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Em reunião com deputados na manhã desta quarta-feira (14/7), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), encomendou um estudo para avaliar a possibilidade de retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras. Ele disse que aguarda a conclusão desses estudos para emitir um parecer sobre a questão. O estudo está sendo realizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério.
Queiroga participava de uma sessão da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, quando fez a afirmação. No evento, ele foi questionado pelos parlamentares sobre diversos assuntos da pasta, entre eles o ritmo lento de vacinação da população contra a Covid-19 e o processo de compra da vacina Covaxin, alvo de investigação da CPI da Pandemia no Senado.
O ministro reforçou que o contrato para a compra da Covaxin estava suspenso e afirmou que o Brasil não precisava mais comprar vacinas, pois já tinha adquirido doses suficientes para imunizar toda a população. Queiroga disse que seu esforço agora estava concentrado em antecipar a data de chegada das vacinas, mas que o presidente Jair Bolsonaro estava satisfeito com o ritmo atual da vacinação:
“O presidente está muito satisfeito com o ritmo da vacinação. E ele me cobra: ‘Como é que está a vacina? Nós precisamos antecipar a vacinação’. Porque o presidente não gosta de máscara, todo mundo sabe. Ele anda sem máscara, do ponto de vista do contexto geral, não só ponto de vista sanitário. Então ele perguntou a partir de que momento a população já podia ficar sem máscara e eu disse: ‘Presidente, nós precisamos fazer um estudo’. Então depois que esses estudos estiverem concluídos, que eu já solicitei ao Departamento de Ciência e Tecnologia vamos poder emitir um parecer”, concluiu Queiroga.
Marcelo Queiroga participou da reunião remotamente, acompanhado de toda sua equipe do Ministério. Na abertura da sessão ele fez uma leitura otimista do cenário atual da pandemia e creditou a diminuição de mortes ao avanço da campanha de vacinação. Porém, o ministro demonstrou preocupação com o orçamento de seu Ministério no período pós-pandemia.
“Esperamos que até o final do ano todos acima de 18 anos tenham tomado as duas doses da vacina. Mas não estaremos tranquilos porque teremos outros problemas para enfrentar. Para isso precisamos ter os recursos orçamentários, que o Congresso trabalhe com o Governo para termos um orçamento”, declarou o ministro.
Distribuição de vacinas e grupos prioritários
Diversos parlamentares solicitaram ao ministro a inclusão de novos grupos, como gestantes, lactantes, autistas e adolescentes, entre os prioritários para a vacinação.
Queiroga disse que não tinha poder para fazer essa inclusão, que é atribuição do PNI. O chefe da pasta da Saúde também lembrou que a decisão sobre encurtar o intervalo entre as duas doses da vacina é uma decisão do PNI, e lamentou que estados e municípios estivessem tomando decisões independentes:
“Não tenho poder de incluir grupos, isso é atribuição do PNI, que se reúne semanalmente. Essa questão de encurtar o intervalo de doses também. E o PNI segue a Anvisa, que segue a bula das vacinas. Se for incluído no PNI deve ser capilarizada no país inteiro. O que nós discordamos é que os municípios façam alterações do que foi pactuado no Tripartite”.
Quanto à inclusão de adolescentes no grupo prioritário, o ministro disse que o tema seria discutido na próxima reunião do PNI e que a decisão deveria ser positiva. Ele não esclareceu, no entanto, se seriam incluídos todos os adolescentes na faixa etária determinada, ou só os adolescentes com comorbidades.
Indagado sobre os critérios para a distribuição de vacinas aos estados, o ministro Marcelo Queiroga, não descartou a possibilidade de que eles sejam rediscutidos, a partir da necessidade, mas não confirmou data para essa discussão.