerta frontal semi-interpretativo” com as frases “alto em açúcares”, “alto em gorduras saturadas” e “alto em sódio” como mais adequado. Trata-se de modelo similar ao usado no Chile, apontado como inadequado por Mandetta.

A agência afirma em nota que a posição de 2018 não é definitiva. Pelo cronograma da Anvisa, uma consulta pública sobre rotulagem deve ser aberta até setembro.

Apesar de a decisão caber à Anvisa, Mandetta afirmou que o ministério terá peso grande no debate. “Vamos ver qual a visão deles [Anvisa]. Isso é uma impressão minha, pessoal”, disse.

Segundo o ministro, não cabe ao governo fazer uma “política alarmista com alimento”. Para ele, trata-se de medida válida em casos como controle do tabagismo.

Mandetta também disse que uma indicação do estado sobre qual alimento “faz bem ou faz mal” pode abrir “margem para guerras comerciais”.

O ministro da Saúde disse que o ideal é informar o consumidor sobre o que compõe o alimento, “sem alarmismo”, e fortalecer políticas públicas para redução da obesidade. “Nós não temos política de esporte. Não tem proposta de fazer gasto calórico. A gente ficar sempre batendo na questão do alimento”, disse.

Em entrevista à CBN na última semana o ministro disse defender modelo inspirado no italiano, que sequer está em análise na Anvisa. Hoje, Mandetta afirmou que ainda não se aprofundou no debate para apontar qual modelo informativo seria o mais adequado.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável emitiram notas contrárias às declarações do ministro na última semana. Para as entidades, a posição de Mandetta demonstraria desconhecimento sobre o processo aberto na Anvisa.

Debate na Anvisa

O debate sobre rotulagem é sensível dentro da Anvisa. O cronograma da agência teve de ser estendido por uma série de fatores, como mudanças em diretorias, priorização de outros assuntos (redução do uso da gordura trans em alimentos), ação judicial da indústria, e número elevado de contribuições à TPS.

Em 2018, o ex-presidente Michel Temer (MDB) chegou a receber a indústria de alimentos e convocar diretores da agência para tratar do debate sobre rotulagem. Ao assumir o comando da agência, em setembro de 2018, o diretor William Dib teria sugerido em declarações ao jornal O Estado de S. Paulo que a Anvisa poderia adotar modelo similar ao defendido pela indústria, com cores. Nos bastidores da agência, as falas soaram como uma fatura a ser paga ao Planalto pela nomeação de Dib, o que ele nega. Diversas entidades ligadas à saúde cobraram explicações do dirigente.

Indústria

Em abril, o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), João Dornellas, disse ao JOTA que a Anvisa tem sido transparente no debate sobre rotulagem e que todo o setor teve oportunidade de se posicionar na Tomada Pública de Subsídios.

O ideal, para ele, é criar um sistema que “permita ao consumidor tomar a melhor decisão sobre o produto ele vai levar para casa, baseado no seu estilo de vida e no da sua família.”

O pior cenário, para o presidente-executivo da ABIA, seria uma escolha que deixasse o cidadão tutelado “por uma ONG ou pelo governo”. “O importante é fazer o consumidor evoluir em educação alimentar”, defendeu.


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