Mateus Vargas

<p>O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, negou que o governo pedirá o licenciamento compulsório (quebra de patente, no jargão) de medicamento de alto custo.</p>
<p>O rumor havia ganhado força após o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/ministerio-ameaca-quebrar-patente-de-medicamento-16082018">afirmar</a> que a pasta quebraria a patente de medicamento cuja ampola custaria R$ 300 mil.</p>
<ul class="jota-article__internal-links">
<li dir="ltr">+<span class="jota">JOTA</span>: <a href="https://www.jota.info/pro/degustacao-saude">Quer receber relatórios especiais sobre decisões e bastidores da Anvisa? E sobre o Ministério ou projetos no Congresso? Experimente nossos serviços sobre regulação do setor de saúde!</a></li>
</ul>
<p>Para representantes do setor regulado e funcionários do ministério ouvidos pela reportagem, a fala de Fireman era blefe para pressionar a indústria a reduzir custos de medicamentos em discussão para incorporação do tratamento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para as mesmas fontes, a droga alvo da fala do secretário seria o <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/biogen-faz-pacote-para-incorporar-tratamento-milionario-ao-sus-30052018">Spinraza</a>.</p>
<p>Segundo Occhi, pedir o licenciamento compulsório "é algo que não está em discussão". O ministro ainda afirmou ao <b>JOTA</b> que a medida levaria a um cenário de insegurança jurídica. "Não queremos isso, mas também não podemos ficar admitindo o preço de um medicamento que se torna inviável até para aquisição", disse.</p>
<p>Occhi defendeu negociação com a indústria por preços mais baixos para incorporação de tecnologias ao SUS. “Não é possível cobrar o mesmo valor no Brasil, na Inglaterra, na Austrália e nos EUA. São padrões de vida diferentes. Poderes aquisitivos diferentes. São sistemas diferentes. Essa que é a grande discussão que fazemos, para achar alternativa de fornecer o medicamento a quem precisa e da forma mais adequada”, disse.</p>
<p>O ministro também afirmou que há diálogo entre congressistas e a equipe do ministério sobre proposta de redução tributária de alguns medicamentos. “São estudos. Em momento de crise, falar em redução tributária é uma situação que tem de botar papel e caneta na mão, fazer conta, mas não tem nada definitivo”, disse Occhi.</p>
<h3>Secretário já havia ameaçado quebrar patente</h3>
<p>O secretário Fireman, na leitura do ministro Occhi, “não falou que ia quebrar a patente. Ele usou o termo, mas não falou”. No entanto, além da fala registrada em <a href="https://www.facebook.com/correiobraziliense/videos/1966980993348221/">vídeo </a>(por volta de 1h59min), Fireman já havia defendido publicamente o licenciamento compulsório de medicamento de alto custo em <a href="http://portalms.saude.gov.br/agenda-das-autoridades/sctie/evento/18461/-/quarta-feira-01-de-agosto-2018">evento sobre biossimilares, em 1º de agosto</a>. Na ocasião, ele disse que “tecnologias novas são bem-vindas, mas não com os preços que estão chegando, pois os preços estão fora de qualquer racionalidade”. Na sequência do discurso, afirmou que “pela primeira vez o Brasil já está pensando em questões de quebra de patente, pelo abuso econômico”.</p>
<p>Fireman completou: “A gente não pode aceitar uma situação dessas, pois não tem nada que justifique uma ampola de medicamento custar R$ 300 mil. Então esses absurdos têm que ter teto, pois o Brasil é o quinto maior mercado do mundo. Não pode levar o desaforo de R$ 300 mil reais numa ampola”.</p>
<h3>Licença compulsória</h3>
<p>A quebra de patente é regulada pelos artigos 68 a 74 da <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm">Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996)</a>. O Brasil já ameaçou usar o dispositivo no início dos anos 2000, em negociações agressivas para redução de preços de medicamentos contra a Aids.</p>
<p>Em 2007, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia no Palácio do Planalto, assinou portaria de quebra de patente do medicamento Efavirenz, usado contra a mesma doença. A medida permitiu ao governo importar medicamento genérico.</p>
<h3>Deputada estuda PL</h3>
<p>A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) afirma que apresentará nas próximas semanas projeto de lei para desonerar compras de medicamentos para doenças raras. Segundo a congressista, a ideia é viabilizar que os pacientes comprem os medicamentos. Os tratamentos para doenças raras, que chegam a ultrapassar R$ 1 milhão por paciente ao ano, são praticamente todos custeados pelo governo, após decisões da Justiça. A deputada também defendeu o licenciamento compulsório como último recurso para a redução de preços.</p>


27854874867_375f9faf48_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Secretário Fireman disse, em mais de uma ocasião, que usará o recurso; fala seria blefe para redução de custos

Ministro da Saúde contradiz secretário e nega quebra de patente de medicamento

Secretário Fireman disse, em mais de uma ocasião, que usará o recurso; fala seria blefe para redução de custos